Edilidade em Nampula paga caro por estrada sem qualidade
Sitoi Lutxeque (Nampula)
16 de fevereiro de 2022
Na cidade de Nampula, cidadãos estão revoltados com a edilidade pela inauguração de uma estrada que custou mais de 40 milhões de meticais, mas que em menos de 20 dias ficou danificada. Edil pede o dinheiro de volta.
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Os citadinos de Nampula, no norte de Moçambique, estão zangados com a edilidade por ter aceite inaugurar a estrada que dá acesso ao bairro e Hospital Geral de Marrere. Em menos de 20 dias, o empreendimento ficou intransitável.
Florêncio Alfredo é um dos cidadãos agastados com a situação: "Aqui está intransitável, é difícil passar para Marrere, usa-se vias alternativas, o que não devia acontecer. A construção desta via foi em virtude do planificado e esperava-se que a estrada seria de qualidade, mas hoje deparamo-nos com esta situação triste", lamentou.
A referida estrada, de pouco mais de um quilómetro e inaugurada a 4 de janeiro, deveria ter custado 29 milhões de meticais (cerca de 397 mil euros), mas no decorrer das obras o empreiteiro pediu ao município mais 11 milhões, totalizando 40 milhões de meticais (cerca de 550 mil euros).
Edil pede contas ao empreiteiro
Na terça-feira (15.02) o município reuniu-se com a equipa do empreiteiro e fiscal. À semelhança dos citadinos, o autarca de Nampula, Paulo Vahanle, está desapontado com ambos, alegadamente por terem enganado a edilidade e os munícipes, prestando um péssimo serviço - a garantia da infraestrutura esperada era de 10 anos.
Para Vahanle, não se justifica o resultado final: "Nós fizemos de tudo e colaborámos para que a ZAC Construções fizesse uma obra de qualidade. O nosso desejo era termos uma estrada de qualidade, agora quando falam que o culpado é o município, fico surpreso."
Sem rodeios, Paulo Vahanle pediu a devolução dos mais de 11 milhões de meticais da adenda que visava reforçar a qualidade na obra.
"Fiscal e empreiteiro, nós queremos o nosso dinheiro; enganaram-nos. Vocês vão nos indemnizar pelos danos morais; ofenderam Vahanle, oferendaram a governação da RENAMO e os munícipes da cidade de Nampula. Vão indemnizar-nos porque fizeram algo da vossa cabeça e não aquilo que deveriam ter aprendido na escola", afirmou.
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Empreiteiro desculpa-se
A ZAC Construções, construtora da estrada, assume a responsabilidade e justifica que a destruição da mesma deve-se à falta de um estudo geotécnico, e que mais tarde foram descobertas três nascentes de rios ao longo das obras.
Armando Duarte, um dos responsáveis da construtora, pede desculpa e promete a correção dos problemas.
"Depois da inauguração da estrada, nós ainda não tínhamos removido o equipamento e estávamos a fazer algumas reparações que ainda estavam em falta, sendo assim nós pedimos desculpas ao Conselho Municipal assim como aos munícipes. Não contávamos que isso havia de acontecer. Neste momento, estamos a fazer esforços para corrigir", disse.
Maxixe: Obras sem qualidade são adjudicadas por milhões
Em Maxixe, Moçambique, somam-se os casos de obras públicas sobrefaturadas. A DW África juntou exemplos de obras cujo processo de adjudicação não foi transparente e nas quais os orçamentos foram inflacionados.
Foto: DW/L. da Conceição
Favorecimento na seleção das empresas
Em Maxixe, parte das obras de construção civil têm sido adjudicadas à empresa SGI Construções Lda. que não se encontra registada no Boletim da República e que apenas tem escritórios em Maputo. A empresa, com laços fortes com o Presidente do município, Simão Rafael, faturou, nos últimos dois anos, mais de 30 milhões de meticais (cerca de 427 mil euros) em obras que até hoje ainda não terminaram.
Foto: DW/L. da Conceição
Falta de transparência
Como se vê na imagem, para além de não se saber a data do início desta obra, não se conhece o fiscal nem a distância exata para a colocação de pavés. Sabe-se apenas que tem um prazo de execução de 90 dias.
Foto: DW/L. da Conceição
Figuras ligadas à FRELIMO criam empresa
Esta obra, orçada em mais de sete milhões de meticais, foi adjudicada à MACROLHO Lda, uma empresa com sede em Inhambane e que tem, segundo a imprensa local, participações de sócios ligados ao partido FRELIMO, como o ex-governador de Inhambane, Agostinho Trinta. Faturou, nos últimos dois anos, mais de 40 milhões de meticais em obras que, até agora, ainda não foram entregues. O prazo já expirou.
Foto: DW/L. da Conceição
Obras faturadas e abandonadas
Esta via é a entrada do bairro Eduardo Mondlane. Desde 2016, o munícipio já gastou na reparação desta estrada - com cerca de 200 metros -, mais de quatro milhões de meticais. Até à data, apenas foram executados 150 metros. Ao que a DW África apurou, o empreiteiro apenas trabalha nos dias de fiscalização dos membros da assembleia municipal. O dinheiro faturado dava para pavimentar mais de 1 km.
Foto: DW/L. da Conceição
Obras sobrefaturadas
Este é o estado atual de várias obras na cidade de Maxixe. Na imagem, a via do prolongamento da padaria Chambone, foi faturada em mais de cinco milhões de meticais (cerca de 71 mil euros) no ano de 2016. No entanto, esta mesma obra voltou a ser faturada este ano, não tendo o valor sido tornado público.
Foto: DW/L. da Conceição
Obras sem qualidade
Desde o ano de 2015, o conselho municipal da cidade de Maxixe já gastou mais de 10 milhões de meticais (cerca de 142 mil euros) com as obras de reparação de buracos nas avenidas e ruas do centro da cidade. No entanto, o trabalho não tem qualidade e os buracos continuam a danificar carros ligeiros. O empreiteiro desta obra é também a SGI Construções Lda.
Foto: DW/L. da Conceição
MDM denuncia corrupção
A bancada do MDM na assembleia municipal de Maxixe denunciou que as viaturas adquiridas pela edilidade não estão a ser compradas em agências, mas no mercado negro em África do Sul. Diz a oposição que as últimas duas viaturas adquiridas custaram mais de sete milhões de meticais. Um preço quatro vezes superior, quando comparado ao valor das duas viaturas no mercado em Moçambique.
Foto: DW/L. da Conceição
“Não interessa qualidade, queremos faturar”
Jacinto Chaúque, ex-vereador do município de Maxixe, está a ser investigado pelo Gabinete de Combate à Corrupção de Moçambique. Da investigação consta, entre outros, uma gravação telefónica entre Chaúque e o empreiteiro desta obra, na avenida Ngungunhane, e em que o ex-vereador afirma que “não interessa a qualidade. Queremos faturar nestas obras”. Chaúque está a aguardar julgamento.
Foto: DW/L. da Conceição
Preços altos nas construções de edifícios
Em 2015, o conselho municipal de Maxixe construiu um posto policial no bairro de Mabil. Esta infraestrutura - com apenas dois quartos, uma sala comum e uma cela com capacidade para cinco pessoas – custou mais de 1,3 milhões de meticais, não contando com a aquisição de material como mesas ou cadeiras. Ao que a DW África apurou junto do mercado, esta obra não custaria mais de 300 mil meticais.
Foto: DW/L. da Conceição
Um milhão de meticais por cada sede do bairro
As sedes dos bairros são outro exemplo. Todas as sedes dos bairros construídas pelo conselho municipal contam com a mesma planta. Cada uma custou cerca de um milhão de meticais (cerca de 14 mil euros). O preço real de mercado para uma casa tipo dois, sem mobília de escritório, é de cerca de 300 meticais.
Foto: DW/L. da Conceição
Empreiteiro exige dinheiro de volta
O empreiteiro Ricardo António José reclamou, em 2015, a devolução do dinheiro que foi exigido pelo ex-chefe da Unidade Gestora Executora e Aquisições, Rodolfo Tambanjane. O montante pago por Ricardo José era referente ao valor da comissão de Tambanjane por ter selecionado esta empresa e não outra. Rodolfo Tambanjane foi preso, tendo saído depois de pagar caução. O caso continua em tribunal.