Ex-ministro moçambicano condenado a 14 meses de prisão
Leonel Matias (Maputo)
25 de março de 2019
Tribunal moçambicano condenou ex-ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, a 14 meses de prisão, substituídos por multa, por autorizar pagamento de remunerações indevidas. Réu afirma que está inocente.
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O antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, foi condenado esta segunda-feira (25.03) pelo Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Nhlamankulu, em Maputo, pelo crime de pagamento de remunerações indevidas.
A juíza da causa, Zvika Cossa, afirmou ter ficado provado que Paulo Zucula autorizou, em violação da lei, o incremento para o dobro das remunerações dos membros do Conselho de Administração do Instituto de Aviação de Moçambique, sem o parecer do Ministro das Finanças.
O tribunal substituiu a pena de 14 meses de prisão por uma "multa à taxa diária de 50% do salário mínimo nacional" e ordenou o pagamento de uma indemnização a favor do Estado de cerca de 1,9 milhões de meticais (o equivalente a mais de 26 mil euros).
Ex-diretora de Aviação Civil
No mesmo processo, o tribunal condenou a ex-diretora-geral do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, Lucrécia Ndeve, a uma pena de seis meses de prisão, convertida em seis meses de multa a uma taxa diária de 50% do salário mínimo nacional pelo crime de abuso de cargo ou função.
Deverá ainda indemnizar o Estado num montante superior a 36 mil meticais, o equivalente a cerca de 500 euros.
Outras duas rés, Teresa Jeremias e Amélia Delane, que, na altura dos factos, ocupavam os cargos de administradora do Instituto e diretora de Administração e Finanças respetivamente, foram absolvidas por insuficiência de provas.
Ex-ministro moçambicano condenado a 14 meses de prisão
Condenados ponderam recurso
O antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, reiterou aos jornalistas no final da sessão que estava inocente.
"Não acho que tenha cometido um crime, analisando a minha atitude naquele contexto", afirmou Zucula. "A juíza observou os preceitos legais e não acho que tenha tomado uma decisão errada - fora do contexto daquela altura."
Logo após a leitura do veredito, o advogado de Paulo Zucula, Damião Cumbane, manifestou a intenção de interpor recurso: "Há alguns aspetos que a própria sentença contém que carecem de alguma análise", disse.
Por seu turno, Nelson Nhacoongue, advogado de Lucrécia Ndeve, não põe igualmente de lado a possibilidade de apresentar recurso.
"Fizemos todo o trabalho que estava a nossa disposição para demonstrar que não havia porque condená-la. Vamos ponderar a possibilidade de recorrer ou não", afirmou o advogado de defesa.
Artigo atualizado às 14:49 (CET) de 25 de março de 2019.
Mercados de Nampula são perigo à saúde pública
Mercados de Nampula são um perigo à saúde pública - alguns não possuem sanitários. Apesar dos esforços dos governantes em alguns locais, muitos vendedores enfrentam mau cheiro para garantir o seu sustento.
Foto: DW/S. Lutxeque
Hipotecar a saúde a favor da sobrevivência
Fátima Sualehe é vendedeira de hortícolas no mercado da Padaria Nampula. Ela desenvolve esta actividade há mais de dois anos, quando se separou do seu esposo. Aqui, ela enfrenta o cheiro ruim produzido pelas águas negras. Mas "é para garantir o sustento dos meus cinco filhos", disse a vendedeira de espinafre.
Foto: DW/S. Lutxeque
Espaço dos CFM transformados em mercado
Nos 18 bairros que a cidade de Nampula tem a apetência de vender, aliada ao desemprego, acarreta no aumento da actividade comercial. Isso faz com que mesmo lugares impróprios sejam ocupados pelos vendedores. Um desses lugares é o recinto dos "Caminhos de Ferro de Moçambique", onde está instalado o famoso "Mercado da Padaria Nampula".
Foto: DW/S. Lutxeque
Nas ruas da cidade
A cidade de Nampula está a ficar praticamente sem ruas e passeios. Nestes locais, vendedores encontram maior atrativo para a prática comercial. "Nos mercados não há muitos clientes, por isso a aproveitamos esses locais para vender nossos produtos e ganhar dinheiro", justificam quase todos os vendedores "assaltantes das ruas".
Foto: DW/S. Lutxeque
"Reciclar" consumíveis e vender
Todas as manhãs, mulheres e crianças escalam o mercado grossista do Waresta, o maior estabelecimento comercial de venda a grosso e a retalho. Nem todos vão para vender, muito menos comprar os produtos. Aproveitam-se da chegada e descarregamento dos camiões de grande tonelagem, transportando produtos, para selecionar os que não estão em decomposição e postereriormente colocá-los nas bancas.
Foto: DW/S. Lutxeque
Lixo e locomotivas
A luta pela sobrevivência de milhares dos moçambicanos, sobretudo os residentes na província mais populosas do país, já está a causar prejuízos e acidentes ferroviários. Os vendedores acumulam lixo e até chegam a embaraçar as locomotivas. As autoridades municipais falam em transferência dos vendedores, enquanto as empresas ferroviárias não param de sensibilizar os vendedores para o abandono.
Foto: DW/S. Lutxeque
Insuficiência de sanitários públicos
Muitos mercados da cidade de Nampula não tem sanitários públicos. Um dos maiores mercados é o da Padaria Nampula, no centro da cidade. Para atender as necessidades biológicas, os vendedores que ficam quase todo o dia a praticar a actividade comercial fazem as necessidades ao relento, mesmo no recinto dos estabelecimentos comerciais.
Foto: DW/S. Lutxeque
Sanitários em abandono
Enquanto muitos estabelecimentos comerciais não possuem sanitários públicos, no mercado grossista do Waresta existem dois desses melhorados, construídos pelas autoridades. Mas, de acordo com os gestores dos mesmos, os vendedores preferem fazer suas necessidades biológicas ao relento, distanciando de pagar uma taxa de 10 meticais por cada vez que necessitam.
Foto: DW/S. Lutxeque
Mercados a céu aberto
Apesar dos esforços da edilidade, reconhecido pelos munícipes, a cidade, que ainda ostenta o título da terceira maior de Moçambique, tem alguns dos seus mercados com aspetos rurais. Há muitos mercados e bancas a céu aberto, e outros de construção precária. Em tempos chuvosos, os vendedores vivem à deriva.
Foto: DW/S. Lutxeque
Partidarização dos mercados
Os partidos políticos na cidade de Nampula também procuram ganhar protagonismo através de propagandas baratas. Em quase todos os mercados da periferia existem bandeiras dos três partidos políticos com assento parlamentar (RENAMO, FRELIMO e MDM). A situação agudizou-se no período das campanhas eleitorais, mas até agora nenhum partido removeu os seus materiais de propaganda.
Foto: DW/S. Lutxeque
Esforços da Edilidade
O Conselho Municipal de Nampula, liderado por Paulo Vahanle, tem, apesar das dificuldades financeiras que herdou do antigo Governo (quando assumiu o poder depois das eleições intercalares) se esforçado para melhorar os mercados. Um deles é o mercado do Waresta, o maior da cidade, que está a beneficiar-se das obras de reabilitação.
Foto: DW/S. Lutxeque
Mercado Novo
O Mercado Novo, localizado no centro da cidade, é o primeiro e mais organizado. Aqui não existe lixo no chão, muito menos degradação. Há lojas organizadas e com sistema de escoamento de águas negras. Está localizado a pouco mais de 200 metros do edifício da edilidade, e a menos de cem metros do Mercado Central. Foi criado no Governo de Mahamudo Amurane, edil já falecido.