Governo moçambicano mandou encerrar a Universidade Mussa Bin Bique, na província de Inhambane, no sul do país, alegando falta de condições para o seu funcionamento. Decisão afetou 300 estudantes.
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A Universidade Mussa Bin Bique, em Inhambane, estava a funcionar há mais de 15 anos, mas teve de fechar as portas.
Em dezembro, o Ministério da Ciência e Tecnologia Ensino Superior e Técnico Profissional recomendou o encerramento da universidade, alegando vários motivos: a falta de salas de aula apropriadas e de laboratórios, a falta de um plano de formação do corpo docente e a existência de dois reitores, um deles na delegação da província de Nampula.
Rodrigues Tamele, diretor provincial da Ciência e Tecnologia em Inhambane, diz que a decisão é o culminar de um trabalho de inspeção.
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"A produção do relatório com base no qual o Ministério da Ciência e Tecnologia exarou o despacho para se encerrar a unidade orgânica da Universidade Mussa Bin Bique tem a ver com as condições exigidas para o seu funcionamento como uma instituição de ensino superior", refere Tamele em entrevista à DW África.
O encerramento da universidade afeta 300 estudantes, que estavam no terceiro e no quarto ano. Em 2018, não foi admitido nenhum aluno por ordem do Ministério da tutela.
"Motivos fúteis"
A instituição está agora a tentar que, pelo menos, o Ministério autorize os estudantes a defenderem as suas monografias. Até agora, não obteve resposta.
"Não sabemos, estamos ainda à espera", comenta Momed Amisse, porta-voz da Universidade Mussa Bin Bique. "Alguns alunos que estavam no quarto ano em 2018 aparecem sempre a perguntar qual o passo a seguir. Dizemos simplesmente para esperar uma resposta, porque escrevemos ao Ministério e estamos à espera."
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Fernando Nhaca estava no quarto ano do curso de Direito e lamenta a decisão do Governo de fechar a universidade. Nhaca diz que os motivos invocados para o encerramento não fazem sentido, sobretudo olhando para o historial da instituição, que já formou milhares de estudantes.
"Todo o país tem estes estudantes: houve juízes que saíram da Mussa Bin Bique, economistas, formados em gestão agrária e, de um momento para o outro, alegam motivos fúteis para poder encerrar" a universidade, diz o estudante.
Este não é um caso único. No ano passado, quatro instituições técnico-profissionais e superiores também encerraram as portas em Inhambane.
Para Rodrigues Tamele, diretor provincial da Ciência e Tecnologia, o principal problema é que as instituições não cumprem com os requisitos de um "sistema baseado em padrões de competência", necessários para a emissão de certificados para poderem ensinar.
Escolas e material degradado na Zambézia
Para além da sobrelotação, há várias escolas sem condições na província da Zambézia, no centro de Moçambique. As infraestruturas encontram-se deterioradas e há falta de material escolar.
Foto: DW/M. Mueia
Escola Primária de Nacogolone
Aqui as crianças estudam debaixo das árvores, estando as aulas dependentes da meteorologia. A maior parte das crianças que estuda nesta escola foi vítima das cheias de 2015, tendo as suas famílias sido reassentadas nas proximidades do bairro Nacogolone. Foram já várias as iniciativas que surgiram no bairro para a reconstrução de salas convencionais, mas a falta de recursos não as deixou avançar.
Foto: DW/M. Mueia
Escola Primária de Mutange
As salas de aula desta escola, localizada a 15 quilómetros do extremo sul da vila sede do distrito de Namacurra, foram construídas com material convencional. No entanto, estão deterioradas. As secretárias escolares e o material didático para os professores estão em más condições e os assentos são trazidos e levados pelos alunos todos os dias de e para as suas casas.
Foto: DW/M. Mueia
Escola Primária 17 de Setembro
Embora se localize na capital da província, as condições desta escola estão muito abaixo das expetativas. Algumas paredes estão corroídas, outras parcialmente destruídas. O mesmo acontece com as carteiras escolares. O teto está deteriorado, o que constitui um perigo para os alunos. A direção da escola recebeu cerca de 200 mil meticais, mas diz não ser suficiente para reabilitar toda a estrutura.
Foto: DW/M. Mueia
Escola Primária de Quelimane
Localizada no centro, em frente ao edifício do Governo da Província da Zambézia, é umas das escolas mais privilegiadas da cidade. Tem condições favoráveis e adequadas ao ensino e à aprendizagem, possuindo até uma sala de conferências. É a mais antiga escola primária - no tempo colonial, era frequentada pelos filhos dos colonos e filhos de negros assimilados.
Foto: DW/M. Mueia
Escola Comunitária Mártires de Inhassunge
Fundada pela congregação religiosa Padres Capuchinhos, a Escola Comunitária Mártires de Inhassunge acolhe alunos do 1º ao 10º ano e é muito frequentada por pessoas carenciadas e órfãs. Apesar de ter dificuldades no acesso ao fundo de apoio direto às escolas, a instituição conta com infraestruturas adequadas e salas de aula equipadas com carteiras. Uma realidade diferente das escolas públicas.
Foto: DW/M. Mueia
Escola Secundária Geral de Sangarriveira
Integrando alunos da 8ª à 12ª classe, esta escola, que começou a funcionar em 2013, apresenta já rachas nas paredes, janelas partidas e chão degradado. A diretora Paulina Alamo afirma que as obras não obedeceram ao que estava estabelecido. A dimensão das salas é pequena para a quantidade de alunos existente. Há estudantes que têm de se sentar no chão.
Foto: DW/M. Mueia
Escola Primária e Completa de Wazemba
O problema alastra-se também aos professores. Os gabinetes dos diretores e gestores das escolas localizadas em sítios mais distantes das vilas e postos administrativos estão em péssimas condições. Exemplo disso é a Escola Primária e Completa de Wazemba, no distrito de Namacurra. No gabinete do diretor, há atlas geográficos pendurados nas paredes feitas de material de construção local.
Foto: DW/M. Mueia
Pais, alunos e professores garantem manutenção
A estrutura externa do gabinete do diretor da Escola Primária de Wazemba foi construído com materiais locais - paus e folhas de coqueiro para cobrir o teto. As paredes são revestidas por lama. Em muitas outras infraestruturas escolares semelhantes a esta, a reabilitação é garantida pelos próprios alunos, encarregados de educação, lideres comunitários e professores.
Foto: DW/M. Mueia
Governo conhece situação
Carlos Baptista Carneiro, administrador de Quelimane, garante que a reabilitação das escolas e a compra de carteiras escolares está dependente da disponibilidade de fundos, pelo que não será possível reabilitar todas as escolas da cidade ao mesmo tempo. Segundo o administrador, o número das instituições de ensino que aguardam reabilitação é grande e o Governo tem conhecimento da situação.