A madeira sairia do porto de Nacala, província de Nampula, a norte de Moçambique, e seria exportada ilegalmente para a China. As informações foram anunciadas no dia 06.12 por fonte oficial citada pela emissora pública Rádio Moçambique.
Segundo o coordenador da World Wide Found (WWF) em Moçambique, Rito Mabunda, o fato da legislação ambiental ser recente neste país precisa ser levada em conta. "Os crimes ambientais são considerados em Moçambique muito recentemente, através do código penal que tem apenas um ano”, disse Mabunda em entrevista à DW África.
Por isso, segundo o coordenador, é preciso um grande trabalho de informação e capacitação dos órgãos da justiça, que antes olhavam para os recursos naturais "não como assunto que poderia implicar criminalização” mas como "assuntos marginais mediante os principais assuntos [do país]”, reiterou.
Madeira ilegal de Moçambique
Embora o Governo moçambicano tenha criado medidas para combater a exportação ilegal de madeira, é importante fortalecer as instituições responsáveis para se fazer cumprir a lei; acrescentou o coordenador da WWF. A organização não governamental atua em âmbito internacional para proteção do Meio Ambiente.
Segundo Mabunda, como medida, foi criada recentemente a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) cujo objetivo é assegurar o cumprimento da legislação ambiental neste país. Mas a sociedade civil e a comunicação social precisam cumprir seu papel, acredita o coordenador. "Os media precisam estar ativos para alertar sobre indícios de incumprimento da lei”, afirma.
Ambientalistas denunciam devastação das floretas pelos mundo. ONGs internacionais como o Greenpeace e a WWF têm atuado pela defesa do Meio Ambiente a nível internacional.Foto: picture-alliance/dpa
Olívia Amosse, a diretora da Agência de Controlo de Qualidade Ambiental no Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (AQUA), informou que, caso a exportação em questão tivesse sido concretizada, traria um prejuízo de 60 milhões de meticais (mais de 757 mil euros) para Moçambique; segundo informara a agência de notícias Lusa.
Comércio ilegal a nível internacional
O coordenador da WWF diz que as medidas para coibir o comércio ilegal de madeira a nível internacional dificilmente são postas em prática. Embora "haja, inclusive, um trabalho desenvolvido pela WWF - a assinatura do memorando de entendimento entre a administração nacional de florestas da China e o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Moçambique - para cooperação nesta área de fiscalização, capacitação e controle de dados estatísticos”, diz Mabunda.
07.21.2016 Moçambique / madeira - MP3-Mono
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Na semana passada, a Assembleia da República de Moçambique aprovou uma emenda legislativa que proíbe a exportação de madeira em toros, como medida para estancar a desflorestação do país. Apesar dos esforços, Mabunda acredita que "o sistema de controle e monotoria é muito poroso. Cada ano ou mês aprova-se instrumentos legais mas, na prática, quando se chega a altura de implementação, os crimes ambientais continuam por todos os lados”, concluiu o ambientalista.
Parque Nacional de Virunga ainda ameaçado
O Parque de Virunga no Congo é uma das reservas naturais mais lindas do mundo. Por enquanto, os planos para perfurações de petróleo na reserva foram canceladas, mas mesmo assim o futuro do parque continua inseguro.
Foto: WWF/Brent Stirton
Sem poços de petróleo
A reserva ecológica mais antiga de África pode respirar de alívio. Em junho deste ano, a empresa britânica Soco anunciou que não vai perfurar poços de petróleo no Parque Nacional de Virunga no leste da República Democrática do Congo. Uma vitória para a organização ambiental WWF. Ela tinha apresentado uma queixa à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Foto: WWF/Brent Stirton
Proteção do meio ambiente com história
As perfurações da exploração petrolífera estavam projetadas para este lago. O Lago Eduardo fica no Parque Nacional de Virunga na fronteira com o Uganda. Já em 1925, os colonos belgas declararam o território como reserva ecológica. O espaço é único: vulcões ativos, florestas tropicais, savanas e montanhas cobertas de neve. Em 1979, a UNESCO nomeou o parque Património da Humanidade.
Foto: WWF/Brent Stirton
Medo de marés negras
Aproximadamente 50.000 famílias dependem do Largo Eduardo na aldeia Kavanyongi: o lago fornece água para beber e para cozinhar. Os peixes são a fonte mais importante de alimentação. Muitos dos habitantes da aldeia estavam preocupados que o seu lago seria poluído pelas perfurações de petróleo da empresa Soco.
Foto: WWF/Brent Stirton
Uma vida nova
No mercado semanal de Vitshumbi na margem sul do Lago Eduardo, as mulheres das comunidades locais vendem peixe seco. Muitas mulheres são refugiadas de outras regiões do leste da República Democrática do Congo, onde reina uma guerra entre milícias e o exército do país. O parque também foi palco de conflitos sangrentos. Entretanto, os refugiados acabaram de construir uma nova vida.
Foto: WWF/Brent Stirton
As montanhas dos gorilas
Nas montanhas vulcânicas do Parque Nacional de Virunga vivem aproximadamente 200 gorilas das montanhas. Os animais estão ameaçados de extinção e foram uma das rações para a declaração da região como Património Natural da Humanidade. A caça furtiva ameaça os animais. A carne deles é um petisco cobiçado.
Foto: WWF/Brent Stirton
Florestas vulneráveis
O Parque Nacional de Virunga é o habitat de mais de 700 espécies de aves e de 2.000 espécies de plantas. A biodiversidade está ameaçada: anualmente os habitantes abatem uma vasta área da floresta nativa para fornecer Goma, a capital da província de Kivu Norte, com lenha. As milícias também destroem as florestas para financiar as suas armas e munições com a venda de carvão vegetal.
Foto: WWF/Brent Stirton
Inclusão da população local
"Temos que mostrar às pessoas que a preservação da natureza pode ser útil, se não Virunga não pode sobreviver", diz Emmanuel de Mérode, o diretor do parque. Por isso, o belga promove a produção local de combustíveis orgânicos para substituir o carvão vegetal. Em abril, Mérode, que se opôs à exploração de petróleo, sobreviveu uma tentativa de atentado.
Foto: Getty Images
Exploração sustentável
O Parque Nacional de Virunga tem um potencial enorme: de acordo com um estudo dos ambientalistas do WWF, até 45.000 empregos poderiam ser criados nas áreas de energia hídrica, pescas, turismo ecológico, medicina, pesquisa científica e educação. Segundo o estudo, proteção ambiental e negócios não se excluem. O uso sustentável do Parque Nacional de Virunga poderia render um milhão de euros por ano.
Foto: WWF/Brent Stirton
Suspensão da exploração petrolífera até...
A RDC é um dos países mais pobres de África. A tentação das petrolíferas é grande. Depois da descoberta de petróleo em 2010, o Governo vendeu uma concessão para a Soco. A empresa combinou com o WWF suspender as perfurações, exceto se o "Governo e a UNESCO estão de acordo que esse tipo de atividades não viola o status de Património Natural da Humanidade". O parque continua na mira da petrolífera.
