Moçambique deverá ter acordo de paz definitivo até agosto
mjp | Lusa
3 de junho de 2019
"O mais tardar no início de agosto, acordo de paz definitivo tem de ser celebrado", anunciou este domingo o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, no final de um encontro em Chimoio, com o líder da RENAMO, Ossufo Momade.
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Moçambique deverá ter um acordo de paz definitivo até à primeira semana de agosto. Esta foi, pelo menos, a intenção expressa este domingo (02.06) pelo e o líder do maior partido da oposição, Ossufo Momade.
"O mais tardar no início de agosto, a cessação definitiva ou o acordo de paz definitivo tem de ser celebrado. Se assim for, até às eleições [marcadas para 15 de outubro] a população saberá que a paz definitiva foi celebrada e há-de ser um grande momento. Foi um encontro fraternal", disse Nyusi no final do encontro.
Moçambique realiza eleições gerais a 15 de outubro. Os moçambicanos vão eleger os membros do Parlamento, o Presidente - com Filipe Nyusi e Ossufo Momade como candidatos - e, pela primeira vez, os governadores provinciais, que deixam de ser nomeados pelo poder central.
Moçambique deverá ter acordo de paz definitivo até agosto
Tal como o Presidente moçambicano, também o líder da oposição quer selar a paz definitiva ainda antes da votação. "Gostaríamos que, em agosto, pudéssemos ter o acordo de cessar-fogo", referiu Momade, e, nesse sentido, o encontro em Chimoio, foi "muito importante para o país e para o mundo".
"Vamos realizar eleições sem que tenhamos as forças da RENAMO nas matas. Vamos desmobilizar e outra parte vai para a Polícia da República de Moçambique (PRM)", acrescentou o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).
DDR: Desarmamento, desmobilização e reintegração
Desde a assinatura de um memorando de entendimento, em agosto do ano passado, o Governo enquadrou em lugares de comando e de chefia das Forças Armadas um total de 14 oficiais da RENAMO e dez oficiais deverão ser integrados em postos da Polícia.
Em maio, as bancadas da FRELIMO e da RENAMO no Parlamento voltaram a trocar acusações pelo atraso no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados do maior partido da oposição. A RENAMO exige a presença dos seus quadros no Serviço de Informação e Segurança do Estado e nas academias militares, o que não tem tido resposta por parte do Executivo moçambicano.
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Apesar das divergências, Filipe Nyusi sublinhou, este domingo, que junho deverá ser o mês do arranque operacional do processo de desarmamento e reintegração dos guerrilheiros da RENAMO. E para se assinar o acordo de paz definitivo no país, todas as armas devem ter sido entregues.
Mas falta ainda definir alguns aspectos para a execução destes planos, diz o chefe de Estado moçambicano. "Naturalmente há aspetos jurídicos que têm de nortear isso. Por exemplo, uma das questões que temos de ver é a da lei da amnistia. Tem de ser criada", acrescentou o Presidente moçambicano, por forma a que os que largam as armas tenham a certeza de que "não vão ser perseguidos aqui ou acolá".
Novo encontro de concertação
O chefe de estado admitiu que ainda este mês ou no próximo haja novo encontro de concertação. Nyusi e Momade discutiram ainda a necessidade de angariar apoios, de um lado e outro, para a organização de uma conferência de doadores para suportar os custos do processo de reintegração dos guerrilheiros da RENAMO.
O enquadramento de Ossufo Momade no final do processo, depois de assinada a paz, é outro assunto a discutir, lembrou Filipe Nysui. O chefe de Estado considera que o líder da RENAMO não pode continuar a viver "na Gorongosa, no mato, toda a vida: tem de sair", referindo-se ao refúgio do líder da oposição, junto dos guerrilheiros.
O encontro deste domingo (02.06), em Chimoio, vem na sequência de outros encontros entre os dois líderes realizados na capital, maputo, a 27 de fevereiro e 7 de março.
Moçambique: Guerra civil com pausas de paz
A paz nunca foi uma certeza em Moçambique. Ela apenas tem intercalado confrontos militares desde a independência. Acordos de paz mal concebidos parecem estar na origem dos conflitos. Mas há novos bons sinais à vista.
Foto: Presidencia da Republica de Mocambique
O começo da guerra civil
A guerra entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO começou em 1977, isso cerca de dois anos após a proclamação da independência do país. A RENAMO contestava a governação da FRELIMo e queria democracia. Este movimento tinha o apoio da ex-Rodésia e da África do Sul, dois vizinhos de Moçambique. A guerra matou milhões de moçambicanos e quase paralisou a economia do país.
Acabar com a guerra era o obetivo deste acordo, alcançado em 1984. Foi assinado entre os antigos Presidentes de Moçambique e da África do Sul, Samora Machel e Peter Botha, respetivamente. Ficou acordado que Pretória deixava de apoiar a RENAMO e Maputo parava o apoio ao ANC. Este último que lutava contra o Apartheid. Mas ninguém respeitou o acordo.
Foto: Avant Verlag/Birgit Weyhe
Acordo Geral de Paz de Roma
Colocou finalmente fim a guerra em 1992. Foi patrocinado pela Comunidade Santo Egídio, instituição católica italiana. Nessa altura o país já estava devastado e tinha transitado do sistema socialista para o da economia de mercado. Afosno Dhlakama, líder da RENAMO, e Joaquim Chissano, ex-Presidene de Moçambique, assinaram um acordo que pôs fim a uma guerra de 16 anos.
Eleições: nova era de desentendimentos
Em 1994 o país dava os seus primeiros passos rumo a democracia: início do multipartidarismo e realização das primeiras eleições, patrocinadas pela ONU. O primeiro Presidente eleito do país foi Joaquim Chissano. A RENAMO contestou, mas acabou por aceitar os resultados eleitorais.
Foto: Getty Images/AFP/Gianluigi Guercia
Eleições 1999: RENAMO revolta-se
Nas segundas eleições, em 1999, Joaquim Chissano e a FRELIMO voltaram a ganhar. Mas o processo foi novamente marcado por graves irregularidades, a RENAMO diz que houve fraude e contestou com mais veemência. E no ano 2000 apoiantes da RENAMO manifestaram-se em Montepuez província de Cabo Delgado, contra os resultados. Cerca de 700 manifestantes terão sido detidos e mortos por asfixia nas celas.
Foto: Marc Dietrich-Fotolia.com
Rastilho para o barril de pólvora já arde
As sucessivas irregularidades nas eleições, a lei eleitoral desajustada e difícil integração dos ex-guerrilheiros da RENAMO no exército nacional foram os principais pontos que aumentaram a tensão com o Governo. A falta de confiança que caracteriza a relação entre as partes aumentou.
Foto: Gerald Henzinger
As armas falam novamente
Em 2013 a polícia e homens da RENAMO confrontaram-se. Era o início dos conflitos armados. Nesse ano a RENAMO recusa a aprovação da Lei Eleitoral e não participa nas autárquicas. Há um interregno no conflito para a realização de eleições gerais em 2014. A RENAMO perde e acusa a FRELIMO de fraude. O país volta a ser palco de guerra. RENAMO exige governar as seis províncias onde diz ter ganho.
Foto: Fernando Veloso
Guebuza e Dhlakama: o braço de ferro até ao fim
Em setembro de 2014 o Presidente Armando Guebuza e o líder da RENAMO chegam a acordo para por fim ao conflito armado. Abriu-se assim caminho para as eleições gerais, onde a RENAMO participou. Mas as negociações entre os dois homens nunca foram fáceis. Para começar os encontros foram poucos.
Foto: Jinty Jackson/AFP/Getty Images
Na guerra vale tudo
Em Setembro de 2015 Dhlakama sofreu dois atentados. Um deles contra a coluna em que viajava, de Manica a Nampula. Afonso Dhlakama saiu ileso, mas segundo relatos morreram várias pessoas. Mais tarde várias viaturas da comitiva do líder da RENAMO foram queimadas. Dhlakama acusou a FRELIMO pelos atentados.
Foto: DW/A. Sebastião
Cerco a casa de Afonso Dhlakama
Em outubro de 2015 a guarda pessoal do líder da RENAMO foi desarmada pelas forças governamentais durante um cerco à sua residência na cidade da Beira. O Governo pretendia um desarmamento forçado dos homens da RENAMO. O desarmamento da maior força da oposição é um dos pontos controversos nas negociações de paz.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Catueira
Diálogo de paz pouco frutífero
Infindáveis rondas marcaram as negociações de paz. E em paralelo as armas falavam nas matas, membros da RENAMO eram assassinados a média de um por mês em 2016. Observadores e mediadores, nacionais e internacionais, entraram e saíram do barulho sem conseguir muito. Houve também adiamentos de rondas e algumas pausas no processo.
Foto: Leonel Matias
Dhlakama e Nyusi: maior proximidade, bons sinais
Em agosto de 2017 o Presidente Nyusi deslocou-se à Gorongosa, bastião da RENAMO, para se encontrar com Dhlakama. Os dois líderes acordaram sobre os próximos passos no processo de paz. Esperavam um acordo de paz até ao final de 2017, mas tal não deverá acontecer. Entretanto, Dhlakama está satisfeito com o andamento das negociações. O sigilo entre os dois parece ser o segredo de um bom entendimento.