Especialistas em meio ambiente e ONGs estão preocupados com uso de artes de pesca destrutiva levadas a cabo pelas comunidades em áreas de conservação. Apelam, por isso, à aprovação de uma lei para travar esta prática.
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O ecossistema marinho em Moçambique corre perigo. O alerta é de organizações não-governamentais (ONG) e de ambientalistas, que pedem ao Governo que crie uma lei para travar a destruição do ecossistema marinho nas áreas de conservação comunitárias.
As comunidades, segundo dizem, realizam a atividade pesqueira nestas áreas, usando meios nocivos ao habitat. Os mais afetados são os recifes de corais e peixes. Foi isso mesmo que Tomás Lama, da Organização Meio Ambiente, apurou nas zonas costeiras do norte do país.
Ele conta que "existem várias práticas, por exemplo de pesca, que são nocivas e sem controlo vai ser difícil. Existem práticas de abate da flora marinha, cujo controlo vai ser difícil.”
O cenário preocupa igualmente especialistas em biologia marinha que destacam a destruição de recifes de corais e as reservas de peixes. A bióloga Isabel Silva refere que as reservas de peixes são as que mais sofrem com a ação das comunidades.
Isabel Silva explica que "as reservas funcionam como um criador de peixes e que depois há um transbordamento dos peixes de dentro das reservas para fora. As comunidades aproveitam estes transbordamentos e pescam nas zonas imediatamente à volta das reservas.”
Legislação pode ser parte da solução
Uma das saídas poderá ser a capacitação dos Conselhos Comunitários de Pesca em matéria de lei, acredita Jeremy Huet, da organização não-governamental britânica Zoological Society London: "Podemos alcançar objetivos que não podíamos alcançar antes e proteger os recursos marinhos de uma forma mais eficaz e também vamos ter acesso a fundos que vão ajudar esses Conselhos Comunitários de Pesca a desenvolverem essas atividades com gestão.”O ambientalista moçambicano Rui Miguel sugere que a lei a ser aprovada deve ser adequada a cada região. Caso isso não aconteça, as comunidades vão continuar a destruir o ecossistema marinho: "As áreas inferiores a mil hectares podem ser aprovadas a nível provincial, mas também aguardamos a finalização desta lei porque é nova e para que traga mais linhas diretivas a fim de culminar com o processo de reconhecimento oficial das áreas.”
Moçambique - Ecossistema marinho - MP3-Mono
Por causa do vazio na lei, não se percebe bem quem tutela os Conselhos Comunitários de Pesca, diz Isabel Silva. A bióloga revela que "não é claro o processo. Também se fala de pouca capacidade de incitar um projeto porque os conselhos comunitários de pescas não são apoiados por ONGs como a WWF que estão a dar voz a estas comunidades para elas implementarem os seus planos de gestão comunitários.”
O Fundo Mundial para Natureza (WWF) e o Governo de Moçambique assinaram um acordo visando a proteção das áreas de interesse mútuo em prol da conservação da biodiversidade marinha.
Lago Niassa - um lago ainda por explorar
Partilhado pelo Malawi, Moçambique e pela Tanzânia, o Lago Niassa é o nono maior do mundo e o terceiro maior de África. O Lago Niassa tem uma biodiversidade rica que ascende a 700 mil espécies diferentes.
Foto: DW/Johannes Beck
O terceiro maior de África
O Lago Niassa é um imenso azul partilhado pelo Malawi, por Moçambique e pela Tanzânia. É o nono maior do mundo e o terceiro maior do continente africano, a seguir aos Lagos Victória e Tanganika. Localizado no Vale do Rift, o lago tem 560 quilómetros de comprimento, 80 quilómetros de largura e 700 metros de profundidade. Em língua chinhanja, falada na orla moçambicana, "niassa" significa lago.
Foto: DW/Johannes Beck
Ecossistema único
Nas águas azuis, transparentes e limpas do lago vivem cerca de mil espécies ciclídeos (família de peixes de água doce), das quais apenas 5% existem noutros lugares do Planeta. As praias e toda a região do Lago Niassa têm uma biodiversidade rica que ascende a 700 mil espécies diferentes, a nível de fauna e flora, pelo que tem elevado valor para a investigação científica.
Foto: DW/G. Sousa
Verde e azul
A província do Niassa pinta-se do verde, dos imensos planaltos, e do azul, do lago e do céu. Na viagem até ao Lago, percorrem-se dezenas de quilómetros de floresta virgem, com comunidades muito dispersas. Localizada no noroeste de Moçambique, a província do Niassa é a mais extensa e a menos habitada do país, com uma densidade populacional de cerca de oito habitantes por quilómetro quadrado.
Foto: DW/G.Sousa
Riquezas do lago
As águas límpidas do Lago Niassa convidam aos banhos e a passeios de barco. As suas profundezas escondem um bem valioso, hidrocarbonetos. A corrida ao "tesouro" levou o Malawi, em 2012, a iniciar trabalhos de prospeção de petróleo e gás natural sem o consentimento dos seus vizinhos, Moçambique e Tanzânia. As relações entre o Malawi e a Tanzânia esfriaram.
Foto: DW/G. Sousa
A quem pertencem as águas?
Carregando água, estas meninas levam o Niassa para casa, que ajudará nas lides domésticas. Mas a quem pertencem as águas do Niassa? O Malawi exige o domínio do lago, a que chama Lago Malawi, à exceção da parte que banha Moçambique, no âmbito do Tratado Anglo-Germânico de 1890. A Tanzânia rejeita, diz que o acordo tem lacunas. Os dois países disputam há mais de 50 anos a soberania do Lago Niassa.
Foto: DW/G. Sousa
Loiças, roupas, banhos
O lago faz parte do quotidiano das comunidades da região. É lá onde, todos os dias, as mulheres lavam a loiça e as roupas de toda a família. Tal como elas, crianças e homens tomam ainda banho nas águas mornas do Niassa. Na altura do banho, elas agrupam-se de um lado e os homens afastam-se para outro.
Foto: DW/Johannes Beck
A pesca
Em Meluluca, assim como em quase toda a costa do lago, quase todos os homens se dedicam à pesca. Contudo, muitas vezes, os pescadores utilizam redes mosquiteiras, prática nefasta que arrasta grandes quantidades de peixe, de vários tamanhos, alerta a organização de defesa do meio-ambiente WWF (Fundo Mundial para a Natureza).
Foto: DW/G. Sousa
Ussipa em Lichinga
Parecido com a sardinha, o ussipa é o peixe mais capturado nas águas do Niassa. É vendido em vários mercados, como neste em Lichinga, a capital provincial. O preço varia, normalmente um balde, com capacidade de 10 litros, carregado de ussipa custa 80 meticais (equivalente a dois euros). Mas se o ussipa escasseia, o preço sobe para cerca de 100 a 150 meticais (entre 2,50 e 3,80 euros).
Foto: DW/J.Beck
Embarcações em terra
Durante o dia, e em tempo de férias escolares, as crianças divertem-se no lago junto das embarcações enquanto os pescadores descansam. Voltarão à faina quando no céu se contarem as estrelas. Recorrem, frequentemente, à pesca noturna com atração luminosa para a captura do ussipa.
Foto: DW/Johannes Beck
Reserva de Moçambique
Utilizado diariamente pelas comunidades, o lago está sob o olhar atento das autoridades. A proteção do lago é uma preocupação do governo de Moçambique, que o declarou reserva em 2011. No mesmo ano, o Lago Niassa e zona costeira passaram a integrar a lista de zonas húmidas protegidas pela Convenção de Ramsar, a Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional.
Foto: DW/Johannes Beck
Estradas de terra
As vias na costa do Lago Niassa são de terra batida. Existe apenas uma estrada em boas condições, alcatroada, que liga a capital provincial, Lichinga, a Metangula, sede do distrito do Lago. As fracas acessibilidades dificultam o investimento na região, em particular no sector do turismo.
Foto: DW/G. Sousa
Costa selvagem
A costa moçambicana do lago é considerada semi-selvagem, sendo frequente encontrar-se animais como macacos. Dois investimentos internacionais de turismo beneficiam da natureza em estado virgem e apostam em turismo de conservação: um localiza-se próximo do posto administrativo de Cobué, no extremo norte da província; e o outro mais a sul, a cerca de 15 quilómetros de Metangula.
Foto: DW/G. Sousa
Uma região a descobrir
A beleza natural do Lago Niassa confere à região um imenso potencial de turismo ainda por explorar. Os moçambicanos defendem que têm as praias mais bonitas de todo o lago, lamentando que, no entanto, as do vizinho Malawi sejam muito mais conhecidas e frequentadas. Na costa moçambicana, existem ainda poucas unidades hoteleiras e infraestruturas de apoio, além dos acessos difíceis.