Governo moçambicano explica seu desempenho no Parlamento
Leonel Matias (Maputo)
29 de março de 2018
Governo moçambicano foi ao Parlamento responder às perguntas das três bancadas que divergiram na apreciação do seu desempenho. A oposição mostrou-se insatisfeita enquanto o partido no poder fez uma apreciação positiva.
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O maior partido da oposição, a RENAMO, acusou a FRELIMO de estar a preparar uma fraude para as eleições autárquicas previstas para outubro próximo.
A operação, segundo afirmaram vários deputados da RENAMO, consiste na intimidação dos cidadãos em idade eleitoral para não se recensearem, na proibição dos brigadistas revelarem aos partidos políticos o número de eleitores recenseados, em violação da lei e na movimentação de pessoas que residem fora das autarquias para se inscreverem nos postos de recenseamento.
Por seu turno, o deputado da FRELIMO, Jaime Neto,considerou estas alegações infundadas. "Nós a FRELIMO não estamos preocupados com esses pronunciamentos porque o nosso partido está representado em todo o território nacional e estamos a trabalhar mobilizando a população para votar na FRELIMO e nos seus candidatos".
Reassentamento das populações
Um dos temas que dominou os debates está relacionado com as inquietações apresentadas pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que tem a ver com a questão dos reassentamentos e a reocupação dos locais de risco a calamidades naturais.Por seu turno, o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário,explicou que "o Governo tem vindo a desenvolver ações de mapeamento e identificação de zonas de ocorrência de diversos tipos de riscos tais como ciclones, cheias, secas, sismos, erosão o que permitiu a elaboração de planos locais de uso sustentável dessas zonas".
Outra questão levantada pelos deputados tem a ver com acusações segundo as quais o serviço nacional de saúde está a prestar um mau serviço e registra-se uma gritante falta de medicamentos, nas unidades sanitárias e farmácias públicas. A propósito, o deputado da RENAMO, Américo Ubisse questionou. "Como se justifica que o Governo moçambicano continue deixando os envolvidos nas dividas ocultas a passearem a sua classe em detrimento da deterioração contínua das condições de vida e da saúde da maioria dos moçambicanos?".
Mas o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário respondeu que uma série de medidas estão em curso para melhorar o serviço público de saúde. "Demos início ao processo de marcação de consultas por horas com base nos diferentes tipos de doenças o que irá concorrer para redução do tempo de espera e atendimento dos utentes nas unidades hospitalares. Continuaremos a aprimorar os mecanismos de controle e gestão no armazenamento e distribuição de medicamentos com vista a garantir que esses mesmos medicamentos cheguem a população".
Ambiente macroeconómico em recuperaçãoDurante a sua intervenção, o primeiro-ministro falou igualmente do ambiente macroeconómico do país tendo afirmado que está em recuperação e acrescentou que o Governo vai apostar na diversificação da base produtiva nomeadamente na agricultura, turismo e infraestruturas.
Moçambique: Desempenho do Governo questionado no Parlamento
As bancadas parlamentares divergiram na apreciação do informe do Governo. O porta-voz da FRELIMO, Edmundo Galiza Matos Júnior considerou que as respostas do executivo "não só são adequadas como foram para além daquilo que foram as perguntas feitas pelas bancadas parlamentares. Obviamente que existem muitos desafios sobretudo no que diz respeito ao setor da saúde".
Por seu turno, a RENAMO fez uma apreciação negativa do informe. Jose Lopes é o porta-voz da bancada deste partido e afirmou que "vais agora a um hospital público, a um posto de saúde levas a receita e vais a farmácia não tens o medicamento... tens que ir a farmácia privada".
Já o porta-voz do MDM Fernando Bismarque afirmou que "se for o caso vamos dar entrada uma moção de censura porque o Governo mostrou que não tem uma estratégia clara para resolver um dos grandes problemas que é dos reassentamentos e reocupação dos locais vulneráveis a inundações".
Inhambane: Um ano depois do ciclone Dineo
A 15 de fevereiro de 2017, a província moçambicana de Inhambane foi fustigada pela tempestade, que destruiu hospitais, escolas e estradas. A solidariedade veio de todos os cantos do mundo, mas danos ainda são visíveis.
Foto: DW/L. da Conceicao
Travessia condicionada
Há precisamente um ano, o ciclone destruiu o tabuleiro da ponte-cais de Maxixe, onde atracavam embarcações que transportam pessoas desta cidade para Inhambane. A ponte ainda aguarda pela reabilitação, que vai custar mais de 35 milhões de meticais (cerca de 460 mil euros). No terreno já se encontra a empresa adjudicada para a reconstrução da ponte, cujo prazo é de 60 dias.
Foto: DW/L. da Conceicao
Solidariedade
Vários centros de saúdes e hospitais foram destruídos e muitos cidadãos ficaram sem atendimento hospitalar. Os parceiros de cooperação ajudaram na reconstrução de algumas infraestruturas, como o Centro de Saúde de Maxixe, que ficou completamente destruído e foi reabilitado sete meses depois do ciclone. Mas ainda há vários centros de saúde que necessitam de obras.
Foto: DW/L. da Conceicao
Tetos novos
Alguns edifícios onde funcionam serviços do Estado ficaram sem telhado por causa do ciclone, como foi o caso da Direção Distrital dos Serviços de Educação e Desenvolvimento Humano na cidade de Maxixe. Mas agora já tem tetos novos e outra imagem.
Foto: DW/L. da Conceicao
De portas fechadas
A loja da operadora móvel Mcel na cidade de Maxixe continua de portas fechadas e não há sinais de uma possível reabilitação. Os funcionários da empresa continuam a trabalhar, mas debaixo de uma árvore. Uma situação que já dura há quase um ano.
Foto: DW/L. da Conceicao
Reabilitação a meio gás
Vários edifícios que ficaram danificados com a passagem do ciclone Dineo pela província só foram reabilitados parcialmente. Como a Escola Secundária 29 de Setembro, em Maxixe. Apenas uma parte do edifício foi reabilitada, incluindo o telhado. Os responsáveis da instituição dizem que não têm dinheiro suficiente para reparar todos os danos causados pela tempestade.
Foto: DW/L. da Conceicao
Bombeiros e polícia
O posto policial, que também alberga os serviços dos bombeiros da cidade de Maxixe, ficou sem telhado e com as paredes danificadas. Mas já foi recuperado e está agora de cara lavada.
Foto: DW/L. da Conceicao
Pavilhão desportivo
A Universidade Pedagógica (UP) de Maxixe precisa de dinheiro para reabilitar o pavilhão desportivo. O local acolhia vários eventos na cidade: casamentos, encontros religiosos e cerimónias governamentais. Mas há já um ano que não se realiza nenhuma atividade no complexo. A direção da UP diz que ainda está à procura de parceiros para conseguir reabilitar o pavilhão.
Foto: DW/L. da Conceicao
Casas por reabilitar
Muitas famílias de Inhambane viram os telhados das suas casas voar com o ciclone. Um ano depois, nem todas conseguiram reabilitar as suas casas e vivem agora em residências sem grandes condições. O mesmo cenário verifica-se nas casas dos diretores das escolas que continuam sem teto. Dizem que há falta de dinheiro devido à crise financeira que assola o país.
Foto: DW/L. da Conceicao
Obras atrasadas
As autoridades locais das zonas que mais sofreram com o ciclone Dineo dizem que as obras para melhorar as vias de acesso estão completamente atrasadas porque o dinheiro adjudicado foi canalizado para as necessidades mais pontuais. Mas prometem continuar os trabalhos quando tiverem mais verbas disponíveis.
Foto: DW/L. da Conceicao
Mercados destruídos
Também muitos estabelecimentos comerciais ficaram destruídos, mas as autoridades governamentais estão a dar prioridade à reabilitação de hospitais e escolas. Ainda assim, o comércio não parou e muitos vendedores foram para as ruas continuar os seus negócios. "É a única alternativa que temos para sustentar as nossas famílias, enquanto aguardamos a reabilitação dos mercados", dizem.
Foto: DW/L. da Conceicao
Casas pré-fabricadas
Várias famílias que perderam as suas residências e escolas que ficaram sem salas de aula receberam casas pré-fabricadas oferecidas pelo Governo da Turquia. Essas infraestruturas trouxeram uma nova realidade a algumas zonas.