Conselho Constitucional de Moçambique negou provimento ao recurso do principal partido da oposição, que pediu a anulação das eleições gerais e provinciais de 15 de outubro alegando vários ilícitos.
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"O Conselho Constitucional nega provimento ao pedido de declaração de nulidade da votação e do apuramento a todos os níveis das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais", lê-se no acórdão datado de dia 11 e citado pela agência Lusa.
O recurso do principal partido da oposição tinha sido entregue em 29 de outubro.
Na altura, Venâncio Mondlane, mandatário da RENAMO, disse que o partido queria "a anulação das eleições, porque elas não foram eleições. Foram uma caricatura, uma exibição circense".
Alertas de Momade
Entretanto, esta quinta-feira (14.11), o presidente da RENAMO, Ossufo Momade, afirmou que Moçambique se arrisca a voltar a um novo conflito caso o Conselho Constitucional valide os resultados eleitorais de 15 de outubro.
"Se quiserem salvar Moçambique, estas eleições devem ser anuladas. O Conselho Constitucional deve, através do nosso recurso, respeitar a vontade do povo moçambicano", disse Ossufo Momade, falando durante um comício na cidade Pemba, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.
Durante a intervenção, o líder do principal partido da oposição afirmou que o seu partido não está interessado na guerra, advertindo, no entanto, que a RENAMO não tem medo da guerra".
"Não vamos aceitar que um punhado de pessoas altere aquilo que é a vontade dos moçambicanos", frisou Ossufo Momade.
Ossufo Momade faz comício após derrota eleitoral da RENAMO
01:21
RENAMO volta a negar responsabilidade por ataques
O líder da RENAMO reiterou que os grupos que têm protagonizado ataques armados contra viaturas no centro do país, na Estrada Nacional 1, não são da RENAMO contrariando a versão das autoridades moçambicanas que têm vindo a responsabilizar o braço armado do partido pelos ataques, que já provocaram pelo menos 10 mortos.
"Aquele grupo que está a disparar no centro de Moçambique não está ligado à RENAMO. Nós respeitamos aquilo que assinámos no dia 6 de agosto [Acordo de Paz e Reconciliação], mas não vamos deixar que se altere a vontade do povo", frisou.
Ossufo Momade acusou ainda a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) de estar a tentar "empurrar o país para a guerra" com a alegada fraude nas eleições. Querem-nos na guerra para que eles fiquem a roubar", concluiu o líder da Renamo.
Os resultados eleitorais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições deram larga vantagem à FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), cujo candidato foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato como Presidente, com 73% dos votos. Para o parlamento, a FRELIMO conseguiu eleger 184 dos 250 deputados.
Eleições em Moçambique: A campanha em fotografias
Começou a campanha eleitoral em Moçambique. Candidatos prometem lutar contra a corrupção, criar empregos e melhorar o dia a dia dos moçambicanos. Eleições estão agendadas para 15 de outubro.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Promessas novas e antigas
Começou a "caça ao voto" em Moçambique. As eleições gerais estão marcadas para 15 de outubro e os candidatos à Presidência acenam aos eleitores com várias promessas: lutar contra a corrupção, melhorar as condições de vida do povo e a qualidade de ensino e criar mais empregos. Promessas novas, mas que também já se ouviram noutras eleições.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Nyusi contra "demagogias"
Filipe Nyusi recandidata-se ao cargo de Presidente. No arranque da campanha eleitoral, o candidato da FRELIMO criticou "demagogias" e assegurou que conhece as preocupações da população. Por isso, promete criar mais empregos e melhorar as escolas, as estradas e o setor da saúde.
Foto: DW/M. Sampaio
Ossufo Momade: Uma estreia
É uma estreia nestas eleições: o novo líder do maior partido da oposição em Moçambique, Ossufo Momade, candidata-se, pela primeira vez, à Presidência da República, depois da morte do líder histórico da RENAMO, Afonso Dhlakama, em maio de 2018. Momade promete combater a corrupção no país: "Estão a prender os peixinhos enquanto os tubarões estão lá. Nós queremos que os tubarões entrem também."
Foto: DW/M. Sampaio
Simango critica dívidas ocultas
Daviz Simango, o candidato presidencial do MDM, também não está contente com a governação no país. Segundo Simango, basta olhar para o escândalo das dívidas ocultas, garantidas pelo anterior Governo sem conhecimento do Parlamento: "Vejam as dívidas ocultas, que prejudicam sobremaneira o nosso povo, encarecendo a vida da maioria". É preciso mudar de rumo, diz.
Foto: DW/M. Sampaio
Falta de fundos para AMUSI
É o quarto candidato presidencial: Mário Albino, do partido extraparlamentar Ação do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI). Albino começou a campanha a "lamentar o comportamento da CNE que está amarrada às orientações do partido FRELIMO. Até hoje não libertaram fundos para a campanha eleitoral para o AMUSI", denunciou Albino, citado pelo jornal moçambicano O País.
Foto: DW/S.Lutxeque
Problemas por resolver
Antes do início da campanha, já havia várias controvérsias em relação a estas eleições: denúncias sobre "eleitores-fantasma" na província de Gaza ou ameaças de um boicote ao processo pela autoproclamada Junta Militar da RENAMO (foto), que contesta Ossufo Momade na presidência do partido. Na véspera do arranque da campanha, a Junta Militar ameaçou: "Somos moçambicanos e continuamos com as armas."
Foto: DW/A. Sebastiao
Novidade: Eleição de governadores
Pela primeira vez na história de Moçambique, os eleitores vão poder escolher os 10 governadores provinciais. É uma novidade que resulta das negociações de paz entre o Governo e o maior partido da oposição a RENAMO. Nas províncias, os candidatos também andam a tentar "caçar votos". Na foto, apoiantes da FRELIMO na província da Zambézia.
Foto: DW/M. Mueia
"Escolher um filho para dirigir a província"
Manuel de Araújo candidata-se pela RENAMO a governador da província da Zambézia. No arranque da campanha congratulou-se com a possiblidade de os moçambicanos poderem votar nos seus governadores: "44 anos que este país está independente, mas nós nunca tivemos a possibilidade de escolher um filho nosso para dirigir a província". Pio Matos é o candidato da FRELIMO e Luís Boa Vida do MDM, na Zambézia.
Foto: DW/M. Mueia
CNE prepara escrutínio
As eleições gerais estão marcadas para 15 de outubro. Segundo a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE), estão a ser recrutados os "formadores provinciais e os candidatos a membros das assembleias de voto, cuja formação deverá acontecer durante o mês de setembro". Serão distribuídas 21 mil mesas de voto por todo o território nacional e pela diáspora.