Prova dos nove no caso dos supostos 300 mil eleitores recenseados em Gaza foi feita nas eleições de 15 de outubro. Dados de plataformas de monitoria eleitoral indicam vazios inexplicáveis em várias assembleias de voto.
Publicidade
Em agosto de 2019, o Instituto Nacional de Estatística (INE) contrariou o número de eleitores recenseados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), este ano. Disse que 1,1 milhões de eleitores inscritos só poderia ser possível em 2040, um escândalo que desacreditou ainda mais os órgãos de administração eleitoral, embora nenhum gesto de peso tenha sido feito para esclarecer o caso.
Nas eleições de 15 de outubro, os 300 mil eleitores a mais, denunciados pelo INE, votaram realmente na província?
Guilherme Mbilana, especialista em direito e contencioso eleitoral e que trabalha em monitoria eleitoral, não responde taxativamente à questão, mas revela que, "nalgumas mesas, a ausência dos eleitores foi gritante, a ponto de, num universo de 500 eleitores [inscritos] nalgumas mesas, terem-se apresentado para votar apenas 20 a 30 eleitores."
Onde estavam os eleitores registados pela CNE?
Para Mbilana, "isso, de alguma maneira, cria comentários desencontrados, traz leituras desencontradas. Mas é o que, de facto, aconteceu."
Este cenário foi reportado por várias plataformas que monitoram as eleições no país. Uma delas, o Centro de Integridade Pública (CIP), refere que, "nos cinco distritos onde supostamente existiam esses eleitores, eles não foram lá encontrados".
"Não houve participação de tanta gente, as mesas de voto andavam meio vazias, o que é evidência de que essas pessoas efetivamente não estavam lá. Mas não podemos dizer que há provas", acrescenta o investigador do CIP, Borges Nhamire.
Com que cara fica a CNE?
Contudo, a confrontação dos números da CNE com o vazio de algumas assembleias de voto põe em cheque os órgãos de administração eleitoral. Mas a CNE prefere lavar as mãos e atirar a "batata quente" para a Justiça.
Borges Nhamire lembra que "o CIP sugeriu fazer e se desponibilizou a financiar a realização de um auditoria para verificar se os eleitores alegadamente recenseados existiam ou não. E isso foi negado pela CNE, justificando que o processo já estava em tribunal e que tinha de se deixar a auditoria trabalhar."
Eleitores-fantasma não ressuscitaram para votar em Gaza?
A par disso foi em Gaza, reduto da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), onde observadores nacionais foram impedidos de trabalhar e até, nalguns casos, escorraçados pela polícia, debaixo de armas, contam observadores.
Aumentam as suspeitas
De qualquer forma, nem a intimidação impede a sociedade civil moçambicana de insitir que algo cheira mal na província.
O pesquisador Borges Nhamire sublinha "que as suspeitas estarão sempre lá, porque o que aconteceu lá é atípico: seria Gaza a única província que tem maioritariamente uma população maior de 18 anos, o que não é verdade. O que aconteceu durante a votação aumenta as suspeitas de que houve manipulação do recenseamento em Gaza."
De lembrar que o escândalo obrigou o diretor do INE, instituição pública, a demitir-se. A interpretação que se faz é de que Rosário Fernandes demitiu-se, numa clara negação a compactuar-se com ilícitos supostamente maquinados pelo regime.
Dia de eleições em Moçambique em imagens
De norte a sul de Moçambique, grande afluência de eleitores marcou primeiras horas de votação. 13,1 milhões de moçambicanos foram chamados a escolher Presidente da República, 250 deputados e 10 governadores provinciais.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Filipe Nyusi abre votação em Maputo
As primeiras assembleias de voto abriram às 07:00 para as sextas eleições gerais. Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique e candidato a um segundo mandato, abriu a votação em Maputo. Depois de votar na Secundária Josina Machel, em direto na televisão pública, pediu ao país para mostrar ao mundo que Moçambique "apoia a democracia". "Vamos acreditar e vamos confiar", sublinhou o candidato da FRELMO.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Ossufo Momade vota na Ilha de Moçambique
O candidato presidencial da RENAMO, Ossufo Momade, disse que "nunca" vai aceitar "resultados eleitorais manipulados", assinalando que a negação da vontade popular levou o país a hostilidades militares no passado. "Estamos determinados em fazer qualquer coisa que o povo nos indicar", declarou Momade. O candidato falava após votar na sua terra natal, na Ilha de Moçambique, província de Nampula.
Foto: Getty Images/A. Barbier
Daviz Simango apela ao voto de todos
Daviz Simango, candidato à presidência pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votou no bairro de Macuti. "Aproveito esta oportunidade para lembrar a todos os moçambicanos que não votarem que vão ter a oportunidade de ser dirigidos por aqueles que não escolheram", advertiu. Pediu ainda às autoridades para "criarem condições para que estas eleições sejam transparentes livres e justas".
Foto: DW/A. Sebastião
Tentativas de fraude a favor da FRELIMO
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), registaram-se já vários "casos de tentativas de enchimento de urnas" nos dois maiores círculos eleitorais do país. Os casos, a favor da FRELIMO, ocorreram nas assembleias de voto instaladas nas escolas primárias completas Eduardo Mondlane de Angoche, em Nampula, e 16 de Junho, em Mopeia, na Zambézia, precisou a ONG.
Foto: DW/L. da Conceição
UE: Observação eleitoral "em boas condições"
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) considera que a abertura das mesas de voto decorreu de modo ordeiro. "Havia muitas filas, mas os procedimentos foram seguidos em grande parte", disse Sànchez Amor. O chefe da missão da UE informou ainda que "a observação está a realizar-se em boas condições" e, por enquanto, "o processo desenrola-se conforme o previsto".
Foto: DW/L. Matias
Quelimane: Zambezianos em peso nas urnas
Assembleias de voto em Quelimane, província central da Zambézia, registam grande afluência de eleitores desde as primeiras horas. A DW encontrou vários cidadãos que não conseguiram votar por problemas com o cartão de eleitor. Luís Boavida, cabeça de lista do MDM, e Manuel de Araújo, da RENAMO, apelaram aos zambezianos para irem às urnas. Pio Matos, da FRELIMO, garantiu que está "tudo tranquilo".
Foto: DW/N. Issufo
Gaza: Ambiente calmo e ordeiro
A tranquilidade marcou a abertura das mesas de voto em Mandlakazi, na província de Gaza, no sul. Gaza foi notícia nos últimos meses porque foi aqui que os órgãos eleitorais moçambicanos recensearam cerca de 230 mil eleitores a mais do que o número da população em idade eleitoral anunciada pelo INE. Irregularidades muito contestadas por oposição e sociedade civil.
Foto: DW/C. Matsinhe
Nampula: Eleitores impedidos de votar
Em Mulila, no populoso bairro de Namicopo, na cidade de Nampula, pelo menos oito eleitores foram impedidos de votar, alegadamente porque os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais. O bairro de Namicopo é na sua maioria habitado por apoiantes da RENAMO. Já a Sala da Paz condenou a "falta de vontade dos órgãos eleitorais" em credenciar observadores na província de Nampula.
Foto: DW/S. Lutxeque
Tete: Balanço positivo da Sala da Paz
A Sala da Paz faz um balanço positivo das primeiras horas de votação em Tete, apesar de se verificaram longas filas de eleitores e de alguns membros desta plataforma eleitoral não terem sido credenciados pelos órgãos de administração eleitoral para a observação do pleito. Nestas eleições, Tete elege 21 deputados para a Assembleia da República e 82 membros para a Assembleia Provincial.
Foto: DW/A. Zacarias
Inhambane: Prioridade para eleitores idosos
Idosos em Inhambane estão a ter prioridade nas mesas das assembleias de voto. Nesta província, as mesas abriram à hora prevista, com milhares de eleitores nas filas para exercerem o seu direito cívico. A afluência às urnas diminuiu ao final da manhã. Os concorrentes ao cargo de governador votaram cedo e aguardam os resultados nas suas residências, sob fortes medidas de segurança.
Foto: DW/L. da Conceição
Pemba: Longa espera para votar
Ao contrário de Inhambane, em Pemba, província de Cabo Delgado, alguns idosos queixam-se da longa espera para votar e lamentam que não lhes seja concedida prioridade, como preconiza a lei. "Há lutas na fila e como nós somos mais velhas não conseguimos ficar paradas, por isso ficamos sentadas", disse à DW África a idosa Albertina Navaia, que vota na Escola Primária de Cariacó.
Foto: DW/D. A. Uatanle
Manica: Votação sem sobressaltos
Em Manica, a votação tem sido sobressaltos nem registo de ilícitos eleitorais. Apesar de, no geral, os partidos darem nota positiva ao arranque do processo na província, o delegado do MDM, Humberto Escova, lamentou a circulação de automóveis blindados, na zona de Pinanganga, no distrito de Gondola, e acusou o contingente policial de semear o medo entre os eleitores.