Há tempos que o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), que congrega cerca de vinte ONG, vem afirmando que o Estado moçambicano não está a ser bem assessorado em relação à reestruturação das dívidas ocultas avaliadas em cerca de dois mil milhões de euros.

"Primeiro, pelo facto de a empresa que está a prestar assistência ao Ministério das Finanças, a Lazard, não ter apresentado ao Estado moçambicano opções de reestruturação e opções alternativas à reestruturação", aponta Denise Namburete, responsável do FMO.

Namburete entende "que Moçambique deveria ter recebido propostas de cenários na eventualidade da renda do gás [que o Governo está a contar receber para pagar as suas dívidas] vir realmente a acontecer nos próximo três ou quatro anos. Na eventualidade da renda do gás não surgir como o esperado, devíamos ter um segundo cenário; ainda que a renda do gás esteja disponível, mas não nas proporções desejadas, seria um terceiro cenário".

E a responsável do FMO lamenta: "Estes cenários deviam ter sido apresentados, mas isso não aconteceu. A empresa de consultoria Lazard apareceu com um cenário apenas e nós sabemos que não é verdade, é um mercado bastante volátil"

O Ministério da Economia e Finanças, responsável por gerir as dívidas ocultas, é assessorado pela Lazard, uma empresa recomendada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Governo satisfeito com assessoria da Lazard e celebra conquistas

Convidado a reagir às acusações do FMO, o porta-voz do Ministério, Rogério Nkomo, mostrou-se confiante nos serviços da Lazard: "Se contratamos um empresa é porque temos confiança nela, são nossos assessores".

Nkomo conta que "a sociedade civil, nomeadamente o FMO, já uma vez tinha falado sobre isso e uma vez esses próprios consultores estiveram reunidos com essas instituições da sociedade civil e falou-se disso na presença deles". E o porta-voz do Ministério da Economia e Finanças mostra-se desconfiado: "O que eu posso dizer a priori é que é posição da sociedade civil, até nem sei se é da sociedade civil ou se é de alguns."

Para rebater as queixas da sociedade civil, Rogério Nkomo enumera o que considera serem bons frutos da assessoria da Lazard: "Como veem, há pouco tempo terminámos a reestruturação da dívida da EMATUM. Não vejo qual seria a razão de não estarmos satisfeitos, quando terminámos com sucesso uma operação há pouco tempo. Em função desta reestruturação, melhorou [a avaliação] pela Fitch e Standard & Poor. Não sei quais são os outros indícios concretos que evidenciam esta má prestação de serviços."

Conflito de interesses

Mas o descontentamento da sociedade civil para com a Lazard não se fica por aqui, o FMO denuncia que a "empresa que está a aconselhar o Governo moçambicano, a Lazard Financial Consulting, tem a sua empresa irmã, a Lazard Asset Management, que é detentora de bonds [títulos de dívida], o que significa que a mesma empresa que está a aconselhar no reestruturamento da dívida e que apresentou apenas uma opção de reestruturação beneficia-se da reestruturação. E isso é uma questão de conflito de interesses gravíssimo".

A Lazard Asset Management é parte da Lazard, um banco de investimento norte-americano sedeado em Nova Iorque, especialista, entre outras coisas, em consultoria financeira e reestruturação.

Abutres à espera da carniça

O Fórum de Monitoria do Orçamento entende que há oportunismo por parte das empresas estrangeiras envolvidas no caso.

Desconfiada, Denise Namburete afirma que "é que é uma falácia [dizer] que há investidores de má fé e de boa fé. Neste caso temos investidores de má fé, os investidores estavam todos conscientes do risco em investir em Moçambique, tal como os abutres, são especializados em investimentos em mercados de risco, o Credit Suisse, a Lazard, tal como extensões especializadas em investimentos e mercados de risco."

E, receosa, a líder do FMO diz: "Acreditamos que o aconselhamento que levou à reestruturação e ao pagamento destas dívidas não foi suficientemente informado para que pudéssemos tomar a decisão mais acertada".

Ex-funcionários do FMI gerem bonds de Moçambique?

Descontente, o FMO denuncia mais uma irregularidade, a violação da ética. As ONG moçambicanas que lutam pelo desfecho favorável do caso para Moçambique colocam o FMI em situação pouco favorável ao denunciarem que ex-funcionários da instituição, que tiveram informação privilegiada sobre os meandros do caso, têm nas suas mãos o destino do país.

"E sem esquecer que dois ex-funcionários do FMI, que fazem parte do grupo dos detentores de bonds, vêm do FMI e fazem parte desse elenco que recomendou a Lazard. Eles depois saem do FMI para ir gerir os bonds moçambicanos. Há uma sequência de conflitos de interesses que colocam em causa não só a veracidade, mas a validade da reestruturação", denuncia Namburete.

A DW contactou a Lazard e o FMI em Maputo para reagirem às acusações do FMO, mas ainda não obteve uma resposta.