Moçambique poderá declarar-se livre de minas terrestres em 2014, apesar dos 50 anos previstos inicialmente, depois da assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992.

O país está a fazer progressos para acabar com os engenhos explosivos e neste momento, dos 128 distritos existentes, foram removidas minas em 103 deles. Agora faltam apenas 25 distritos na região centro e sul. Para o efeito, o Governo do país dispõe de cerca de 10 milhões de dólares doados pelas Nações Unidas para concretizar este plano até 2014, cumprindo, assim, o Tratado de Ottawa. Se o objetivo for cumprido, Moçambique poderá ser o primeiro dos cinco países mais afetados pelas minas a alcançar tal feito.

De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicano, Oldemiro Balói, o país tem capacidade técnica para acabar com as minas terrestres. E isso “poderá constituir um marco significativo no contexto de cumprimento dos compromissos assumidos nos planos de ação de Nairóbi e de Cartagena”.

Urgência de limpar áreas de minas tem razões económicas

Entre os motivos que levam a que seja crucial finalizar o processo de desminagem em Moçambique estão intervenções nas áreas de prospeção mineira, barragens, corredores ferroviários e rodoviários bem como “algumas infra-estruturas estratégicas com impacto económico e social, como a Hidroeléctrica de Cahora Bassa e linhas de transporte de energia de alta tensão nas províncias de Maputo, Manica e Sofala”, afirma Oldemiro Balói.

De acordo com o chefe da diplomacia do país, “a estratégia do Governo assenta no desenvolvimento de esforços para a consolidação do processo de coordenação, principalmente ao nível de garantia de qualidade e da gestão de informação”. Mas a estratégia assenta ainda na capacitação técnica de quadros nacionais, diz Balói, “incluindo a polícia e o exército para a execução das tarefas de destruição de engenhos não explosivos e intervenções de desminagem sempre que necessário”.

“Plano de ação contra minas é ambicioso, mas viável”

Jennifer Topping, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, reconhece a dura tarefa de livrar o país das minas devido à vastidão do território nacional. Como sinal do seu compromisso para acabar com os artefatos explosivos, o Governo está a abrir espaço para o desenvolvimento de outras atividades socioeconómicas da população.

Segundo Topping, esta tem sido uma resposta ao pedido do Governo, “que permitiu que o programa nacional de ação contra as minas aumentasse as capacidades nacionais, a coordenação e gestão de informação bem como o número de equipas de desminagem humanitária que operam no país”. Tal resultou também em mais metros quadrados de áreas desminadas por ano, promovendo o desenvolvimento e reduzindo a pobreza.

“Os parceiros internacionais têm”, segundo Jennifer Topping,“respondido positivamente à abordagem do Governo para uma forma mais inclusiva e aberta” no sentido de resolver os problemas das minas terrestres. A busca conjunta de soluções com visitas regulares ao campo demonstraram, diz, o empenho em melhorar a coordenação de esforços e envolver todas as partes interessadas como parceiros internacionais em decisões estratégicas.

Moçambique tem estado a levar a cabo campanhas de educação e sensibilização da população sobre o perigo de minas, que continuam a causar danos nas comunidades.