MISA Moçambique acusa as autoridades policiais da detenção de um jornalista em exercício de funções a 25 de outubro em Cabo Delgado. Arlindo Chissale está "incontactável", adverte Jeremias Langa, daquela organização.
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O jornalista do portal online "Pinnacle News", Arlindo Chissale, encontra-se desde terça-feira da semana passada (25.10) detido e incomunicável, num acto alegadamente protagonizado pelas autoridades governamentais do distrito de Balama, em Cabo Delgado, Norte de Moçambique, denunciam os escritórios em Moçambique do MISA – Media Institute of Southern Africa.
Fontes próximas do jornalista relatam que o facto ocorreu quando o profissional de comunicação captava imagens de instituições públicas daquele distrito. Contactado pelos familiares do jornalista, o Administrador daquele distrito, Edson Lino, confirmou a detenção de Arlindo Chissale.
DW África: O que é que o MISA Angola fez até ao momento para saber do paradeiro de Arlindo Chissale?
Jeremias Langa (JL): O que nós fizemos foi constituir um advogado para acompanhar o caso junto das autoridades. O advogado já entrou em contacto com a polícia, que remeteu [o assunto] para um advogado da Procuradoria-Geral da República ao nível do distrital. Só que a Procuradoria disse-nos que não tinha conhecimento do caso e que não houve nenhuma detenção de um jornalista.
DW África: Existe a preocupação de que estejamos na presença de um caso semelhante ao do jornalista Ibraimo Mbaruco, que supostamente foi detido pela polícia, mas a própria polícia diz desconhecer o seu paradeiro?
JL: Na verdade, a primeira ideia que tivemos foi essa. É uma preocupação, para ser mais preciso. Há características comuns. Ele foi detido quando estava em serviço, num distrito onde a situação em termos militares não é muito boa. E o facto de que, tal como aconteceu com Ibraimo Mbaruco, as autoridades não assumirem até agora esta detenção.
DW África: E o jornalista está localizado? Há provas de que ele está numa esquadra nesta localidade e que goza de integridade física?
JL: Não temos ainda essas evidências. Temos estado em contacto com a família dele, que também está preocupada e não sabemos qual é o estado dele, nem onde é que ele se encontra exatamente.
DW África: Que ações paralelas estão a ser tomadas para garantir a soltura ou eventual aparecimento do jornalista do portal "Pinnacle News”?
JL: Neste momento, a nossa prioridade é garantir que o Estado tenha uma ação concreta e que desenvolva esta ação dentro dos mecanismos formais existentes e legais.
DW África: Mas já passou o prazo legal para Arlindo Chissale ser presente ao Ministério Público, certo?
JL: Já, são 72 horas.
Países africanos que mais violam a liberdade de imprensa
Gana é o país africano mais bem classificado no "<i>Ranking</i> Mundial da Liberdade de Imprensa" dos Repórteres sem Fronteiras. A Eritreia é o pior em África e, a nível mundial, só é melhor que a Coreia do Norte.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
Eritreia - posição 179º lugar
A liberdade de imprensa é considerada "não existente". Em 2001, uma série de medidas repressivas contra <i>media</i> independentes levaram a uma onda de detenções. O Presidente Isaias Afeworki é visto como um “predador” da liberdade de imprensa e usa os meios de comunicação nacionais como seus porta-vozes. Escritores, locutores e artistas são censurados e a informação é escondida dos cidadãos.
Foto: picture-alliance
Sudão - 174º lugar
Na capital Cartum, pratica-se a chamada “censura pré-publicação". O Governo detém jornalistas arbitrariamente e interfere abertamente na produção de notícias. A "Lei da Liberdade de Informação de 2015" é vista como uma outra forma de exercer controlo governamental sobre a informação pública. Os jornalistas têm de passar por um teste e obter uma permissão para trabalhar.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
Burundi - 159º lugar
Repressão estatal contra a liberdade de imprensa e intimidação de jornalistas é comum no país. <i>Media </i> controlados pelo Estado substituem cada vez mais estações de rádio independentes, depois de a maior parte delas ter sido forçada a fechar, após uma tentativa de golpe de estado há três anos. Centenas de jornalistas fugiram do país desde 2015. Na foto, protesto de jornalistas no país.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
República Democrática do Congo - 154º lugar
Defensores dos <i>media</i> falam em jornalistas mortos, agredidos, detidos e ameaçados desde que Joseph Kabila sucedeu ao pai na presidência do país em 2001. Orgãos de comunicação internacionais queixam-se que o Governo interfere nos sinais de rádio ou corta mesmo a transmissão. Protestos da oposição levaram as autoridades a interromper ou cortar o acesso à Internet.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Suazilândia - 152º lugar
Esta monarquia absoluta tem a reputação de obstruir o acesso à informação e impedir os jornalistas de fazerem o seu trabalho. Os <i>media</i> estão sujeitos a leis restritivas e repórteres são frequentemente chamados a tribunal pelo seu trabalho. Auto-censura é comum. Um editor saiu recentemente do país depois de fazer uma reportagem sobre negócios obscuros ligados ao Rei Mswati III (na foto).
Foto: picture-alliance/dpa
Etiópia - 150º lugar
O Governo tem uma mordaça sobre os órgãos de comunicação e os jornalistas trabalham sobre condições muito restritivas. Com a Eritreia, este país tem uma das mais altas taxas de jornalistas detidos na África subsariana. Na foto, o jornalista etíope Getachew Shiferaw, que foi condenado a 18 meses de prisão por ter falado com um dissidente.
Foto: Blue Party Ethiopia
Sudão do Sul - 144º lugar
Os jornalistas são obrigados pelo Governo a evitar fazer cobertura do conflito. Órgãos de comunicação internacionais denuciaram casos de assédio e foram banidos deste jovem país, onde pelo menos 10 jornalistas foram mortos desde 2011. Na foto, dois jornalistas do Uganda que tinham sido detidos por autoridades no Sudão do Sul.
Foto: Getty Images/AFP/W. Wudu
Camarões - 129º lugar
O Governo chamou às redes sociais uma “nova forma de terrorismo”, e bloqueia frequentemente o acesso às mesmas. Emissões de rádio e televisão foram bloqueadas duas semanas em março, durante o período eleitoral. Jornais que publicam conteúdos que desagradam políticos no poder são banidos e jornalistas e editores são detidos.
Foto: picture alliance/abaca/E. Blondet
Chade - 123º lugar
Os jornalistas arriscam-se a detenções arbitrárias, agressões e intimidações. Nos últimos meses, o Governo tem vindo a reprimir plataformas de <i>social media</i> e ciber-ativistas. A Internet tem estado bloqueada no país desde 28 de março, no seguimento de um “apagão” da Internet devido a manifestações da sociedade civil e protestos dos órgãos de comunicação num chamado “dia sem imprensa”.
Foto: UImago/Xinhua/C. Yichen
Tanzânia - 93º lugar
Críticos dizem que o Presidente John Magufuli tem vindo a atacar a liberdade de expressão deliberadamente, desde que tomou posse em 2015. Jornalistas foram presos ou dados como desaparecidos. Orgãos de comunicação social foram fechados ou impedidos de publicar durante longos períodos de tempo. Leis que podem ser usadas contra os <i>media</i> foram apertadas.