Moçambique entre países com maior declínio de liberdades
Lusa | cm
3 de março de 2021
Moçambique está entre os países do mundo que registaram um maior recuo nos direitos políticos e liberdades dos seus cidadãos ao longo da última década, segundo o relatório anual da ONG Freedom House hoje divulgado.
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O documento, divulgado esta quarta-feira (03.03), intitula-se "Liberdade no Mundo 2021 - Democracia sob Cerco" e indica que a pontuação de Moçambique recuou 16 pontos na última década, sendo Mali, Turquia e Tanzânia os países que registaram maiores recuos, respetivamente de 39, 31 e 30 pontos. O relatório refere-se ao total de 49 países analisados.
Incluído na categoria de "parcialmente livre", Moçambique é o 16º dos 27 países que mais recuaram na listagem da Freedom House desde o início da década de 2010. A Freedom House irá divulgar os relatórios-país de Moçambique e outros países lusófonos nas próximas semanas.
A organização não-governamental (ONG) sem fins lucrativos, com sede em Washington, adianta que apenas 16% dos 49 países africanos subsaarianos têm o estatuto de "livre”, 43% o de "parcialmente livre” e 41% o de "não livre”.
A Freedom House, que realça a violência que se tem registado no norte de Moçambique, destaca sobretudo os acontecimentos em três Estados subsaarianos, cujo percurso deve ser acompanhado com maior atenção ao longo de 2021, como a Costa do Marfim, Etiópia e Malawi.
Na referência a Moçambique, a Freedom House regista no relatório o aumento da violência e o deslocamento forçado de populações na província nortenha de Cabo Delgado, onde se vive uma "crescente insurgência”.
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África Subsaariana
A África Subsaariana tem registado alguns ganhos "isolados" nos direitos políticos e nas liberdades civis, mas agravou os retrocessos democráticos.
Segundo o relatório, dos 12 países considerados "os piores dos piores", a África Subsaariana inclui cinco: Eritreia (o segundo pior), Sudão do Sul (terceiro), Guiné Equatorial (quinto), Somália (sétimo) e República Centro-Africana (décima) , com um Estado norte-africano a entrar também na tabela: a Líbia (em 12.º).
No Malawi, um dos poucos destaques pela positiva, após as eleições realizadas em 2019 terem sido anuladas pelo Tribunal Constitucional, a repetição da votação decorreu sem incidentes e o Governo daí eleito tem feito, desde então, "progressos no combate à corrupção”.
No documento, a ONG destaca também a evolução positiva no Sudão, cujas reformas em curso têm melhorado a liberdade académica, e em que foi proibida a mutilação genital feminina e revogada uma lei que restringia as viagens das mulheres ao exterior.
"No entanto, um número cada vez maior de países registou declínios devido a novos limites à liberdade de movimento, bem como a eleições violentas e fraudulentas que prolongaram os mandatos já longos dos presidentes em exercício", lê-se no documento, que dá como exemplo o caso da Costa do Marfim, mas também na Tanzânia e na República Centro-Africana (RCA), onde as eleições foram caracterizadas pela repressão e violência governamental.
Para definir o relatório, a Freedom House baseou-se em seis critérios: processo eleitoral, participação e pluralismo político, funcionamento do Governo, liberdade de expressão e de religião, direitos associativos e organizacionais, Estado de Direito e Autonomia Pessoal e Direitos Individuais.
Mural da Cidadania imortaliza defensores dos direitos humanos em Angola
O Mural da Cidadania presta homenagem a defensores dos direitos humanos em Angola, uns vivos, outros já falecidos. Espaço no Mulemba Waxa Ngola, periferia de Luanda, chegou a ser vandalizado, mas já está como novo.
Foto: Manuel Luamba/DW
Rostos dos direitos humanos
O Mural da Cidadania é uma parede na periferia de Luanda onde se encontram desenhados alguns rostos de cidadãos, uns vivos e outros já falecidos, em gesto de homenagem aos defensores dos direitos humanos em Angola. Localizado no Mulemba Waxa Ngola, o espaço foi recentemente vandalizado por desconhecidos. Ativistas deslocaram-se, entretanto, ao local para proceder à limpeza do espaço.
Foto: Manuel Luamba/DW
Padre Pio Wakussanga
O padre católico Pio Wakussanga, responsável pela ONG Construindo Comunidades, é um dos rostos do Mural da Cidadania. Wakussanga é uma das vozes mais sonantes na luta contra a fome na região dos Gambos, na província da Huíla, onde a população é fortemente assolada pela fome e pela estiagem. Também tem estado a denunciar fazendeiros que desalojam camponeses na região.
Foto: Manuel Luamba/DW
José Patrocínio
Nasceu em dezembro de 1962 em Benguela e morreu em 2019, aos 57 anos. Fundador da ONG Omunga, José Patrocínio foi um dos mais conhecidos ativistas cívicos na luta pela proteção, promoção e divulgação dos direitos humanos em Angola. No dia da sua morte, a sociedade descreveu-o como um "grande combatente dos direitos humanos".
Foto: Manuel Luamba/DW
Carbono Casimiro
Dionísio Gonçalves Casimiro, também conhecido por "Boneira", foi um rapper e ativista angolano e um dos pioneiros e principais rostos das manifestações de rua que começaram em 2011, inspiradas na "Primavera Árabe", e que visavam lutar contra as más políticas públicas do Presidente José Eduardo dos Santos. Foi preso várias vezes pela polícia angolana. Morreu em 2019, vítima de doença.
Foto: Manuel Luamba/DW
Sizaltina Cutaia
É um dos principais rostos da luta pelos direitos das mulheres em Angola. A ativista é uma das mentoras da Ondjango Feminista e uma dos responsáveis da ONG Open Society. É conhecida pelas críticas contra a anterior e a atual governação. Comentadora do programa da Televisão Pública de Angola (TPA), Sizaltina Cutaia tem criticado os titulares de cargos públicos que desviaram fundos públicos.
Foto: Manuel Luamba/DW
Rafael Marques
O jornalista e ativista cívico angolano tornou-se conhecido pelas denúncias de corrupção no seu site Maka Angola, durante a governação do Presidente José Eduardo dos Santos. Foi muitas vezes levado às barras do tribunal. A entrada de Rafael Marques na lista de homenageados do Mural da Cidadania gerou controvérsia por, neste momento, estar supostamente mais próximo do atual governo.
Foto: Manuel Luamba/DW
Inocêncio de Matos
O estudante universitário Inocêncio de Matos foi morto pela polícia a 11 de novembro de 2020, em Luanda, quando participava, pela primeira vez, num protesto de rua. A sua morte gerou revolta popular e uma onda de indignação na sociedade. É descrito como um "herói do nosso tempo" pelos ativistas, que querem que a antiga Avenida Brasil, onde foi morto, seja baptizada com o seu nome.
Foto: Manuel Luamba/DW
Isaac Pedro "Zbi"
Isaac Pedro "Zbi" é um dos artistas que imortalizou no Mural da Cidadania os feitos de alguns defensores dos direitos humanos. Diz que o monumento da Mulemba Waxa Ngola tem três objetivos: "Valorizar o espaço", um dos poucos que há na periferia, "homenagear as pessoas" que se encontram aqui desenhadas e "tentar fazer perceber as pessoas o que é a arte urbana."
Foto: Manuel Luamba/DW
Hervey Madiba
Hervey Madiba é outro dos mentores da Mural da Cidadania, que foi recentemente vandalizado. O que se fez no espaço "é um exercício de cidadania", diz o co-fundador da Universidade de Hip Hop, que não entende os motivos e promete responsabilizar os autores. No domingo (10.01), começou a ser feita uma recolha de assinaturas para uma petição que será entregue ao Presidente João Lourenço.