Conselho Constitucional confirma reeleição de Filipe Nyusi
Leonel Matias (Maputo)
23 de dezembro de 2019
Conselho Constitucional de Moçambique validou os resultados das eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 15 de outubro, que deram uma vitória expressiva à FRELIMO, no poder. A RENAMO boicotou a cerimónia.
Publicidade
A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, fez o anúncio dos resultados esta segunda-feira (23.12), durante uma cerimónia pública, em Maputo, que contou com a presença de partidos políticos, coligações de partidos, grupos de cidadãos eleitores e observadores eleitorais.
"O Conselho Constitucional valida os resultados das eleições presidenciais de 15 de outubro de 2019 e proclama eleito Presidente da República de Moçambique o cidadão Filipe Jacinto Nyusi", confirmou Lúcia Ribeiro.
Filipe Nyusi, candidato presidencial da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), venceu com 73% dos votos, seguido de Ossufo Momade, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), com 21.88% e Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 4,24%.
Conselho Constitucional confirma reeleição de Filipe Nyusi
A FRELIMO obteve igualmente maioria absoluta no parlamento ao conquistar 184 mandatos contra 60 da RENMAO e seis do MDM. Nas eleições para as Assembleias Provinciais, a FRELIMO venceu em todos os locais. Resultado idêntico registou-se na eleição dos governadores provinciais.
Segundo Lúcia Ribeiro, "o Conselho Constitucional considera que as irregularidades verificadas no decurso do processo eleitoral não influenciaram substancialmente os resultados das eleições."
Para a mandatária da FRELIMO, Verónica Macamo, a vitória do seu partido resulta de "muito trabalho", apesar dos constrangimentos registados durante o quinquénio. "Daqui para frente é arregaçar as mangas e trabalharmos para cumprir aquilo que prometemos", declarou.
MDM não reconhece resultados e RENAMO faz boicote
O MDM anunciou que não reconhece os resultados, sublinhando que apesar de Moçambique dispor de uma legislação eleitoral considerada uma das melhores da região, o mais importante é que sejam ultrapassadas as divergências que acontecem durante os processos eleitorais.
"De facto, foi uma grande rasura no processo do desenvolvimento da democracia em Moçambique", afirmou José de Sousa, mandatário do MDM.
A RENAMO não se fez representar na cerimónia de anúncio dos resultados. O maior partido da oposição alega que as eleições de outubro passado foram fraudulentas.
Nyusi promete "mais emprego" e "mais comida"
Após o anúncio da validação dos resultados Filipe Nyusi, reeleito para um segundo mandato como chefe de Estado, fez o seu primeiro pronunciamento público e disse que a calma registada durante o processo eleitoral legítima a democracia no país e prometeu fazer o melhor para assegurar o bem estar dos moçambicanos.
"Vamos trabalhar para mais emprego, mais energia, mais água, mais comida, para saúde, educação. Trabalharemos também para muita inclusão. As boas ideias não têm cor", salientou o Presidente reeleito.
Filipe Nyusi disse que vai trabalhar também para pôr fim aos ataques que se registam no centro e norte do país: "Não queremos fazer guerra contra ninguém, mas também as populações não podem continuar a morrer como galinhas, não pode. Somos um Estado, somos um país com soberania. Essa é uma prioridade para nós, a tranquilidade."
Dia de eleições em Moçambique em imagens
De norte a sul de Moçambique, grande afluência de eleitores marcou primeiras horas de votação. 13,1 milhões de moçambicanos foram chamados a escolher Presidente da República, 250 deputados e 10 governadores provinciais.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Filipe Nyusi abre votação em Maputo
As primeiras assembleias de voto abriram às 07:00 para as sextas eleições gerais. Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique e candidato a um segundo mandato, abriu a votação em Maputo. Depois de votar na Secundária Josina Machel, em direto na televisão pública, pediu ao país para mostrar ao mundo que Moçambique "apoia a democracia". "Vamos acreditar e vamos confiar", sublinhou o candidato da FRELMO.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Ossufo Momade vota na Ilha de Moçambique
O candidato presidencial da RENAMO, Ossufo Momade, disse que "nunca" vai aceitar "resultados eleitorais manipulados", assinalando que a negação da vontade popular levou o país a hostilidades militares no passado. "Estamos determinados em fazer qualquer coisa que o povo nos indicar", declarou Momade. O candidato falava após votar na sua terra natal, na Ilha de Moçambique, província de Nampula.
Foto: Getty Images/A. Barbier
Daviz Simango apela ao voto de todos
Daviz Simango, candidato à presidência pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votou no bairro de Macuti. "Aproveito esta oportunidade para lembrar a todos os moçambicanos que não votarem que vão ter a oportunidade de ser dirigidos por aqueles que não escolheram", advertiu. Pediu ainda às autoridades para "criarem condições para que estas eleições sejam transparentes livres e justas".
Foto: DW/A. Sebastião
Tentativas de fraude a favor da FRELIMO
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), registaram-se já vários "casos de tentativas de enchimento de urnas" nos dois maiores círculos eleitorais do país. Os casos, a favor da FRELIMO, ocorreram nas assembleias de voto instaladas nas escolas primárias completas Eduardo Mondlane de Angoche, em Nampula, e 16 de Junho, em Mopeia, na Zambézia, precisou a ONG.
Foto: DW/L. da Conceição
UE: Observação eleitoral "em boas condições"
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) considera que a abertura das mesas de voto decorreu de modo ordeiro. "Havia muitas filas, mas os procedimentos foram seguidos em grande parte", disse Sànchez Amor. O chefe da missão da UE informou ainda que "a observação está a realizar-se em boas condições" e, por enquanto, "o processo desenrola-se conforme o previsto".
Foto: DW/L. Matias
Quelimane: Zambezianos em peso nas urnas
Assembleias de voto em Quelimane, província central da Zambézia, registam grande afluência de eleitores desde as primeiras horas. A DW encontrou vários cidadãos que não conseguiram votar por problemas com o cartão de eleitor. Luís Boavida, cabeça de lista do MDM, e Manuel de Araújo, da RENAMO, apelaram aos zambezianos para irem às urnas. Pio Matos, da FRELIMO, garantiu que está "tudo tranquilo".
Foto: DW/N. Issufo
Gaza: Ambiente calmo e ordeiro
A tranquilidade marcou a abertura das mesas de voto em Mandlakazi, na província de Gaza, no sul. Gaza foi notícia nos últimos meses porque foi aqui que os órgãos eleitorais moçambicanos recensearam cerca de 230 mil eleitores a mais do que o número da população em idade eleitoral anunciada pelo INE. Irregularidades muito contestadas por oposição e sociedade civil.
Foto: DW/C. Matsinhe
Nampula: Eleitores impedidos de votar
Em Mulila, no populoso bairro de Namicopo, na cidade de Nampula, pelo menos oito eleitores foram impedidos de votar, alegadamente porque os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais. O bairro de Namicopo é na sua maioria habitado por apoiantes da RENAMO. Já a Sala da Paz condenou a "falta de vontade dos órgãos eleitorais" em credenciar observadores na província de Nampula.
Foto: DW/S. Lutxeque
Tete: Balanço positivo da Sala da Paz
A Sala da Paz faz um balanço positivo das primeiras horas de votação em Tete, apesar de se verificaram longas filas de eleitores e de alguns membros desta plataforma eleitoral não terem sido credenciados pelos órgãos de administração eleitoral para a observação do pleito. Nestas eleições, Tete elege 21 deputados para a Assembleia da República e 82 membros para a Assembleia Provincial.
Foto: DW/A. Zacarias
Inhambane: Prioridade para eleitores idosos
Idosos em Inhambane estão a ter prioridade nas mesas das assembleias de voto. Nesta província, as mesas abriram à hora prevista, com milhares de eleitores nas filas para exercerem o seu direito cívico. A afluência às urnas diminuiu ao final da manhã. Os concorrentes ao cargo de governador votaram cedo e aguardam os resultados nas suas residências, sob fortes medidas de segurança.
Foto: DW/L. da Conceição
Pemba: Longa espera para votar
Ao contrário de Inhambane, em Pemba, província de Cabo Delgado, alguns idosos queixam-se da longa espera para votar e lamentam que não lhes seja concedida prioridade, como preconiza a lei. "Há lutas na fila e como nós somos mais velhas não conseguimos ficar paradas, por isso ficamos sentadas", disse à DW África a idosa Albertina Navaia, que vota na Escola Primária de Cariacó.
Foto: DW/D. A. Uatanle
Manica: Votação sem sobressaltos
Em Manica, a votação tem sido sobressaltos nem registo de ilícitos eleitorais. Apesar de, no geral, os partidos darem nota positiva ao arranque do processo na província, o delegado do MDM, Humberto Escova, lamentou a circulação de automóveis blindados, na zona de Pinanganga, no distrito de Gondola, e acusou o contingente policial de semear o medo entre os eleitores.