Em fevereiro último, a cidade de Angoche, no norte de Moçambique, passou das mãos da FRELIMO para a RENAMO. O novo edil, Ossufo Rajá, denuncia que, quando tomou posse, nem sequer encontrou canetas para escrever.
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O novo edil do Conselho Autárquico de Angoche, da RENAMO, Ossufo Rajá diz que não encontrou praticamente nada quando tomou posse em fevereiro - só dívidas superiores a oito milhões de meticais (mais de 110 mil euros).
"Não encontrámos absolutamente nada. Nem esferográficas, nem papéis, nem sequer recibos para cobranças de taxas nos mercados. Encontrámos, sim, dívidas com os descontos dos trabalhadores no Instituto de Segurança Social e outras dívidas com os trabalhadores nas finanças. Temos dívidas com o FIPAG [Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água], que é de um milhão de meticais (cerca de 14 mil euros), e tivemos outras dívidas de singulares. E o engraçado é que contraímos 256 mil meticais (cerca de 3.500 euros) [de dívidas] com peixe, enquanto a instituição não trabalha com peixe, senão com papéis e outros."
Desaparecimento "misterioso" de verbas
O edil denuncia também o desaparecimento "misterioso" de verbas canalizadas pelo Governo central, em janeiro, destinadas ao pagamento dos salários desse mês para os 400 funcionários do município.
"Apareceu o vencimento, que era para o mês de janeiro, mas as pessoas não foram pagas. O dinheiro sumiu em dois dias, porque fora depositado no dia 5. Até dia 7, quando estavam a entregar [a gestão municipal], não tinha nada, era tudo zero".
Ossufo Rajá diz que já processou judicialmente o edil anterior, para se esclarecerem todas estas questões na Justiça. "O assunto já está na Procuradoria [distrital]".
Ex-edil de Angoche nega acusações
Em entrevista à DW, o antigo edil de Angoche, Américo Adamugy, nega todas as acusações do autarca da RENAMO."Isso não constitui a verdade! Temos os relatórios de termo de mandato e todas as entregas foram feitas formalmente. Todos os processos estão lá. Naturalmente, qualquer instituição tem algumas dívidas. Por obrigação, alguém que assume o ativo deve também ter de assumir o passivo. Essa é uma das formas de encobrir as suas fragilidades de poder dirigir convenientemente o município", disse.
Ex-edil de Angoche acusado de desvio de fundos
Adamugy diz que, até ao momento, não foi notificado pela Justiça para responder sobre a sua gestão em Angoche. Só jornalistas é o que o têm contactado.
Esta é a segunda vez que o município de Angoche é gerido pela RENAMO, o principal partido da oposição em Moçambique.
O novo autarca queixa-se que o governo central ainda não canalizou o dinheiro do Fundo de Compensação Autárquica e de Investimentos, pelo menos até ao mês passado. Mas garante que, mesmo assim, já está a pagar salários e a reabilitar as estradas, com receitas locais e de parceiros.
Nampula: População de Angoche insatisfeita com contributos de mineradora chinesa
Contributos dados pela mineradora Haiyu Mozambique Mining Company não são suficientes, diz a população. Problemas relacionados com serviços básicos mantêm-se, não se antevendo melhorias.
Foto: DW/S. Lutxeque
Poucos benefícios para população
As populações de Angoche, considerada a terceira maior da província de Nampula e onde está instalada a mineradora chinesa Haiyu Mozambique Mining Company, continuam, depois de cerca de oito anos depois do início da exploração das areias pesadas, a enfrentar sérios problemas relacionados com serviços básicos, nomeadamente, acesso a água, corrente eléctrica e maus acessos rodoviários.
Foto: DW/S. Lutxeque
Comunidades pobres em zonas ricas
No distrito, as comunidades de Sangache, Murrua e Namue, são exemplo da pobreza extrema que assola esta região de exploração de minérios. As habitações são, maioritariamente, de construção precária, feitas com base em tijolos menos resistentes, paus e folhas de coqueiros.
Foto: DW/S. Lutxeque
Muita produção para pouco retorno
A mineradora chinesa iniciou a exploração das areias pesadas em Sangache, em 2010. E, até à data, a produção continua em alta, apesar da oscilação dos preços no mercado internacional. No entanto, a população diz continuar a não ver o retorno da exportação dos valiosos minerais explorados nas suas terras, como são o ilmenite e o zircão.
Foto: DW/S. Lutxeque
Défice de água potável
A água potável de qualidade e em quantidade, para consumo humano, é um dos problemas que tira o sossego aos milhares de habitantes destas regiões. Nos populosos bairros de Murrua e Namue, por exemplo, existem poucos furos de água potável, apesar de, nos últimos meses, a mineradora ter construído dois poços.
Foto: DW/S. Lutxeque
Degradação de estradas
Outro dos problemas é a degradação das estradas. No interior do distrito de Angoche, assim como nas suas vias de acesso, desde Nampula, as estradas não estão em boas condições. São todas de terraplanagem e, consoante a estação do ano, apresentam poeira, buracos ou lamas. A população queixa-se de falta de sensibilidade da mineradora na resolução deste problema, que também afeta a sua atividade.
Foto: DW/S. Lutxeque
Reabilitação para benefício próprio
Para além de desiludidos com a empresa chinesa, os citadinos sentem-se também enganados. Enquanto a população se queixa das dificuldades provenientes do mau estado da estrada que liga Angoche a Nampula, a mineradora está a reabilitar um troço - inferior a dez quilómetros - que dá acesso ao porto local, de forma de facilitar o transporte dos produtos da sua fábrica ao porto.
Foto: DW/S. Lutxeque
Armazéns cheios
Nos armazéns da Haiyu Mozambique Mining Company, os produtos continuam a entrar e a capacidade de armazenamento revela-se cada vez mais esgotada. Não há espaço no interior do armazém da empresa, localizado no porto de Angoche. É daqui que saem os recursos que são exportados para o mercado internacional.
Foto: DW/S. Lutxeque
Pressão popular
Apesar das promessas, a contribuição das multinacionais para a população tem sido fraca. Os líderes comunitários dizem-se desapontados. À DW, Lopes Vasco, líder comunitário de Angoche, diz que estas empresas "não estão, até agora, a responder às suas obrigações. Não se justifica que as populações continuem pobres enquanto elas fazem muito dinheiro com os nossos recursos".
Foto: DW/S. Lutxeque
Iluminação
Depois de muita pressão por parte dos líderes comunitários, e depois de uma reunião com o governo, a mineradora celebrou, em setembro de 2018, um memorando para a criação de um plano estratégico de responsabilidade social para o período de 2017-2020. A construção desta Rede de Baixa Tensão, que custou cerca de dez milhões de meticais, cerca de 140 mil euros, foi uma das ações acordadas.
Foto: DW/S. Lutxeque
Mais emprego
Desde 2010, quando iniciou a sua atividade em Sangache, a empresa chinesa tem vindo também a apostar na mão-de-obra nacional, em detrimento da estrangeira, tendo já levado dezenas de moçambicanos para formação técnico-profissional na China. Atualmente, a empresa conta com 500 trabalhadores, dos quais apenas 30 são estrangeiros, na sua maioria de nacionalidade chinesa.
Foto: DW/S. Lutxeque
Melhorias na saúde
Além da abertura de alguns furos de água e expansão da corrente elétrica, a mineradora está também a dar o seu contributo ao setor da saúde. No final do ano passado, a Haiyu Mozambique Mining Company comprou uma ambulância equipada para as comunidades de Angoche, avaliada em mais de quatro milhões de meticais, cerca de 56 mil euros.