O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, lançou esta terça-feira (09.08) um pacote que visa relançar a economia moçambicana. Entre as medidas estão a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 17% para 16%, e a isenção de impostos na importação de bens ligados à agricultura, aquacultura e transportes.

Nyusi anunciou igualmente a criação de um fundo de financiamento para micro, pequenas e médias empresas, avaliado numa primeira fase, em 250 milhões de dólares.

Durante o anúncio das medidas de estímulo à economia, o Presidente disse que "há quem diga que é muito [este novo pacote]".

"Eu ainda ontem estava a discutir e alguém disse, e agora que não temos apoios internacionais, se reduzirmos [o IVA], como é que imediatamente vamos ter encaixe de receitas? Mas nós pensamos, qual é o impacto que vai ter na produção? E os outros disseram que é pouco, mas fica assim", garantiu Nyusi. 

Carga fiscal afeta o consumidor

A carga fiscal em Moçambique crucifica mais o consumidor final. O gestor José Fumo afirma que, apesar de pequena, a redução de 1% do IVA foi a possível.

"As elevadas taxas que o Governo, e não só, cobra e tudo vai desaguando no consumidor final. Vamos ver o IVA... O consumidor final é que paga", disse Fumo.

Outra medida, que durante algum tempo foi alvo de debate na sociedade civil, é a alocação de 10% das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais nas províncias que domiciliam riquezas em fase de exploração.

Fundo de 250 milhões de dólares

O Presidente Filipe Nyusi anunciou ainda a criação de um fundo de garantia mutuária para as micro, pequenas e médias empresas, que numa primeira fase está avaliado em 250 milhões de dólares.

De acordo com o Governo, o fundo permitirá à banca nacional disponibilizar recursos financeiros para fortalecer a capacidade de investimentos e uma taxa de juros mais acessível às empresas nos setores da agricultura, turismo, piscicultura, comercialização e processamento agrícola.

"Nós aqui estamos a injetar de novo como fizemos outras injeções quando criámos um dos bancos... Mas comecem a injetar sozinhos, para ajudar a economia a produzir mais dinheiro, assim quando houver mais produção o dinheiro vai estar lá", disse o chefe de Estado.

Impacto na vida da população

O economista Patrik Bori saudou o financiamento às micro, pequenas e médias empresas, que, na sua opinião, vai aliviar a vida do empresário.

"Na verdade, uma boa tomada de decisão por parte do Governo é ajudar ou criar medidas como subsidiar aquilo que os setores precisam ao nível dos combustíveis que encarece o nível de vida em Moçambique", afirmou o economista.

Um outro assunto que levantou acesos debates na sociedade civil foi a criação do Fundo Soberano. O Presidente Nyusi enfatizou a questão da transparência que este fundo deve trazer para as receitas petrolíferas.

“Não estamos a definir o Fundo Soberano como armazém de dinheiro e nem estamos a dizer que é uma via para ir para o Orçamento [do Estado]. Estamos a pensar que é um Fundo Soberano que assegura o amanhã, sobretudo, no tempo de adversidades e como fazer isso é debate nosso", explicou o PR.