O novo Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, prometeu esta quarta-feira (15.01) lançar uma ampla reforma do Estado para reduzir o número de ministérios, criar novas entidades, fomentar a digitalização dos serviços públicos e combater a corrupção.

"A corrupção é uma doença que tem corroído o nosso povo, com funcionários públicos fantasmas, cartéis que enriquecem à custa do povo, e isto tem de acabar; não haverá lugar para quem coloca os seus interesses acima dos interesses do povo moçambicano, seja no setor público, seja no privado", disse o Presidente, no discurso de tomada de posse, feito hoje em Maputo, e no qual começou por fazer um minuto de silêncio pelas vítimas das catástrofes que têm assolado o país.

Na intervenção de quase 50 minutos, Daniel Chapo passou em revista variadas transformações que prometeu implementar enquanto líder do país, entre as quais estão a redução do número de ministérios, a valorização dos serviços públicos, a transformação do sistema educativo, a responsabilização dos funcionários públicos, a criação de novas entidades na gestão da administração pública e a promessa de que, juntos, os moçambicanos "voltarão a ter orgulho em ser moçambicanos".

"O povo no centro das decisões"

"Vamos implementar mudanças importantes sobre como o Governo funciona, colocando o povo no centro das decisões", prometeu, exemplificando que a redução do tamanho do Governo, "com menos ministérios e a eliminação das secretarias de Estado equiparadas a ministérios", vai permitir uma poupança de 17 mil milhões de meticais (mais de 258 milhões de euros) por ano, "que serão direcionados para onde realmente importa: educação, saúde, agricultura, água, energia, estradas, e melhoria das condições de vida do povo".

A eliminação da figura do vice-ministro e a reformulação dos cargos dos secretários de Estado e dos secretários permanentes, além da revisão do papel dos secretários de Estado nas províncias foram outras das promessas do novo chefe de Estado, que disse igualmente ir rever as regalias dos dirigentes públicos e o programa de privatizações do Estado.

"Estas mudanças incluem congelar a aquisição de viaturas protocolares para o Estado, para podermos adquirir ambulâncias e outras viaturas para servir o povo, e são medidas concretas que mostram que o Governo está disposto a apertar o cinto e liderar pelo exemplo", salientou.

Moçambique "não pode continuar a ser refém da corrupção"

Moçambique, apontou, "não pode continuar a ser refém da corrupção, do compadrio, da inércia, do clientelismo, do 'amiguismo', do nepotismo, do 'lambe-botismo', da incompetência e injustiça e dos vícios e dos desvios da boa conduta que é exigida aos serviços públicos", afirmou, perante o aplauso generalizado da plateia que assistia ao discurso.

A digitalização dos serviços públicos e a criação de um Ministério dos Transportes e Logística, essencialmente dedicado aos caminhos de ferro e aos portos, bem como a criação de um Tribunal de Contas e de tribunais intermédios que agilizem os processos, a par de centros de arbitragem, foram outras das medidas apresentadas por Daniel Chapo no que diz respeito à reforma do Estado.

Livros escolares e saúde em todo o país

Chapo prometeu ainda livros gratuitos para os estudantes, no âmbito de um conjunto de medidas sociais que incluem unidades móveis de saúde para as áreas remotas e construção de novos hospitais.

"A Educação será o pilar central da nossa transformação, por isso livros escolares serão distribuídos em formato impresso e digital, assegurando que nenhuma criança fica sem acesso aos materiais escolares", disse Daniel Chapo, no discurso de tomada de posse, esta manhã em Maputo.

A preocupação com a Educação e as oportunidades dos mais jovens ocupou uma boa parte do discurso em que a Saúde também teve um papel de destaque.

"Temos na Saúde um sistema fragilizado onde a falta de estruturas limita o atendimento, com os moçambicanos a perderem a vida por doenças evitáveis, falta de medicamentos ou atendimento inadequado", lamentou Daniel Chapo, prometendo: "Reequiparemos e expandiremos os centros comunitários de saúde, cada vila terá cuidados básicos de saúde, haverá unidades móveis de saúde, vamos incentivar as parcerias público-privadas para construir hospitais especializados para atender casos complexos e reduzir os tratamentos no estrangeiros".

Banco de Desenvolvimento financiado pelo gás

Daniel Chapo também anunciou a criação de um Banco de Desenvolvimento de Moçambique, entre um amplo conjunto de medidas para revitalizar a economia e apoiar a população.

"Vamos criar o Banco de Desenvolvimento de Moçambique para desenvolver infraestruturas, financiar e melhor impulsionar projetos estratégicos para o progresso do nosso país. Com os recursos gerados pelos ativos do gás, vamos capitalizar esse banco e investir de imediato em projetos que transformem a vida dos moçambicanos", disse o Presidente.

Chapo prometeu ainda um endurecimento do controlo sobre a atividade das empresas e dos dirigentes públicos, não só através da criação de um contrato-programa para cada líder do setor empresarial do Estado, mas também através do fortalecimento da Inspeção Geral do Estado, "elevada ao mais alto nível hierárquico e respondendo diretamente à Presidência da República".

A Justiça também foi focada no discurso, com o Presidente a prometer uma revisão da legislação penal, que inclui “descriminalizar pequenos atos, introduzir pulseiras eletrónicas e expandir a arbitragem e mediação para haver mais justiça e menos prisões sobrelotadas".