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Moçambique: CNDH quer evitar conivência das FDS com raptos

20 de agosto de 2020

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos propõe a purificação das fileiras nas Forças de Defesa e Segurança para evitar que os agentes facilitem ou encubram crimes de raptos.

Polizei in Mosambik
Imagem ilustrativaFoto: DW/L. da Conceição

Os crimes de rapto voltam a inquietar os empresários moçambicanos e estes denunciam o envolvimento da polícia, recusando gravar estas denúncias. Por isso, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) refere que há necessidade de purificar as fileiras nas Forças de Defesa e Segurança (FDS). A ideia, segundo o presidente da CNDH, Luís Bitone, é evitar que a polícia possa facilitar ou encobrir os crimes de rapto, "porque, se isso acontecer, teremos esta situação a alastrar-se".

"É importante a responsabilização daqueles que são encontrados. Tivemos situações em que as vítimas foram encontradas e indicam os raptores e aqui é preciso que a Procuradoria Geral da República e os tribunais façam o trabalho de fundo", sublinha.

Desde que o fenómeno dos raptos de empresários começou, em 2012, a polícia tem vindo a criticar as vítimas por não denunciarem os criminosos. Aos olhos da CNDH, no entanto, o medo dos empresários de denunciarem os raptores resulta da falta de confiança nas instituições que deviam zelar pela sua segurança.

"Isso chama a atenção para que fortifiquemos as nossas instituições de administração da justiça, para que as pessoas tenham liberdade", diz Luís Bitone. "Também temos uma lei de proteção das testemunhas e denunciantes, mas a aplicação desta lei está aquém da nossa expetativa", acrescenta.

Trailer de "Resgate"

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Raptos afetam investimentos

O recrudescimento dos raptos está a deixar os empresários desesperados e, segundo o empresário Gulam Hussene, do conselho empresarial da Confederação das Associações Económicas (CTA), já há retração nos investimentos. "Os problemas dos raptos afetam todo o setor empresarial do país e o impacto está a ser negativo", afirma. O empresário destaca o setor do Turismo que, "além das dificuldades que encontra na Covid-19, sofrerá, com certeza, mais".

"Os empresários internacionais que investem em Moçambique acabam por se retrair também", considera.

O porta-voz do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC), Elino Paguana, revelou que a polícia investigou e neutralizou recentemente uma quadrilha na qual foi identificado um indivíduo que alugava armas aos sequestradores. "Vem na prossecução das investigações, desde o sequestro do cidadão, onde conseguimos neutralizar a pessoa que portava as duas armas e alugou-as. Nesta neutralização dessas armas, fomos capazes de ter informações, segundos fontes, que a mesma quadrilha pretendia fazer um assalto na zona da Ponta do Ouro. E, assim, pusemos as nossas forças operativas em ação e conseguimos neutralizá-los nessas viaturas", descreve.

A nova onda de raptos traz igualmente novas modalidades de pagamento de resgates, em que os criminosos obrigam as suas vítimas a transferirem o dinheiro para contas no estrangeiro para despistar a investigação da polícia.

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