Moçambique: Extração de solo ameaça habitações em Tete
Jovenaldo Ngovene (Tete)
14 de dezembro de 2023
O bairro Samora Machel, em Tete, centro de Moçambique, enfrenta uma crise ambiental que ameaça as populações. Extração de solo coloca as habitações locais em risco. Moradores exigem intervenção urgente.
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A extração de solos para a produção de tijolos, conhecida como olaria, não é uma novidade na cidade de Tete, sendo uma fonte de rendimento para várias famílias. Contudo, nos últimos tempos, a atividade tem causado sérios problemas, levando os residentes a temer pela segurança das suas moradias.
"Se eles continuarem aqui, haverá problemas sérios. Vamos lá ver: naquela estrada, passavam carros, e hoje nem carro nem carroça podem passar, apenas peões, mas também com dificuldades", afirma Miguel Paulito, um idoso residente no bairro, que expressa a sua preocupação com a proximidade da sua casa em relação às crateras.
A apenas três metros de um desses buracos profundos, este habitante insta os oleiros a interromperem imediatamente as suas atividades na área.
Vina Bravo, outra moradora afetada, também pede ajuda e solicita que os oleiros encontrem um local alternativo para a sua prática.
"Nós que estamos perto é que estamos mal, então estamos a pedir socorro. Devem procurar outro lugar para que eles possam continuar com a atividade deles, mas não aqui, porque aqui há um perigo para nós".
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Riscos ambientais
A prática da olaria estende-se por vários bairros da cidade de Tete, causando efeitos semelhantes em outras zonas residenciais. Apesar de ser uma atividade de subsistência para muitas famílias, o ambientalista Simão Sebastião destaca que nenhuma atividade lucrativa deve comprometer o meio ambiente.
"É possível exercer essa atividade em zonas não habitadas para não pôr em risco a vida e a comunidade como um todo, até porque, se formos ver, não é toda a comunidade que desenvolve esta prática", comenta.
João Sande, um oleiro com cinco filhos e duas esposas, compreende os riscos da sua atividade, mas afirma que a olaria é a base do sustento da sua família.
"Há perigo sim, tal como se pode ver. No tempo chuvoso, enche de água, mas vamos continuar aqui. Sobrevivemos disso, ou sem isso, não há vida", admite.
Autoridades prometem resolver problema
Diante da situação, o conselho municipal da cidade de Tete informa que já está a trabalhar no caso em colaboração com a direção provincial de desenvolvimento territorial e ambiente.
Dino de Andrade, chefe do serviço do meio ambiente no conselho municipal, assegura que "depois da retirada daquela gente, temos instrumentPopulação sem "informação clara" sobre extração de areias no sul de Moçambiqueos apropriados e máquinas para colocar aquele lugar em condições".
"De modo que os munícipes ao redor não estejam em risco como estão agora", conclui.
Megaprojeto de extração de petróleo provoca levante ambiental no Uganda
Em Rift Albertine, uma imensa área de savana e montanhas de rica biodiversidade no Uganda, duas gigantes do setor de energia preparam-se para explorar a maior reserva de petróleo continental da África Subsaariana.
Foto: Jack Losh
Guardiães da terra
Alon Kiiza, morador do distrito de Buliisa, está no epicentro da luta da comunidade indígena Bagungu contra estrangeiros que cobiçam os recursos naturais da região. O "jovem" de 88 anos está entre os muitos que ali observam com preocupação o crescimento industrial. "A perfuração de petróleo irá danificar o ecossistema", diz. "O espírito da terra não se conecta bem a estas máquinas".
Foto: Jack Losh
Vida selvagem cercada
Um motivo de preocupação é a fauna da região. Algumas perfurações terão lugar dentro do Parque Nacional de Murchison Falls, habitado por elefantes, leopardos, leões e girafas, além de 450 espécies raras de aves. Os ambientalistas preocupam-se com o possível impacto da exploração da zona rica em petróleo nos animais da reserva, especialmente no caso de um vazamento.
Foto: Jack Losh
Empreiteira importada
O megaprojeto já está em curso. Em abril, Uganda e Tanzânia assinaram acordos finais com a multinacional petrolífera francesa Total e a China National Offshore Oil Corporation para extrair cerca de 1,7 mil milhões de barris de uma área de 1,100 quilómetros quadrados. Uma empreiteira chinesa foi trazida para construir uma estrada de 112 quilómetros para o acesso da zona de extração.
Foto: Jack Losh
Oleoduto gigantesco
O início da extração de petróleo está previsto para 2025. O crude será bombeado a 1.448 quilómetros através do oleoduto da África Oriental até à cidade portuária de Tanga, na Tanzânia, uma zona cercada de mangais e recifes de coral no oceano Índico. Além de o petróleo cru atravessar habitats importantes de animais da região, ativistas alertam que o oleoduto deslocará milhares de agricultores.
Foto: Jack Losh
Os direitos da natureza
Quando o Governo ugandês avançou com este projeto petrolífero às margens do Lago Albert, também adotou uma lei ambiental inovadora que poderia proteger habitats frágeis. A lei reconhece formalmente os direitos da natureza da mesma forma que os direitos humanos são reconhecidos, tratando os ecossistemas como seres vivos e permitindo que órgãos tutelares avancem com processos judiciais.
Foto: Jack Losh
Raízes antigas
Kiiza senta-se ao lado de Dennis Tabaro, um ambientalista que está a ajudar a revitalizar as práticas ambientais indígenas que foram corroídas pela era colonial. A lei dos direitos da natureza está enraizada no antigo pensamento indígena, como o dos Bagungu. Os 370 milhões de indígenas do mundo representam 5% da população global, mas vivem em terras que abrigam 80% da biodiversidade do planeta.
Foto: Jack Losh
Um despertar
Como parte da sua renascença, os anciãos Bagungu desenharam mapas de suas terras ancestrais em calendários pré-coloniais, mostrando mudanças de estações, ciclos de reprodução, tempo de colheita e rituais. Um dos mapas mostra costumes antigos, outro mostra desordens atuais e o terceiro oferece uma visão otimista e biodiversa para o futuro. A elaboração do mapa reavivou memórias desse património.
Foto: Jack Losh
Fonte de riqueza para a população?
O Governo ugandês promove a reserva de petróleo como uma fonte de recurso económico que pode melhorar o nível de vida da população. Mais da metade dos ugandeses vive na pobreza. Na foto, uma criança que ajuda a família na colheita do milho. A Total afirma que o seu projeto criará 6 mil postos de trabalho e que riscos sociais e ambientais serão mitigados pelas normas internacionais.
Foto: Jack Losh
Leis flexíveis
Não há garantias de que a lei dos direitos da natureza do Uganda venha a pôr um travão ao projeto petrolífero. Um deles contém uma cláusula que estabelece que o Governo pode escolher quais as áreas que devem e não ser protegidas pela lei. Da mesma forma, os direitos da natureza não são garantidos para sempre. Determinações legais de proteção foram anuladas na Índia e EUA.
Foto: Jack Losh
Futuro incerto
Trabalhadores descansam após um dia de trabalho na construção das infraestruturas de extração de petróleo. Advogados acreditam que a lei dos direitos da natureza pode oferecer uma oportunidade para limitar o impacto do projeto, mas não impedi-lo. "Devemos concentrar-nos no plano de mitigação", disse Frank Tumusiime, que ajuda a escrever regulamentos para dar força às leis nos tribunais.
Foto: Jack Losh
Templos naturais
O ancião Bagungu Julius Byenkya caminha em direção a um bosque sagrado nos arredores de Buliisa. Este é um dos muitos sítios naturais sagrados, que também tomam a forma de lagos e rios. São habitats importantes da vida selvagem que também são reverenciados pela comunidade. "Este é o nosso centro espiritual", diz Byenkya. "Rezamos para que este lugar não seja danificado".