O caso remonta a 2014, quando a Direção de Educação da província da Zambézia, gerida na altura por Armindo Primeiro, encomendou a um empreiteiro a reabilitação da Casa de Cultura de Chinde, no sul da região. 

O montante adjudicado para a obra, de 2,8 milhões de meticais, cerca de 30 mil euros, foi pago, mas as obras nunca foram realizadas.

Segundo a sentença do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, proferida esta quarta-feira (13.01), o dinheiro das obras foi desviado da conta da Direção provincial para outros fins.

Três condenados

O tribunal considerou que ficou provado o cometimento de crimes de simulação, abuso de cargo ou funções e abuso de confiança. Ao ex-diretor provincial da Educação, Armindo Primeiro, foi-lhe aplicada uma pena única de "4 anos de prisão e sete meses de multa a uma taxa diária de 200 meticais [cerca de dois euros]".

Além do ex-diretor provincial de Educação, o tribunal condenou também outros dois réus. Um deles foi sentenciado a uma pena de dois anos de prisão e um ano de multa. Outro foi condenado a uma pena prisão de seis meses e um mês de multa, convertida no pagamento de uma taxa diária de 200 meticais.

Os advogados de defesa recusaram-se a comentar a sentença e também não avançaram se pretendem recorrer da decisão judicial.

Sobre o caso, o ex-diretor provincial da Educação, Armindo Primeiro, disse ter caído numa armadilha montada por colaboradores.

Endurecimento da luta contra a corrupção

Este não é o primeiro caso de desvio de fundos e corrupção a envolver funcionários públicos na província da Zambézia. Segundo o Ministério Público, há mais de 150 casos relacionados com desvio de fundos em curso nos tribunais da região.

Em dezembro, o procurador chefe provincial da Zambézia, Fred Jamal, ameaçou passar a pente fino todas as instituições do Estado.

"Não há impunidade nestes processos de corrupção. Em processos de corrupção tem que haver presos", frisou na altura. 

"Quando não há presos, é uma brincadeira. Nos próximos tempos vamos ter outras pessoas, podem ter a certeza disso. Não teremos medo e não vamos desistir desta luta", garantiu.