Moçambique fez este sábado (06.10) o lançamento formal do processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração das forças residuais do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

A cerimónia foi presidida pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi, na Presidência da República, em Maputo, perante peritos militares internacionais que vão monitorar o processo de desarmamento, membros das comissões do diálogo de paz da parte do Governo e da RENAMO, e diplomatas.

Nyusi  disse que o objetivo deste processo é livrar o país de forças ou grupos armados não estatutários, inaugurando uma nova página de um processo de paz credível, sustentável e transparente, bem como uma reinserção social e económica adequada e condigna para os homens armados residuais da oposição.

"Estamos aqui para dar mais um passo determinante no nosso roteiro da paz efetiva e duradoura", referiu o Presidente, que apelou aos representantes do Governo e da RENAMO, pedindo que tenham consciência de que são moçambicanos e irmãos, e que não pode haver nada impossível para este processo.

Entendimento

O lançamento formal do processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração das forças residuais da RENAMO segue-se a um memorando de entendimento sobre assuntos militares assinado a 6 de agosto deste ano entre o Presidente Filipe Nyusi e o líder Interino do maior partido da oposição, Ossufo Momade.

O memorando estabelece o quadro institucional do processo de enquadramento dos oficiais da RENAMO,  assim como o cronograma geral de implementação com prazos do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados residuais.

O chefe de Estado garantiu que o memorando será tornado público com vista a garantir maior transparência do processo e o seu acompanhamento por parte de  todos os moçambicanos, evitando assim eventuais especulações.

Peritos internacionais

A gestão do processo de desarmamento e reintegração das forças residuais da RENAMO será garantida por uma equipa internacional que foi apresentada durante a cerimónia. Esta equipa é composta por oficiais militares da Alemanha, Estados Unidos, Índia, Argentina, Noruega, Irlanda, Suíça, Zimbabué e Tanzânia.

Filipe Nyusi explicou que a escolha destes peritos militares resultou de consensos alcançados com a liderança da RENAMO, com base nos termos de referência estabelecidos no memorando sobre assuntos militares.

A missão será chefiada pelo general argentino Javier António Perez Aquino, que anteriormente esteve envolvido no desarmamento dos homens armados das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

O grupo vai prestar apoio e assessoria técnica e profissional na implementação do mandato da comissão e dos grupos técnicos conjuntos do processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração dos homens, assim como proceder a verificação a sua conformidade com os termos de referência.

O Presidente Filipe Nyusi  apelou aos peritos envolvidos nesta ação para observarem os princípios de integridade, profissionalismo e respeito pela diversidade, assim como para pautarem pela imparcialidade na interacção com as partes e manterem confidencialidade.

"Nós não influenciamos nem sequer dizemos o que as comissões devem saber", afirmou Nyusi, sublinhando que estas devem guiar-se pelos termos de referência. O Presidente disse ter consciência dos desafios que vão surgir ao longo do processo, mas acrescentou que os moçambicanos estão determinados em ultrapassá-los.

Colaboração da RENAMO

Filipe Nyusi exprimiu apreço ao líder interino da RENAMO, Ossufo Momade, pelo que descreveu como  inestimável colaboração que tem prestado para o sucesso na implementação dos entendimentos decorrentes do dialogo político.

"A sua postura ajudou bastante depois de termos perdido o irmão Afonso Dlakhama [líder da RENAMO que morreu em maio vítima de doença] e tem estado a contribuir para o ambiente que se vive em Moçambique. Por isso a nossa felicitação", disse o Presidente.

Fase crucial

Para o analista  Fernando Gonçalves, o lançamento do processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração dos homens residuais da RENAMO é uma boa notícia, mas significa que se está na fase crucial de todo o processo de paz.

"É uma fase decisiva, que determina que a partir de agora a RENAMO deixa de usar os homens armados que usou como forma de pressão", acrescentou o analista, em entrevista à DW África.

Fernando Gonçalves tem a expetativa de que o processo seja bem sucedido e que não aconteça o mesmo que sucedeu após o Acordo Geral de Paz assinado em Roma, em 1992, quando a RENAMO não entregou todos os seus homens, apesar de ter-se comprometido nesse sentido.

O processo de desarmamento e reintegração das forças residuais da RENAMO é o segundo e último ponto do dossier das negociações de paz entre o Governo e o maior partido da oposição, que culminou ainda este ano com a aprovação de um pacote de descentralização do poder. Este pacote já está a ser implementado no quadro das eleições autárquicas previstas para 10 de outubro.