O CIP lançou a primeira edição do Índice de Transparência das Empresas do Setor Extrativo em Moçambique. A investigação conclui que ainda há muito por fazer para garantir a transparência incontornável.
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No dia em que é anunciado o sexto concurso público da concessão de áreas de pesquisa e produção de hidrocarbonetos, o Centro de Integridade Pública (CIP) defende que as multinacionais interessadas no setor em Moçambique terão de adotar novos instrumentos para respeitar o princípio da "descarbonização zero” até 2050.
Os contratos a serem assinados entre as empresas selecionadas e o Governo deverão durar entre 30 a 50 anos, o que pode extrapolar o período estabelecido na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26) para a emissão de gases com efeito de estufa até 2050.
"Alguns estudos mostram que esses impostos no final do dia acabam por ter um peso negativo sobre o bolso do cidadão”, disse Mapisse, que pediu para que o facto fosse devidamente levado em conta. "Vamos adotar este imposto ou não? Em que medida? Quais são as alternativas que nós temos”, são algumas das questões que, a seu ver, devem ser respondidas.
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A pesquisadora e economista não tem dúvidas de que as empresas que operam nas áreas de pesquisa e produção de hidrocarbonetos no Rovuma vão ter se adaptar ao este problema ambiental. Mas desconhece-se que medidas pretendem tomar.
"Daí o apelo à transparência. É preciso dizer claramente quais são os aspetos que serão mexidos, quais são as implicações para as projeções,” disse Mapisse, explicitando que: "Se vamos optar por uma exploração de recursos que vai afetar o clima no nosso país, é preciso também que tenhamos garantias sobre que vantagens para o nosso país”.
Proteção do ambiente em risco
O CIP lançou o Índice de Transparência das Empresas do Setor Extrativo e disponibilizou informações sobre a conduta das empresas nas categorias fiscal, de governação, social e ambiental. Após uma investigação de dois anos para a composição do índice, a conclusão é que o desempenho das empresas, sob ponto de vista ambiental, "não está bom”, segundo o pesquisador Rui Mate, também do CIP.
"As empresas não são transparentes em termos ambientais de modo geral”, especificou Mate, que enumerou os aspetos investigados pelos índice: "A publicação das empresas, aquilo que são as suas prestações ou planos de proteção ambiental, ou aquilo que é o seu programa de encerramento das suas atividades de minas e das ações petrolíferas.” Mas a conclusão é pouco encorajadora pois as empresas "não publicam essa informação”.
Isabel Chivambo, do Índice de Transparência do setor extrativo (ITIE), no Ministério do Recursos Minerais e Energia, diz que a transparência no setor está a obedecer critérios-chave: "Nós acreditamos que este índice constituirá aquilo é o objetivo de todos nós moçambicanos: um setor extrativo bem governado e transparente e com bons resultados para todos nós”, disse.
Faces de Tete e do carvão de Moçambique
A vida mudou na província de Tete desde a chegada de empresas multinacionais para explorarem o carvão. Os ventos da mudança trouxeram, para alguns, oportunidades para melhorar de vida; para outros, novas preocupações.
Foto: DW/Marta Barroso
Coque, o trabalhador
Coque tem 28 anos. Trabalha há quatro anos na empresa mineira britânica Beacon Hill. Lá, amarra lonas nos camiões que transportam o carvão até ao vizinho Malawi. Tal como muitos jovens na região, dantes Coque fabricava tijolos que vendia no mercado local. Mas hoje, diz, vive melhor. Por camião recebe 800 meticais, cerca de 20 euros, que divide com o colega que estiver com ele no turno.
Foto: Marta Barroso
Paulo, o diretor de operações da Vale
Apesar dos enormes incentivos fiscais de que gozam as empresas dos megaprojetos em Moçambique, como a brasileira Vale, Paulo Horta diz que um projeto de mineração como o de Moatize gera uma cadeia produtiva tão grande que a população local beneficia em grande medida com a sua vinda para Tete: através da criação de outras empresas, serviços, tributos gerados por terceiros e criação de empregos.
Foto: DW/Marta Barroso
Gomes António, vítima de maus tratos
Gomes António Sopa foi espancado e detido pela polícia na sequência da manifestação de 10 de janeiro de 2012, quando os habitantes de Cateme bloquearam a passagem do comboio que transportava carvão das minas até ao porto da cidade da Beira. Muitas das promessas feitas pela Vale, responsável pelo reassentamento de centenas de famílias, continuam por cumprir. Ainda hoje, Gomes António sente dores.
Foto: Marta Barroso
Duzéria, a curandeira
Os habitantes do Centro de Reassentamento de 25 de Setembro, no distrito de Moatize, queixam-se de que muitos aspetos culturais não foram respeitados durante o processo de reassentamento pelas empresas mineiras. A curandeira do bairro, por exemplo, diz que no planeamento do complexo não se teve em conta a construção de uma casa para o seu espírito.
Foto: Marta Barroso
Lória, a rainha
Provavelmente Lória Macanjo e a sua comunidade deverão ser reassentadas brevemente: a multinacional Rio Tinto está já a operar um mina de carvão em Benga, perto da sua aldeia, Capanga. Também aqui, debaixo da terra que herdou do pai, a empresa mineira descobriu carvão. Mas a rainha sabe do destino dos que já se mudaram e recusa-se a deixar a sua casa.
Foto: DW/Marta Barroso
Olivia, a cabeleireira
Olivia (esq.) tem 29 anos e veio em 2008 do seu país, o Zimbabué, fugindo à crise financeira que lá se vive. Tete é agora a terra das grandes oportunidades, tinham-lhe dito. Hoje, é cabeleireira no Mercado Primeiro de Maio e, tal como a amiga Faith (dir.) faz trabalhos de manicure. Diz que, por dia, consegue 500 a 1000 meticais, entre 15 e 25 euros. Com esse dinheiro consegue sustentar-se.
Foto: DW/Marta Barroso
Guta, o empresário
Ao todo, Guta emprega 130 homens nas áreas de carpintaria e construção civil na cidade de Tete. Diz que desde a chegada das grandes empresas à região não sentiu grandes alterações no seu negócio. Os projetos de mineração requerem quantidades às quais não consegue responder. Uma vez, conta, a Vale pediu que fornecesse, juntamente com outra carpintaria da cidade, 5000 portas em 60 dias.
Foto: DW/Marta Barroso
Canelo, o vendedor de amendoins
Canelo diz que tem 11 anos. E diz também que frequenta a segunda classe. Todas as tardes vende amendoins no centro de Tete. "Para ajudar a mãe que não tem trabalho." O pai também está desempregado. Canelo é uma de muitas crianças que vendem amendoins na cidade. Um saco pequeno fica por dois meticais, cerca de cinco cêntimos de euro, o maior custa cinco meticais, treze cêntimos de euro.
Foto: DW/Marta Barroso
Catequeta, o ativista
Manuel Catequeta mudou-se para Tete em 2001. O ativista dos direitos humanos sabe o que custa viver com a subida constante do custo de vida. O seu salário não lhe permite luxos. A sala de sua casa "de dia é sala, de noite vira quarto". Mas mudar de casa, para já, está fora de questão. Hoje em dia, uma boa casa na capital provincial passa dos 5.000 dólares, cerca de 4.000 euros, por mês.
Foto: DW/Marta Barroso
Júlio, o otimista
O músico Júlio Calengo vê oportunidades de negócio, agora que em Tete há tantas empresas novas. O seu objetivo é, em breve, montar uma empresa de limpeza: tanto nos escritórios das empresas mineiras como nos das firmas que entretanto apareceram na cidade. Interessados não vão faltar, diz Júlio. O que é preciso é ter criatividade e, claro, dinheiro.