Moçambique: Doadores do OE sem “prognóstico” para 2018
Lusa | mjp
4 de novembro de 2017
Grupo de doadores espera clarificação após auditorias às dívidas ocultas e ainda não tem posição definida para 2018. G14 mantém a esperança de que possa ser assinado um programa entre o país e o FMI.
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"É difícil fazer um prognóstico acerca da nossa atuação em 2018", referiu, em entrevista à agência Lusa, Sven von Burgsdorff, representante da União Europeia (UE), que ocupa atualmente o cargo de liderança rotativa no grupo de doadores tradicionais do OE de Moçambique.
"Ainda esperamos uma clarificação no seguimento das auditorias que foram efetuadas", acrescentou, numa alusão às dívidas ocultas do Estado, que em 2016 levaram a uma quebra de confiança que originou a suspensão dos apoios diretos ao orçamento.
O G14 tinha previsto transferir um montante da ordem dos 200 milhões de dólares em 2016, cerca de 4% a 5% do total do OE, antes de suspender a ajuda, disse aquele responsável.
Agora, o grupo espera que sejam dadas respostas ao nível das "lacunas de informação", nomeadamente em relação ao "uso e destino" de 1,2 mil milhões de dólares das dívidas ocultas.
Restaurar a confiança
O representante da UE pede transparência, responsabilização e reformas para que volte a haver confiança, em linha com as condições do Fundo Monetário Internacional (FMI) para voltar a subscrever um programa de apoio a Moçambique.
"Eu penso que é muito importante, do ponto de vista do Governo, convencer o FMI a relançar a cooperação na base de um programa, porque os mercados internacionais de capitais e finanças olham para Moçambique" com expetativa.
"Eu não queria excluir a possibilidade de o FMI poder começar um programa em 2018", referiu, apesar de o governador do Banco de Moçambique já ter feito uma previsão sem contar com o fundo -- e dizendo que "o país pode viver mais um ano [sem a ajuda dos doadores], mas é uma vida difícil". Mesmo assim, Sven von Burgsdorff mantém a esperança.
"Li com muita atenção a declaração do diretor para África do FMI. Ele não disse excluir um programa para 2018. Ele disse que, antes de poder recomeçar as negociações, precisamos de mais informações no seguimento da auditoria", referiu.
Se Moçambique e o FMI chegarem a acordo, "isso seria um fator chave na consideração do G14 e de outros [doadores] para retomar os apoios diretos ao orçamento", acrescentou o representante da UE.
Conversações prosseguem
Questionado sobre se o G14 pode avançar mesmo sem haver programa com o FMI, Sven von Burgsdorff disse preferir "não especular".
O G14 mantém reuniões regulares do ponto de vista técnico com os ministérios e reuniões políticas com os membros do governo.
"O Governo está a encetar reformas importantes, por exemplo, a reforma do setor empresarial do Estado: esperamos que esta lei seja discutida ao nível do Parlamento, não sei se na presente sessão, mas em breve", apontou Sven von Burgsdorff.
Apesar da suspensão do apoio direto ao OE, os membros do G14 mantêm ajudas a Moçambique, realça o representante da UE.
"Alguns parceiros já realocaram estes fundos para outros fins", tais como "apoio à população e ajuda humanitária" destinada a mitigar efeitos da seca ou inundações, além de projetos na área das infraestruturas, energia e capacitação da sociedade civil.
O G14 é composto pela Áustria, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial, Canadá, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e União Europeia.
Obras sobrefaturadas transformam Vilanculos em cidade-fantasma
Falta de transparência, obras inacabadas e a preços exorbitantes. Corrupção generalizada no Conselho Municipal de Vilanculos, em Inhambane, gera construções inacabadas, que não podem aproveitadas pela população.
Foto: DW/L. da Conceicao
O triplo do preço real
No Conselho Municipal de Vilanculos, na província moçambicana de Inhambane, os preços das obras estão a ser adulterados para beneficiar funcionários que recebem comissões ilegais de empreiteiros depois da adjudicação. Três balneários públicos ainda em construção custaram meio milhão de meticais aos cofres públicos, três vezes acima do preço normal.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Construções desnecessárias
O Conselho Municipal de Vilanculos construiu um alpendre com mais de 50
bancas. O investimento foi de 1,5 milhões de meticais, mas, há dois anos, quase ninguém ocupa esta infraestrutura. Os vendedores negam-se a ocupar as
bancas alegando que "não querem servir de fatura de alguém". A obra
não corresponde ao preço real segundo empreiteiros ouvidos pela DW África.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Obras continuam
As construções continuam em Vilanculos sem que ninguém ocupe as bancas. No mercado central, está a ser construído um novo mercado de peixes financiado pelo programa PROPESCA. O valor é de 9,6 milhões de meticais, quatro vezes acima do preço normal. A obra tem um prazo de 240 dias para ser executada e está a cargo da empresa Vilcon, cujo dono é investigado por fuga ao fisco.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Areia vermelha nas ruas principais
Muitas ruas na vila turística de Vilanculos não têm pavimento, mas o Conselho Municipal gasta mais com a colocação de área vermelha do que com paves. Os munícipes reclamam da degradação dos seus automóveis e questionam: "Por que gastar dinheiro com areia enquanto pode-se colocar paves ou saibro com o mesmo valor?". A colocação da areia vermelha facilita o esquema de corrupção no município.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Ruas em péssimo estado
Todos os anos, a Assembleia Municipal aprova o orçamento para a reabilitação desta rua do Mercado Novo. A via, no entanto, continua esburacada. O dinheiro sempre é dividido em comissões e resta pouco para a execução. A empreiteira selecionada é, há dois anos, a única empresa contratada para o efeito e não é sediada em Vilanculos, gerando o descontentamento de empresários locais.
Foto: DW/L. da Conceicao
Arrendamento caro
O sistema de corrupção no Conselho Municipal de Vilanculos tem foco na construção de novas bancas para facilitar a divisão do dinheiro entre os empreiteiros e os funcionários do órgão. É o caso concreto destas 12 bancas que foram construídas há dois anos no bairro 19 de Outubro, mas ninguém quer arrendar. Segundo os vendedores, o arrendamento está muito caro e não há rede elétrica.
Foto: DW/L. da Conceicao
Uma residência que custa milhões
As obras superfaturadas em Vilanculos também envolvem o governo da província de Inhambane. Este projeto prevê um investimento de quase 83 milhões de meticais para a construção de uma residência protocolar. Entretanto, falta transparência. A obra tem duração prevista de cinco anos, mas não se sabe quando começou.
Foto: DW/L. da Conceicao
Cadê o dinheiro?
O conselho empresarial de Vilanculos reclamou recentemente a reabilitação da Rua da Marginal para servir como cartão de visita aos turistas. Entretanto, anualmente tem se colocado areia vermelha para diminuir buracos de modo a permitir a circulação de viaturas, mas a rua continua em estado crítico. Os munícipes sempre questionam: Para onde vai o dinheiro da reabilitação desta via importante?
Foto: DW/L. da Conceicao
Corrupção de barba branca
A corrupção em Vilanculos vem desde há muito tempo. Em 2012, uma obra da reabilitação de uma avenida com quase três quilómetros custou quase 44 milhões de meticais aos cofres do município. A obra esteve a cargo da empresa chinesa Sinohydro e o financiamento veio do fundo de estrada. Até hoje, ninguém sabe
como tanto dinheiro foi gasto nesta obra.
Foto: DW/L. da Conceicao
Funcionários detidos por corrupção
Cerca de dez funcionários do Conselho Municipal de Vilanculos foram indiciados pelos crimes de corrupção e adjudicação de obras acima do preço normal. Dois foram detidos no ano passado por vender terrenos na zona da costa. Mangais foram destruídos para dar lugar à construção de um hotel residencial. Um flagrante desrespeito à lei ambiental.
Foto: DW/L. da Conceicao
Mangal vendido para dar lugar a hotéis
Boa parte da terra na costa foi adquirida por um empresário sul-africano que destruiu o mangal para construir condomínios. Alguns funcionários do Conselho Municipal de Vilanculos ainda estão sendo ouvidos no gabinete de combate à corrupção. A lei ambiental moçambicana proíbe a destruição de mangais e prevê punições.