Tete: Corrupção custa milhões à função pública custa
Jovenaldo Ngovene (Tete)
15 de julho de 2022
O gabinete de combate à corrupção na província de Tete revelou que o Estado foi lesado em 180 milhões de meticais (cerca de dois milhões de euros), nos últimos sete meses, por causa da corrupção na função pública.
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Na província de Tete a criminalidade é marcada sobretudo por corrupção, peculato e abuso de poder. A maioria dos acusados são funcionários públicos, afirmam as autoridades.
Corrupção na educação, saúde e polícia
Cândido Wilson, porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, revelou as áreas sociais onde há maior incidência de crimes.
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″A destacar temos a educação com seis processos, seguido da saúde e a polícia com três processos cada. Por fim, o SERNIC e a polícia municipal, com dois casos em ambos os setores”, disse Wilson.
Nos últimos meses, o balanço em Tete é de onze funcionários da Autoridade Tributária constituídos arguidos por desviarem onze milhões de meticais (cerca de 171 mil euros). O Estado foi lesado em cerca de 180 milhões de meticais (dois milhões de euros), segundo o gabinete anticorrupção em Tete, que registou 31 processos envolvendo funcionários públicos naquele período.
Justiça sem olhar a nomes ou cargos
O ativista social António Zacarias condena a prática que, segundo diz, tem colocado Moçambique na lista dos países com maior índice de corrupção ao nível de África, e não só. Zacarias defende a condenação de todos os envolvidos em atos de corrupção, independentemente do cargo ou função que ocupem.
"Não é com perfis como estes, não é com sabotagens deste nível que podemos construir o Moçambique que pretendemos”, disse à DW África.
O ativista vai mais longe. Mais do que julgar os crimes, diz, "é preciso que haja uma mudança radical e se necessário desbloquear todo o sistema existente atualmente”, para ir "buscar gente” que esteja alinhada com o "projeto que Moçambique pretende”.
"O partido é um ninho que alberga corruptos"
Recentemente, o Gabinete de Combate à Corrupção em Tete divulgou uma acusação do Ministério Público contra o primeiro secretário da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Gonçalves Jemusse. O dirigente político é acusado de desviar cerca de um milhão de meticais (15 mil euros).
O crime de corrupção de que é acusado terá ocorrido entre 2019 e 2021, quando Jemusse era administrador do distrito de Chiúta.
António Zacarias não confia que o político seja responsabilizado e punido. Para o ativista social, o partido tem sido "um ninho que alberga corruptos".
"Há uma blindagem, uma proteção à volta", disse acrescantando que a procuradoria, o tribunal e o gabinete de combate a corrupção são instituições subjugadas aos ao poder político.
A DW África tentou, sem sucesso, ouvir Gonçalves Jemusse e a FRELIMO sobre este caso.
Moçambique: Propriedades e instituições ligadas às "dívidas ocultas"
O processo denominado "dívidas ocultas" envolve não apenas pessoas de muitos quadrantes políticos e sociais, mas também empresas, propriedades e instituições.
Foto: Romeu da Silva/DW
O julgamento das "dívidas ocultas" decorre no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
O processo decorre no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo desde 23 de Agosto de 2021. A sexta sessão revelou que arguidos e declarantes adquiriram residências luxuosas e criaram empresas de lavagem de dinheiro. A sociedade moçambicana ficou a conhecer a extensão da lesão que sofreu por causa das dividas ocultas.
Foto: Romeu da Silva/DW
Tudo começou no bairro de Sommerschield
Tudo começou no bairro de elite da Sommerschield, onde fica a sede do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE). Não se trata do edifício na foto, já que é proibido fotografar o edifício do SISE. Mas foi nas suas instalações que foi desenvolvido o projeto de proteção da Zona Económica Exclusiva (ZEE), que acabou endividando o Estado em cerca de 2,2 mil milhões de dólares.
Foto: Romeu da Silva/DW
Lavagem de dinheiro
No julgamento, o Ministério Público (MP) acusou o réu António Carlos do Rosário de ser proprietário de vários apartamentos neste edifício chamado Deco Residence. O MP refere que do Rosário comprou, em 2013, três apartamentos, no valor de 500 mil dólares cada. O valor foi transferido pela IRS para a Txopela Investiments, de que era administrador.
Foto: Romeu da Silva/DW
Tribunal confisca apartamentos
Alexandre Chivale, advogado do réu António Carlos do Rosário, ocupava um apartamento aqui na Deco Assos. Foi obrigado a abandonar a unidade e a entregar a chave ao Tribunal de Maputo. A área residencial está a ser construída ao longo da marginal, uma zona que passou a ser muito concorrida.
Foto: Romeu da Silva/DW
Apartamento Xenon
António Carlos do Rosário também terá "metido a mão" neste imóvel. Na acusação consta que, em 2015, a Txopela transferiu 2,9 milhões de dólares para a Imobiliária ImoMoz para a compra de apartamentos neste edifício, que antes funcionava como cinema Xenon.
Foto: Romeu da Silva/DW
Alerta lançado pela INAMAR foi ignorado
A INAMAR é uma empresa que se dedica à inspeção naval. No processo da contratação das dívidas, a INAMAR avisou que os barcos da empresa pública EMATUM, que custaram 600 milhões de dólares, foram construídos à revelia das normas. Por causa das irregularidades, a INAMAR chumbou as embarcações. E alertou as autoridades relevantes, que ignoraram o relatório.
Foto: Romeu da Silva/DW
Casa de câmbios transformada em "lavandaria"
A Africâmbios transformou-se numa casa na lavagem de dinheiro. Alguns funcionários foram obrigados a abrir contas, usadas pelos seus superiores para a transferência de dinheiro da empresa Privinvest, igualmente envolvida no escândalo. O proprietário da Africâmbios, Taquir Wahaj, fugiu e é procurado pela justiça moçambicana.
Foto: Romeu da Silva/DW
Presidência e reuniões do comando conjunto
A presidência da República, perto da edifício da secreta moçambicana, acolheu algumas reuniões do Comando Conjunto e Operativo onde estiveram os ministros da Defesa, Filipe Nyusi, atual Presidente da República, Alberto Mondlane, ministro do Interior e elementos do SISE. Há muita pressão para que o antigo Presidente Guebuza e Nyusi sejam ouvidos como réus e não como declarantes no caso.
Foto: Romeu da Silva/DW
MINT fazia para do Comando Conjunto
O Ministério do Interior, assim como o Ministério da Defesa, eram considerados cruciais no projeto de Proteção da Zona Económica Exclusiva. O tribunal tem na lista de declarantes o antigo ministro Alberto Mondlane para prestar declarações e o papel que este Ministério teve na contratação das dívidas ocultas.