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Falta de segurança levou à morte de reclusos em Milange

12 de julho de 2022

Inquérito ao baleamento mortal de cinco reclusos na cadeia de Milange, centro de Moçambique, concluiu que incidente se deveu ao incumprimento de medidas de vigilância e segurança por parte do estabelecimento prisional.

Foto: Alexander Blinov/Zoonar/picture alliance

"Verificou-se a inobservância das medidas de vigilância e segurança penitenciária", disse na segunda-feira (11.07) Yasalde de Sousa, presidente da comissão de inquérito.

Aquele responsável anunciou os resultados dez dias depois do prazo prometido pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida.

O inquérito apurou que o Estabelecimento Penitenciário de Milange, na província da Zambézia, era apenas guarnecido por um agente para 282 reclusos, quando aconteceu a tentativa de fuga, à hora de jantar, no dia 13 de junho.

Yasalde de Sousa declarou que o guarda responsável pelos disparos não atirou com a intenção de matar, mas para persuadir os reclusos a desistirem da tentativa de fuga.

Intenção era "neutralizar"

"A intenção não era de matar, era para neutralizar, porque, avaliando pelo efetivo [de guardas] e pelo número de reclusos naquele momento, era um risco para a segurança da própria penitenciária, para o distrito e, quiçá, para toda a província em geral", enfatizou Sousa.

A vida depois da prisão em Moçambique

08:13

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O guarda começou por disparar para o ar, quando os reclusos arrombaram o primeiro portão, e só atirou contra os prisioneiros, quando tentaram arrombar o segundo portão, acrescentou.

Dos disparos, resultou a morte de cinco reclusos, três nas instalações do estabelecimento prisional e dois a caminho do hospital, apurou o inquérito. Dois reclusos sofreram ferimentos ligeiros.

O presidente da comissão de inquérito avançou que foram abertos processos disciplinares, na sequência das falhas de segurança que resultaram no incidente fatal.

Por outro lado, as autoridades reforçaram a proteção no estabelecimento visando evitar futuros distúrbios naquela cadeia. Em 2019, o Estabelecimento Penitenciário de Milange foi alvo de uma evasão em massa de reclusos.

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