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Moçambique: Conselho Constitucional rejeita anular eleições

Lusa
15 de novembro de 2019

Conselho Constitucional de Moçambique negou provimento ao recurso do principal partido da oposição, que pediu a anulação das eleições gerais e provinciais de 15 de outubro alegando vários ilícitos.

Verfassungsrat Mosambik
Foto: DW/L. Matias

"O Conselho Constitucional nega provimento ao pedido de declaração de nulidade da votação e do apuramento a todos os níveis das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais", lê-se no acórdão datado de dia 11 e citado pela agência Lusa.

O recurso do principal partido da oposição tinha sido entregue em 29 de outubro.

Na altura, Venâncio Mondlane, mandatário da RENAMO, disse que o partido queria "a anulação das eleições, porque elas não foram eleições. Foram uma caricatura, uma exibição circense".

Alertas de Momade

Entretanto, esta quinta-feira (14.11), o presidente da RENAMO, Ossufo Momade, afirmou que Moçambique se arrisca a voltar a um novo conflito caso o Conselho Constitucional valide os resultados eleitorais de 15 de outubro.

"Se quiserem salvar Moçambique, estas eleições devem ser anuladas. O Conselho Constitucional deve, através do nosso recurso, respeitar a vontade do povo moçambicano", disse Ossufo Momade, falando durante um comício na cidade Pemba, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

Durante a intervenção, o líder do principal partido da oposição afirmou que o seu partido não está interessado na guerra, advertindo, no entanto, que a RENAMO não tem medo da guerra".

"Não vamos aceitar que um punhado de pessoas altere aquilo que é a vontade dos moçambicanos", frisou Ossufo Momade.

Ossufo Momade faz comício após derrota eleitoral da RENAMO

01:21

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RENAMO volta a negar responsabilidade por ataques

O líder da RENAMO reiterou que os grupos que têm protagonizado ataques armados contra viaturas no centro do país, na Estrada Nacional 1, não são da RENAMO contrariando a versão das autoridades moçambicanas que têm vindo a responsabilizar o braço armado do partido pelos ataques, que já provocaram pelo menos 10 mortos.

"Aquele grupo que está a disparar no centro de Moçambique não está ligado à RENAMO. Nós respeitamos aquilo que assinámos no dia 6 de agosto [Acordo de Paz e Reconciliação], mas não vamos deixar que se altere a vontade do povo", frisou.

Ossufo Momade acusou ainda a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) de estar a tentar "empurrar o país para a guerra" com a alegada fraude nas eleições.  Querem-nos na guerra para que eles fiquem a roubar", concluiu o líder da Renamo.

Os resultados eleitorais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições deram larga vantagem à FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), cujo candidato foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato como Presidente, com 73% dos votos. Para o parlamento, a FRELIMO conseguiu eleger 184 dos 250 deputados.

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