O fundo aberto a contribuições adicionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) conta com uma verba significativa de Timor-Leste, que disponibilizou um milhão de dólares norte-americanos (cerca de 890 mil euros), contra os 100 mil euros de países como Portugal ou a Guiné-Bissau.

As diferenças no apoio dos países da CPLP a Moçambique têm gerado críticas, nomeadamente a irrisória contribuição igualmente de 100 mil euros prometida pelo Brasil, conforme anunciou o Ministério da Relações Exteriores.

O secretário executivo da organização desvaloriza as diferenças entre as contribuições dos países membros para apoio de emergência às populações vítimas da catástrofe natural que assolou a região centro de Moçambique.

"Não vou entrar no debate quem deu quanto e o quê. O que eu lhe posso dizer é que, uma semana e meia depois da constituição do fundo estarem neste momento já disponibilizados um milhão e meio de euros é bastante significativo", considera o embaixador Francisco Rebelo Telles.

O valor de 100 mil euros disponibilizado pelo Brasil, por exemplo, é semelhante à verba fornecida pela Guiné-Bissau, país de menos recursos financeiros. Rebelo Telles sublinha que não responde por estes países e que "todas as contribuições são bem vindas”: "Não me cabe a mim responder agora sobre os montantes que cada país dá, o que anunciou e o que não anunciou. O que eu posso dizer é que o fundo especial está aberto e continuará aberto nos próximos tempos".

Apoios não podem ser descartados

O diplomata português ao serviço da CPLP fez estas declarações após a assinatura, esta segunda-feira (08.04), em Lisboa, de um memorando de entendimento, que assegura a transferência para Moçambique de um milhão e 500 mil euros, destinados a contribuir para os esforços de resposta à situação de emergência provocada pela passagem do ciclone Idai, a 14 de março.

De acordo com o estabelecido, a primeira instituição beneficiária do referido fundo é o Instituto de Gestão das calamidades Naturais de Moçambique (INGC).

O secretário executivo da organização lusófona acredita que o fundo, que já conta com uma adesão significativa, poderá mobilizar no futuro uma maior participação de parceiros para o auxílio a Moçambique.

Ribeiro Telles deu a conhecer o convite formulado aos observadores consultivos da CPLP e outras organizações interessadas em dar também o seu apoio a Moçambique. Vários organismos, abrangendo as áreas da saúde, do ambiente e dos recursos hídricos, também estiveram reunidos na sede da organização, esta segunda-feira, para pensar numa forma estruturada e integrada sobre o tipo de ajuda a prestar ao país irmão. "Foi muito importante, nesta primeira fase, a ajuda humanitária, mas agora há que pensar, a curto e médio prazo, na reconstrução das zonas afetadas", sublinha.

Joaquim Bule, embaixador de Moçambique, considera significativas as ajudas mobilizadas pela CPLP: "Aqui não é possível descartar este e aquele apoio como sendo suficiente ou insuficiente. O que resultou do ciclone justifica que a contribuição da CPLP seja feita e a contribuição de todos os outros que entenderem por bem que podem assistir também que o façam".

O diplomata moçambicano diz que existem mecanismos instituídos pelo próprio Governo da República de Moçambique para garantir o uso dos fundos com transparência. A ajuda, precisa Bule, está sujeita a uma auditoria externa, "um mecanismo de prestação de contas que permita que as pessoas possam saber para que é que o dinheiro foi gasto".

"Os recursos que os Estados membros decidiram disponibilizar serão utilizados com a transparência necessária", garante.