Daviz Simango, líder do MDM, advoga uma "profunda reflexão dos moçambicanos" sobre a atuação dos órgãos eleitorais.
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O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango disse na cidade da Beira que os conflitos político-militares pós-eleições são a consequência da má atuação do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) e da CNE (Comissão Nacional de Eleições) que segundo disse desvirtuam as vontades da população colocando em causa a construção de um Estado de direito e de uma paz efetiva.
Simango falava no decurso dum seminário de dois dias que juntou, na terça (16.07.) e quarta-feira (17.07), magistrados públicos, técnicos do STAE, membros da CNE, polícia e juízes de toda a província de Sofala.
O seminário foi promovido pelo Tribunal Supremo, Procuradoria da República de Moçambique e CNE com objetivo de capacitar os magistrados judiciais e do ministério público."Os órgãos eleitorais em Moçambique padecem de descrença por parte dos cidadãos", considera Simango, destacando que "o STAE é hoje um dos principais problemas, se não até, o principal o que tolhe as nossas possibilidades de desenvolvimento enquanto nação".
Moçambique: Daviz Simango critica má atuação do STAE e CNE
Para o líder do MDM, "os conflitos políticos militares pós-eleições são os indicadores e a razão deste gráfico negativo e inadmissível num Estado de direito", disse.
Daviz Simango advoga para uma "profunda reflexão dos moçambicanos" sobre a atuação dos órgãos eleitorais e de justiça para as mudanças do atual cenário, "sob-risco de se colocar em causa a eficiência e a credibilidade do setor da justiça no país", sublinha o presidente do MDM, para quem "cidadão defende que o sistema da justiça sejam o pilar do sistema de direito e também um factor de eficiência da nossa economia".
CNE sem competências para realização do processo eleitoral
António Chipanga, 1° vice-presidente da CNE disse que o órgão a que dirige, "não tem a competência para realizar as atividades do processo eleitoral, mas sim, orientá-lo", assinalou o dirigente destacando que "os principais atores do processo eleitoral são em primeiro plano os eleitores isto é os cidadãos moçambicanos".
Chipanga chama à ribalta a responsabilidade dos partidos políticos para quem segundo disse são os principais atores dos pleitos eleitorais, "a nós cabe a administração e gestão".
Sinai Nhatitima - juiz Conselheiro do Tribunal Supremo classificou o seminário da Beira de produtivo e que os formandos estão agora munidos de ferramentas para melhor dirigirem os processos eleitorais.
"Os magistrados de Ministério Público, os magistrados judiciais sob ponto de vista jurídico e de interpretação das normas que regulam o processo eleitoral estão prontos para assumir o desafio que se avizinha (eleições gerais de 15 de outubro de 2019)", garante.
Moçambique: Nampula irrequieta em tempo eleitoral
Desde 25 de setembro que as ruas de Nampula vivem a agitação política, ligada às eleições autárquicas. Festa e tentativas de agressão bloqueadas pela polícia, revelam o misto de emoções, a dois dias das eleições.
Foto: DW/S. Lutxeque
Ilícitos eleitorais: membros da RENAMO detidos e outros ilibados
As autoridades Policiais de Nampula registaram quatro ilícitos eleitorais, de acordo com Zacarias Nacute, porta-voz da corporação. Entre eles, o destaque vai para vandalização de materiais de propaganda e começo de campanha antes das horas previstas (no primeiro dia). Todos estes casos de ilícitos, incluindo detenções, foram protagonizados pelos membros da RENAMO contra a FRELIMO.
Foto: DW/S. Lutxeque
Presença policial
A Polícia da República de Moçambique tenta manter a segurança e calma, nas ruas de Nampula. As autoridades já foram obrigadas a intervir em tentativas de confrontos principalmente entre membros da FRELIMO e da RENAMO.
Foto: DW/S. Lutxeque
Vandalização de materiais preocupa os partidos
A vandalização de materiais eleitorais está a inquietar quase todos os oito partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores. As acusações são mútuas. Há quem diga que esta medida visa enfraquecer-lhes no processo.
Foto: DW/S. Lutxeque
RENAMO quer ganhar para melhorar a cidade
O partido RENAMO, através do seu cabeça de lista, Paulo Vahanle, garantiu colocar a terceira maior cidade moçambicana na rota do desenvolvimento, promovendo a construção de mais infraestruturas socioeconómicas, água, luz, construção de estradas entre outras.‘‘ Mas para que tudo isso aconteça, depende do voto de todos os munícipes de Nampula’’, disse.
Foto: DW/S. Lutxeque
AMUSI promete limpar a cidade
O partido Ação do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) compromete-se, caso vença as eleições, fazer a cidade de Nampula a mais bela de Moçambique. Esta formação politica, de acordo com Mário Abino, o seu cabeça de lista, o seu governo poderá melhorar a higiene e salubridade da cidade e promover mais serviços, tais como: água, energia, estradas, entre outros.
Foto: DW/S. Lutxeque
RENAMO cola panfletos em local proibido
Os membros e simpatizantes do partido RENAMO, iniciaram a sua campanha eleitoral, colando panfletos em local de culto, sobretudo na igreja Monte Sião, onde outrora funcionou um cinema. Mas menos de 24 horas depois, os panfletos foram retirados.
Foto: DW/S. Lutxeque
Órgãos eleitorais pedem civismo aos políticos
O presidente da Comissão Provincial de Eleições, Daniel Ramos, exortou os partidos políticos e grupo de cidadãos, que concorrem às eleições de 10 de outubro, para que possam transformar este processo (campanha e dia de votação) numa verdadeira festa e que sejam ordeiros e civilizados. ‘‘Não vamos tolerar situações que possam manchar o processo’’, disse.
Foto: DW/S. Lutxeque
MDM vai acarinhar vendedores informais
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) diz que os vendedores terão quase todo o tipo de apoio na sua governação, caso recupere a cidade que perdeu nas eleições intercalares deste ano a favor da RENAMO, de acordo com Fernado Bismaque, cabeça de lista do MDM.
Foto: DW/S. Lutxeque
Mais emprego para jovens
O Movimento Alternativo de Moçambique, um dos mais recentes partidos e que concorre pela primeira vez, promete criar mais postos de trabalho para os jovens da cidade do norte do país, caso vença as eleições autárquicas em Nampula
Foto: DW/S. Lutxeque
Jornalistas formados
Mais de 40 jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social, na província de Nampula, foram formados pelos órgãos de administração eleitoral em matéria da legislação eleitoral e código de conduta durante este período eleitoral. A medida visava preparar os profissionais de comunicação social para uma boa conduta na cobertura, evitando violar a lei.
Foto: DW/S. Lutxeque
PLDS quer vencer em homenagem a Amurane
O partido Liberal para o Desenvolvimento Sustentável (PLDS), que se autoproclama de Mahamudo Amurane, antigo edil assassinado por desconhecidos, em outubro do ano passado, diz que vai vencer as eleições em homenagem ao seu fundador. ‘‘Queremos concretizar os projetos de desenvolvimento que o nosso fundador almejava para os nampulenses’’, disse Aly Aberto, cabeça de lista do PLDS.
Foto: DW/S. Lutxeque
FRELIMO garante governo inclusivo
Amisse Cololo, cabeça de lista da FRELIMO, assegura criar um governo municipal inclusivo, em que todos serão ‘‘presidentes’’ e terão palavra na sua governação. ‘‘Os munícipes sentir-se-ão bem governados. Isso é só possível com a FRELIMO, sublinhou.