Em Moçambique, os entendimentos alcançados este domingo (02.06) em Chimoio entre o Presidente Filipe Nyusi e o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade, estão a ser bem acolhidos.

Estes acordos prevêem o arranque operacional do processo de desarmamento, a reintegração dos homens da RENAMO este mês de junho e a assinatura de um acordo de paz definitivo em agosto.

Paz em breve

As duas partes concordaram ainda em iniciar este mês a parte operacional do processo de desmilitarização, desarmamento e reintegração das forças residuais da RENAMO. Será, igualmente, criada uma lei de amnistia para os homens armados da segunda maior força política de Moçambique e as partes comprometeram-se em preparar uma conferência internacional destinada a mobilizar fundos para o processo de desarmamento e reintegração destas forças.Para o analista Egídio Vaz, quando em teoria e à luz do público o processo negocial estava aparentemente parado, registaram-se progressos e consensos muito importantes e significativos nos últimos meses.

"Primeiro, o Presidente Nyusi e a RENAMO trabalharam muito no silêncio e avançaram muito rapidamente para mais consensos do que necessariamente para o que os dividia. Segundo, é bem possível que o Presidente Ossufo Momade tenha também sido encorajado em avançar muito rapidamente com estes consensos, tendo em conta o tempo que ele tem para avançar com a sua pré-campanha”.

Estes progressos são anunciados depois de semanas marcadas por troca de acusações entre a FRELIMO e a RENAMO pelo atraso no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados do maior partido da oposição.

A RENAMO tem vindo a exigir a presença dos seus quadros no Serviço de Informação e Segurança do Estado, o SISE, depois de alguns dos seus oficiais terem sido nomeados nos últimos meses para ocuparem cargos de chefia no exército e na polícia. Tanto Filipe Nyusi como Ossufo Momade não fizeram qualquer referência a este ponto nas declarações aos jornalistas à saída do encontro de Chimoio.

Entretanto, o analista Egídio Vaz explica que o processo de recrutamento e ingresso de quadros na secreta moçambicana nunca foi do domínio público. "Se esses vierem a entrar, nós não os conheceremos. Eu creio que este é um assunto que ficou entre eles e sabem eles quando, como, se calhar já foram integrados se for para serem integrados”.

Reação do MDMOs entendimentos alcançados este domingo no encontro de Chimoio foram, igualmente, bem acolhidos pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força política do país. Sande Carmona, porta-voz do partido, realçou a importância deste pacto.

"Este acordo (de paz definitivo) será bem-vindo para parar com as matanças do povo moçambicano. O MDM é contra o uso da força das armas para governar a nação moçambicana. Queremos que o país esteja a viver a plena possibilidade de ser exercida uma democracia que seja abrangente, que todos os moçambicanos estejam a altura de fazerem parte da reconstrução daquilo que é o tecido social e infraestruturas que Moçambique precisa”, afirmou Sande Carmona.

O analista Egídio Vaz não tem dúvidas que existem condições para a implementação do cronograma revisto do processo de paz. Nomeadamente o arranque neste mês da fase operacional da desmilitarização, desarmamento e reintegração dos homens armados da RENAMO e a assinatura do acordo de paz definitivo em agosto, mas acrescenta o seguinte.

"O sucesso da conferência de mobilização de fundos vai ser muito importante para a viabilização disto. Enquanto este processo está sendo preparado eu julgo que a RENAMO deve estar já em processo de acantonamento”.

Prevê-se que os homens armados da RENAMO beneficiem de uma amnistia a ser aprovada pelo Parlamento. Sande Carmona afirmou que o MDM está disponível para viabilizar o debate desta matéria.

"O MDM faz tudo mais alguma coisa para ver Moçambique em paz. Portanto, não terá problema nenhum se forem apresentados documentos claros, percetíveis por qualquer moçambicano, que sejam discutidos a todos os níveis. O MDM vai participar nesse debate e consequentemente aprovar para o bem do país.”