Neste Dia Internacional da Mulher, gabinete de apoio às vítimas de violência em Moçambique reconhece que lidar com casos de violência doméstica ainda é um desafio para a polícia. Lei continua a ter falhas.
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Hoje celebrar o Dia Internacional da Mulher em Moçambique sem se falar da violência doméstica é quase impossível. Os vários casos de violência extrema reportados nos últimos meses, assim como a realidade vivida por vítimas ligadas à elite política (como Josina Machel e Valentina Guebuza, filhas de ex-Presidentes do país), despertaram um maior interesse e consequente debate sobre o tema no país. Neste dia internacional da Mulher, a DW quis saber se, efetivamente, existe um crescimento do número de casos de violência ou se apenas o que se nota é um aumento da perceção.
Lurdes Mabunda, chefe do Gabinete de Atendimento a Família e Menores Vítimas de Violência, explica que, ainda que pouso significativos, se têm registado aumentos. "Tem havido anualmente o aumento de casos violência, [mas] em números não muito significativos, no entanto é um aumento. Nos últimos tempos tem havido uma tendência ao nível do país para que casos de violência doméstica e outras situações sociais sejam divulgados através das redes sociais e abordados pela imprensa, o que faz com que aparente ter havido muitos mais casos de violência ou que tenha mudado a tendência dos casos de violência", explica Lurdes Mabunda, reconhecendo que lidar com este tipo de violência ainda é um desafio para a polícia.
Em Moçambique, existem insuficiências e lacunas que não escapam aos olhos de organizações que trabalham em prol da mulher. Uma delas é o facto de algumas vezes os polícias do sexo masculino minimizarem as queixas apresentadas pelas vítimas, impedindo assim que os casos sejam levados a tribunal.
À DW, Lurdes Mabunda admite haver a possibilidade de desvios à regra, mas garante que não é prática comum. "A existência de situações concretas de não agir de acordo com o que a norma visa podem ser casos isolados", dá conta a chefe do Gabinete de Atendimento a Família e Menores Vítimas de Violência, acrescentando que têm estado a "trabalhar internamente na sensibilização do agente. Trabalhamos com as escolas da polícia em termos de formação, temos uma cadeira específica sobre direitos humanos, género e violência e realizamos capacitações específicas de para os colegas que estão a fazer o atendimento", explica.
Lacunas na lei
Mas o calcanhar de Aquiles não reside apenas na polícia, o próprio sistema de justiça está minado de fraquezas, a começar pela lei contra a violência doméstica aprovada em 2009, alerta Nzira de Deus, diretora executiva da ONG Fórum Mulher.
"Primeiro, a lei ainda não é conhecida pelas mulheres, o segundo pensamos que é o acesso à justiça e depois há muita corrupção no seio da administração da justiça", aponta Nzira de Deus, dando conta que "os parceiros acabam por retirar a queixa através de um suborno, o que desencoraja". O terceiro aspeto, complementa a responsável, é que há a necessidade de se "trabalhar com os fazedores de opinião no sentido de (estes )passarem mensagens mais positivas" relativas a esta questão.
ONLINE Violencia Domes. Moc. - MP3-Mono
Também a Ordem dos Advogados disse recentemente que o próprio Código Penal não contribui para a prevenção geral da violência doméstica, exemplificando que a lei prevê penas mais gravosas contra o património em geral, enquanto a pena contra a violência doméstica nunca excede os oito anos de prisão, e na sua maioria são penas de prisão simples que vão até dois anos. Para Nzira de Deus, é necessário que se faça uma "revisão" à lei. A diretora executiva da Fórum Mulher defende que é preciso deixar a lei da violência doméstica fora do código penal. Acrescenta ainda que é necessária uma lei "que tipifique e criminalize especificamente a violência contra a mulher".
Ser mulher na Guiné-Bissau significa vida dura
A maioria das mulheres guineenses tem uma vida difícil. Têm de percorrer dezenas de quilómetros para ir buscar lenha. Muitas morrem ainda jovens. A taxa guineense de mortalidade materna é uma das mais altas do mundo.
Foto: DW/B. Darame
Primeira a acordar, última a ir dormir
No campo, uma mulher trabalha a dobrar. Costuma acordar antes dos restantes membros da família e é a última a deitar-se no final do dia. São as mulheres que têm de caminhar até à mata para procurar lenha e água, às vezes em zonas de difícil acesso, a vários quilómetros da aldeia, como nesta fotografia na vila de Quinhamel, na região de Biombo, no norte da Guiné-Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Vender para sustentar a família
Com um pano estendido no chão, as vendedoras vão expondo os seus legumes, malaguetas verdes, pepinos, cenouras, alfaces. São cultivados em quintais ou em pequenos campos. "Vender para sustentar a família" é o lema das mulheres guineenses. Mais de metade vende em feiras improvisadas, como aqui no Mercado de Bandim, o maior mercado de céu aberto da cidade de Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Economia dominada por homens
À beira das estradas, as mulheres sentam-se em bancos e mesas de madeira e vendem laranjas, mangas, bananas e outros frutos - como aqui em Bissack, bairro nos arredores de Bissau. As vendedoras têm uma receita que ronda os 10 euros diários. Em média, uma guineense consegue ganhar 907 dólares por ano, bastante menos que os homens que conseguem em média 1.275 dólares.
Foto: DW/B. Darame
Recolher areia para sobreviver
Tia Nhalá não sabe que idade tem, mas sabe que todos os dias deve acordar cedo, às 05h00, para recolher areia no bairro de Cuntum, em Bissau. Sem qualquer proteção no rosto, sem luvas e pés descalços, Nhalá, que aparenta ter 67 anos, trabalha duramente durante largas horas. Recolhe areia que depois vende a pessoas que a usam em obras de construção civil.
Foto: DW/B. Darame
Venda ambulante em condições perigosas
No Bairro de Belém, em Bissau, meninas deambulam de porta em porta para vender frutas. Organizações da sociedade civil denunciaram já várias vezes que as vendedoras ambulantes correm riscos, como o de serem violadas sexualmente, pois estão muito expostas e vulneráveis. Também há denúncias de que algumas mulheres são forçadas a fazer esse trabalho.
Foto: DW/B. Darame
Vender peixe é um bom negócio
As vendedoras de peixe geralmente possuem arcas velhas para a conservação do pescado. Colocam-nas nos portos - como aqui na Ilha de Bubaque (Bijagós) - para servir de local de armazenamento quando receberem peixe fresco dos pescadores. Nos últimos anos, a venda de peixe tornou-se num dos negócios mais rentáveis para as mulheres guineenses.
Foto: DW/B. Darame
Um dos piores países para ser mãe
As condições precárias nas zonas rurais da Guiné-Bissau têm reflexos nas estatísticas: em 126 partos morre uma mulher, segundo dados das Nações Unidas. Em comparação, no Japão, em 20.000 partos morre uma mulher. A taxa de mortalidade materna na Guiné-Bissau é uma das mais altas do mundo. Ainda assim, não existe no país uma estratégia política dirigida à mulher no meio rural.
Foto: DW/B. Darame
País difícil para as crianças
Cada mulher guineense tem em média cinco filhos. O país tem uma das taxas de fecundidade mais altas do mundo. Mas muitas crianças não chegam a celebrar o seu quinto aniversário. Segundo dados das Nações Unidas, 129 de 1.000 crianças morrem até aos cinco anos de idade, muitas durante no parto, o que torna a Guiné-Bissau um dos piores países do mundo para se nascer.
Foto: DW/B. Darame
Trabalhos domésticos no feminino
Em Mansoa, região de Oio, norte da Guiné-Bissau, as casas de adobe agrupadas debaixo de enormes árvores desenham intricados caminhos onde secam redes de pesca, peles de antílopes e roupas rasgadas de criança. A comida prepara-se num fogão improvisado a lenha, em frente da casa. Trabalhos domésticos como cozinhar, cuidar das crianças ou limpar cabem tradicionalmente às mulheres.
Foto: DW/B. Darame
Carregar à cabeça é a única solução
Nas zonas mais recônditas da Guiné-Bissau, como na aldeia de Suru, região de Biombo, a cerca de 20 quilómetros de Bissau, não há uma rede de estradas que facilite o transporte das mercadorias. Não há carros que façam as ligações entre as aldeias. Carregar à cabeça, por vezes mais de cinco quilos, é a única solução para que essas mulheres possam fazer chegar os produtos ao destino.
Foto: DW/B. Darame
Lenha e água a quilómetros de distância
Nas mais de 80 ilhas e ilhéus completamente isolados e sem grande presença do Estado guineense, as populações vivem no regime do "salva-se quem poder". As mulheres percorrem dezenas de quilómetros para ir buscar lenha e água potável. Em muitos casos - como aqui na Ilha de Bubaque (Bijagós) - atravessam rios caminhando, com os pés descalços, sem roupas adequadas e carregadas.
Foto: DW/B. Darame
Ultrapassando rios e braços de mar
Devido à falta de barcos nas aldeias insulares do arquipélago dos Bijagós, o fornecimento e o transporte de bens é extremamente difícil. É recorrente ver mulheres atravessando rios ou braços de mar bastante profundos. Estes caminhos para procurar lenha e água doce são bastante perigosos para quem não sabe nadar.
Foto: DW/B. Darame
Desigualdade começa na educação
A maioria das mulheres guineenses vive em situação de extrema pobreza. Em médias, as mulheres frequentaram a escola apenas 1,4 anos, menos de metade do que os homens guineenses, que têm em média 3,4 anos de escolaridade, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Só investindo na educação e na saúde será possível melhorar a situação das mulheres da Guiné-Bissau.