Falta de segurança levou à morte de reclusos em Milange
12 de julho de 2022
Inquérito ao baleamento mortal de cinco reclusos na cadeia de Milange, centro de Moçambique, concluiu que incidente se deveu ao incumprimento de medidas de vigilância e segurança por parte do estabelecimento prisional.
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"Verificou-se a inobservância das medidas de vigilância e segurança penitenciária", disse na segunda-feira (11.07) Yasalde de Sousa, presidente da comissão de inquérito.
Aquele responsável anunciou os resultados dez dias depois do prazo prometido pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida.
O inquérito apurou que o Estabelecimento Penitenciário de Milange, na província da Zambézia, era apenas guarnecido por um agente para 282 reclusos, quando aconteceu a tentativa de fuga, à hora de jantar, no dia 13 de junho.
Yasalde de Sousa declarou que o guarda responsável pelos disparos não atirou com a intenção de matar, mas para persuadir os reclusos a desistirem da tentativa de fuga.
Intenção era "neutralizar"
"A intenção não era de matar, era para neutralizar, porque, avaliando pelo efetivo [de guardas] e pelo número de reclusos naquele momento, era um risco para a segurança da própria penitenciária, para o distrito e, quiçá, para toda a província em geral", enfatizou Sousa.
A vida depois da prisão em Moçambique
08:13
O guarda começou por disparar para o ar, quando os reclusos arrombaram o primeiro portão, e só atirou contra os prisioneiros, quando tentaram arrombar o segundo portão, acrescentou.
Dos disparos, resultou a morte de cinco reclusos, três nas instalações do estabelecimento prisional e dois a caminho do hospital, apurou o inquérito. Dois reclusos sofreram ferimentos ligeiros.
O presidente da comissão de inquérito avançou que foram abertos processos disciplinares, na sequência das falhas de segurança que resultaram no incidente fatal.
Por outro lado, as autoridades reforçaram a proteção no estabelecimento visando evitar futuros distúrbios naquela cadeia. Em 2019, o Estabelecimento Penitenciário de Milange foi alvo de uma evasão em massa de reclusos.
O dia a dia dos reclusos de Manica
A Penitenciária Regional Centro, na província moçambicana de Manica, é temida por quem passa por aqui. No entanto, os reclusos aprendem vários ofícios para facilitar a sua integração na sociedade após cumprirem as penas.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Estabelecimento exemplar
A Penitenciária Regional Centro de Manica, também conhecida por "Cabeça do Velho", é considerada uma das melhores do país. E é temida por quem passa por aqui. Tentativas de fuga não têm sido bem sucedidas devido ao forte esquema de segurança. Também a disciplina é uma das regras entre os reclusos. Os "frutos amargos do desacato" recaem sobre os próprios infratores, contam.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Tempo para estudar
Os reclusos têm direito a continuaros seus estudos na prisão. E para quem nunca frequentou uma sala de aula há programas de alfabetização e educação de adultos. A oferta vai desde a alfabetização até ao nível básico do primeiro ciclo. Alguns presidiários contam que, ao serem presos, tinham apenas a 5ª ou a 6ª classe. Agora, muitos deles já concluíram a 10ª classe.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Aprender para empreender
A penitenciária promove diversos cursos de curta duração. O objectivo é passar conhecimentos sólidos para que, em liberdade, os detidos possam integrar-se na sociedade e não voltem a cometer outros crimes.
Foto: DW/Bernardo Jequete
A arte da cestaria
Os trabalhos de cestaria e tapeçaria são os mais visíveis na cadeia de Manica. Em pouco tempo, os jovens aprendem rapidamente a fazer ou trançar chapéus, cestos, tapetes e outras peças. Os reclusos que beneficiaram dos cursos profissionalizantes costumam ter bastante trabalho para se ocupar.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Trabalho bem feito
Este conjunto de mesa e cadeiras foi produzido pelos reclusos. Os detidos afirmam que estão preparados para enfrentar os desafios do ramo de empreendedorismo, quando forem libertados depois do cumprimento da pena.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Viagens garantidas após libertação
O dinheiro conseguido com a venda de móveis e outros produtos serve para custear as despesas de viagem quando os presidiários regressam às suas zonas de origem. O gesto, segundo eles, é bastante gratificante. Antigamente, não tinham como regressar às suas províncias depois do cumprimento da pena.
Foto: DW/Bernardo Jequete
"Somos especialistas"
Os jovens reclusos já se sentem especialistas no ofício da carpintaria. E dizem-se lisonjeados pela oportunidade que lhes foi dada. Garantem que, depois de serem soltos, não vão abandonar a profissão.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Bons carpinteiros
Alguns reclusos encaram as capacitações com seriedade. Já existem bons carpinteiros que estão apenas a aguardar a liberdade para prosseguircom a formação. Dizem que, apesar de terem cometido um crime, o Governo sai a ganhar com a prisão. Porque eles constrOem, produzem a comida na machamba e fazem outras atividades em prol da penitenciária.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Cozinhar as próprias refeições
Os reclusos também cozinham as suas refeições. Há uma escala a ser seguida na cozinha. Segundo os detidos, a comida fica boa quando é feita por eles. O Estado gasta mais de dois milhões de meticais por mês só para a alimentar os cerca de dois mil reclusos.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Refeição especial
Aos doentes, é oferecida uma refeição diferente da que é servida aos restantes reclusos: sopa de esparguete com tomate, óleo, cebola e outros temperos. Para os saudáveis, a comida basta ter "água e sal, não há problemas", conta um dos detidos.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Hora de distração
Para além dos trabalhos desenvolvidos na penitenciária, os reclusos também têm direito a momentos de distração - uma forma de respeitar os direitos humanos. No entanto, dizem que se trata de "um refrescamento de memória". Muitos aproveitam a oportunidade para respirar ar puro, tomar banho de sol e até dançar.