Moçambique: Empresas de Manica devem milhões ao INSS
Bernardo Jequete (Manica)
30 de janeiro de 2021
Instituto Nacional de Segurança Social em Manica regista uma dívida de 120 milhões de meticais (1,35 mil euros) provenientes de quatro mil empresas que não canalizaram os descontos dos seus trabalhadores no ano passado.
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Cerca de quatro mil empresas da província de Manica, centro de Moçambique, não canalizaram os descontos dos seus empregados em 2020, acumulando uma dívida de 120 milhões de meticais, cerca de 1,35 mil euros, ao Instituto de Segurança Social (INSS).
A delegada do INSS em Manica, Florbela Chibique, revelou à DW África que as empresas em questão têm estado a proceder aos descontos aos seus trabalhadores, mas não canalizam o dinheiro para o Sistema Nacional de Segurança Social.
Segundo Chibique, as entidades empregadoras colocam em risco a vida dos trabalhadores: "A província está com um número elevado de trabalhadores que estão sem proteção, porque quando a entidade empregadora não canaliza as contribuições para o INSS, está a prejudicar o próprio trabalhador, pois o trabalhador fica isento daquilo que são os benefícios que o INSS concede".
A responsável adianta que as autoridades fazem anualmente uma campanha para "persuadir as entidades empregadoras a pagarem as contribuições para poderem liberar esses direitos do trabalhador".
"Notificamos aqueles que ainda continuam com renitentes, mandamos os processos ao juízo, outros para a Procuradoria e tribunal, pois são nossos parceiros que nos ajudam bastante na cobrança da divida", explica.
Apelo aos trabalhadores
Trabalho informal: Alternativa ao desemprego em Moçambique
06:50
Na província de Manica, há seis mil empresas com mais de 79 mil trabalhadores. As empresas do ramo da construção civil estão entre as mais em falta .
Ezequias Pedro Feijão, trabalhador duma carpintaria em Chimoio, condena as entidades patronais cujo comportamento, diz é deliberado: "Até já tive problemas deste género quando trabalhava numa outra empresa. Houve pessoas que foram diretamente ao INSS saber se o dinheiro chegava lá ou não, porque no nosso salário era descontado", conta.
Quando perceberam que os trabalhadores se tinham apercebido do problema, acrescenta, os responsáveis "começaram a parar".
Ezequias Pedro Feijão lembra que os descontos canalizados ao INSS ajudam a família dos trabalhadores em caso de acidente fora do trabalho ou de morte, já que os filhos beneficiam dos valores descontados. O operário apela aos demais trabalhadores a deslocarem-se ao INSS para se inteirarem sobre a sua situação e regularizarem quanto antes os casos em falta.
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Crise económica e Covid-19 agravam situação
Alberto Messo, engenheiro da construção civil, considera que um dos motivos que leva as empresas a agir desta forma é o recuo da economia na esteira da crise económica mundial de 2015 e a eclosão da pandemia da Covid-19.
Esta situação, aliada a constrangimentos internos como a fraqueza das infra-estruturas, afetou a sobrevivência das empresas do ramo de construção civil, uma vez que as instituições públicas e privadas deixaram de encomendar obras, afirma Messo.
"Temos tido muitas dificuldades. Às vezes ficamos 3, 4 e 5 meses sem pagar a renda do escritório e mesmo o salário, recordo-me que durante o ano passado acabámos acumulando 4 a 5 meses e por sorte e luta acabamos por sanar todo o salário. Até este momento, estamos dentro da linha. Mas o maior problema é a Covid-19 que está mesmo a repelir investimentos e consequentemente não há trabalho", explica.
O fardo da Covid-19 para as famílias de Inhambane
Milhares de famílias estão a sofrer na província de Inhambane, no sul de Moçambique, desde que eclodiu a pandemia do novo coronavirus. Há pessoas sem emprego, em isolamento, obras paralisadas e os bens escasseiam.
Foto: Luciano da Conceição/DW
Famílias sofrem por causa da Covid-19
Muitos habitantes da província moçambicana de Inhambane perderam os postos de trabalho por causa da crise provocada pela Covid-19, outros foram dispensados para cumprirem o isolamento social. Por outro lado, há obras paralisadas e faltam vários produtos, principalmente nas zonas rurais. Muita gente está a migrar para as cidades e vilas.
Foto: Luciano da Conceição/DW
A culpa é do coronavírus
Dulce Eugénio, mãe de dois filhos e residente no bairro Sarrene, na cidade de Maxixe, disse que antes da pandemia o negócio corria muito bem, mas depois ficou sem dinheiro: "Consegui comprar o meu terreno e já estava a construir a minha casa de blocos com este pequeno negócio de vender tomates, cebola, pepino e cenoura, mas essa doença veio atrapalhar toda a situação."
Foto: Luciano da Conceição/DW
"Coronavírus trouxe mais fome"
Com o confinamento obrigatório decretado em abril de 2020, a situação da fome agravou em Inhambane. Os cidadãos consideram que a pandemia do novo coronavírus "trouxe mais fome e miséria às comunidades". O desespero continua a imperar.
Foto: Luciano da Conceição/DW
Viver de hortaliças é para quem pode
Há cada vez mais pessoas desempregadas, muitas famílias tiveram de adaptar as receitas em casa e passaram a consumir mais verduras, por exemplo. Mesmo assim, nem todos conseguem comprar, porque as hortaliças também já começam a escassear. Marta Alberto diz que não foi registada para receber o subsídio da Covid-19, concedido pelo Estado, e pede ajuda.
Foto: Luciano da Conceição/DW
Produção agrícola em queda
Não é só a pandemia que tem sido um problema. Não tem chovido e muitas pessoas abandonaram a atividade agrícola. Os camponeses pedem ao Estado sementes, que estão cada vez mais caras no mercado. Em Inhambane, nem todos os camponeses vão receber o subsídio de dois mil meticais mensais (cerca de 23 euros) para suprir as suas necessidades durante seis meses.
Foto: Luciano da Conceição/DW
Abandonada pela família e sem apoio
Joana Cândido foi abandonada pela família. Vivia com os netos, mas, com a pandemia, o filho solicitou aos netos que residissem juntos noutro bairro, deixando assim a idosa à sua sorte. Com problemas na perna e dores constantes na coluna, não lhe é fácil ter três refeições por dia. Afirma que não foi selecionada pelo Instituto Nacional de Ação Social (INAS) para receber o subsídio da Covid-19.
Foto: Luciano da Conceição/DW
"Estamos a sofrer e precisamos de apoio"
Laura Simão foi registada pelo INAS, na cidade de Maxixe, mas ainda não recebeu o dinheiro e afirma não ter comida suficiente. Em situação semelhante estão muitas outras pessoas carenciadas, que foram inscritas mas ainda não receberam os subsídios.
Foto: Luciano da Conceição/DW
Excluída dos apoios, com a panela vazia
Maria João revela que não foi contemplada pelos apoios da Covid-19. Ficou surpreendida, porque não trabalha, tem filhos a seu cargo e a panela vazia. E pede apoio ao Estado.
Foto: Luciano da Conceição/DW
Enganar a fome
Teresa António trabalhava como doméstica em Inhambane, numa residência, mas, com a pandemia, teve de deixar de trabalhar para os seus patrões. Agora desempregada, diz que é difícil ter arroz na mesa e, muitas vezes, tem de misturar o arroz com tapioca (farinha de mandioca) para conseguir enganar a fome.
Foto: Luciano da Conceição/DW
Vender mangas para sobreviver à pandemia
Cândida Maurício fazia venda ambulante no centro da cidade da Maxixe, mas - impossibilitada de continuar o negócio na rua por causa da pandemia - teve de se adaptar. Faz agora revenda de mangas na sua residência, mas soma prejuízos e não recebe apoio do Governo.
Foto: Luciano da Conceição/DW
Perdeu o emprego com a Covid-19
Com o encerramento dos estabelecimentos comerciais em cumprimento do decreto do estado de emergência, João Saul foi demitido do serviço de guarda. Afirma que a pandemia lhe trouxe efeitos negativos que jamais irá esquecer. Sobrevive com o subsídio que recebe por ser desmobilizado - não superior a 50 euros - valor que considera insuficiente.
Foto: Luciano da Conceição/DW
Sonho perdido?
Nina Cumbe concluiu o 12º ano de escolaridade em Inhambane, em 2019. Antes da eclosão da pandemia, queria concorrer a uma escola técnica profissional, mas não conseguiu, porque muitos estabelecimentos de ensino tiveram que encerrar com a declaração do estado de emergência no país. Agora, tenta ganhar a vida fazendo tranças a amigas.
Foto: Luciano da Conceição/DW
Resta fé e esperança
No meio de tanto sofrimento provocado pela pandemia do novo coronavírus, as famílias estão a lutar para superar a crise. Ilda Joaquim, residente de Inhambane, afirma que o confinamento social agravou a maneira de viver e que está a ser difícil adaptar-se às novas medidas. Reza muito para que consiga ultrapassar esta crise, porque está difícil receber apoios.
Foto: Luciano da Conceição/DW
À espera de dias melhores
Antes da chegada do novo coronavírus, Maria Alberto fazia trabalhos para terceiros e produzia mandioca para fabricar e vender farinha. Hoje, é uma simples dona de casa que deixa as panelas limpas à espera que o marido traga alguma coisa dos seus biscates diários. Lamenta o sofrimento provocado pela Covid-19, mas vive na esperança de que tudo voltará à normalidade.