Moçambique: Nyusi reeleito Presidente com 73% dos votos
Lusa | EFE | tm
27 de outubro de 2019
O Presidente moçambicano foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato com 73% dos votos, anunciou hoje a Comissão Nacional de Eleições, ao revelar os resultados oficiais da votação de 15 de outubro.
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O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato, com 73% dos votos, anunciou neste domingo (27.10) a Comissão Nacional de Eleições (CNE), na divulgação dos resultados oficiais da votação de 15 de outubro.
Filipe Nyusi foi candidato da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder desde a independência. Em segundo lugar ficou Ossufo Momade, candidato da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, com 21,88%, e em terceiro Daviz Simango, líder da Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 4,38%.
Mário Albino, candidato pela Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), obteve 0,73%. A abstenção foi de 49,26%, com o número de votantes a ascender a 6.679.008 de um total de 13.162.321 inscritos, anunciou a CNE.
Os resultados foram anunciados numa cerimónia pública em Maputo, em que Abdul Carimo, presidente da CNE, leu uma por uma as tabelas de resultados de cada círculo eleitoral relativas a cada eleição - presidenciais, legislativas e provinciais.
"Resultados de há cinco anos"
Com os resultados de hoje, Filipe Nyusi viu reforçado os resultados de há cinco anos. Na altura, quando que se candidatou para suceder a Armando Guebuza, Nyusi teve 57,03% dos votos e o seu principal opositor, Afonso Dhlakama, antigo líder da Renamo (falecido em maio de 2018), recolheu 36,61%, cabendo 6,36% dos votos a Daviz Simango, do MDM.
Nestas eleições, Nyusi e a FRELIMO venceram com maioria absoluta nas três eleições em todos os círculos eleitorais - 11 no país, mais dois no estrangeiro (África e Resto do Mundo).
No parlamento, a FRELIMO reforça a maioria e vai passar a ter mais de dois terços dos lugares, cabendo-lhe 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, restando 60 (24%) para a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e seis assentos (2,4%) para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), anunciou a CNE.
A FRELIMO consegue mais 40 deputados que há cinco anos, a RENAMO perde 29 e o MDM perde 11.
A maioria de dois terços é requerida para aprovar alterações à Constituição, para matérias referentes ao estatuto da oposição, para a eleição do Provedor de Justiça e ainda para acionar ações penais contra o Presidente da República ou impedir vetos presidenciais a leis reexaminadas, lê-se na própria lei fundamental.
A FRELIMO conseguiu ainda vencer com maioria absoluta cada uma das eleições para as assembleias provinciais, onde, pela primeira vez, o governador é eleito em vez de ser nomeado pelo poder central. Em 2014, a RENAMO tinha conseguido conquistar a maioria dos lugares em três das 10 assembleias provinciais do país, na Zambézia, Tete e Sofala.
"Fraude generalizada"
Os resultados não foram aceites pelos partidos da oposição no Parlamento, RENAMO e MDM, alegando fraude generalizada. Ambas as forças políticas anunciaram através dos seus órgãos, já há vários dias, repúdio pela forma como decorreu o processo eleitoral e os seus representantes na CNE, bem como alguns membros da sociedade civil, votaram contra o apuramento final.
Os resultados foram aprovados com nove votos a favor e oito contra na reunião de sexta-feira da CNE. Os resultados deverão agora ser enviados para validação do Conselho Constitucional.
A marcação da data de investidura dos candidatos eleitos para deputados da Assembleia da República e membros das assembleias provinciais deve acontecer até 15 dias após a publicação em Boletim da República dos resultados do apuramento, lê-se no calendário oficial.
Até oito dias após a investidura do novo Parlamento, cabe ao Conselho Constitucional marcar a data exata da tomada de posse do Presidente da República.
A realização das eleições presidenciais, parlamentares e provinciais deveria servir para consolidar o acordo de paz assinado em agosto por Nyusi e Momade, o terceiro desde o final da guerra civil, que aconteceu entre 1977 e 1992 e deixou um milhão de mortos.
Há temor, no entanto, que o estado de conflito seja retomado, após a recusa da RENAMO de aceitar os resultados, os classificando como a "maior fraude jamais vista em Moçambique e no mundo".
Dia de eleições em Moçambique em imagens
De norte a sul de Moçambique, grande afluência de eleitores marcou primeiras horas de votação. 13,1 milhões de moçambicanos foram chamados a escolher Presidente da República, 250 deputados e 10 governadores provinciais.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Filipe Nyusi abre votação em Maputo
As primeiras assembleias de voto abriram às 07:00 para as sextas eleições gerais. Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique e candidato a um segundo mandato, abriu a votação em Maputo. Depois de votar na Secundária Josina Machel, em direto na televisão pública, pediu ao país para mostrar ao mundo que Moçambique "apoia a democracia". "Vamos acreditar e vamos confiar", sublinhou o candidato da FRELMO.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Ossufo Momade vota na Ilha de Moçambique
O candidato presidencial da RENAMO, Ossufo Momade, disse que "nunca" vai aceitar "resultados eleitorais manipulados", assinalando que a negação da vontade popular levou o país a hostilidades militares no passado. "Estamos determinados em fazer qualquer coisa que o povo nos indicar", declarou Momade. O candidato falava após votar na sua terra natal, na Ilha de Moçambique, província de Nampula.
Foto: Getty Images/A. Barbier
Daviz Simango apela ao voto de todos
Daviz Simango, candidato à presidência pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votou no bairro de Macuti. "Aproveito esta oportunidade para lembrar a todos os moçambicanos que não votarem que vão ter a oportunidade de ser dirigidos por aqueles que não escolheram", advertiu. Pediu ainda às autoridades para "criarem condições para que estas eleições sejam transparentes livres e justas".
Foto: DW/A. Sebastião
Tentativas de fraude a favor da FRELIMO
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), registaram-se já vários "casos de tentativas de enchimento de urnas" nos dois maiores círculos eleitorais do país. Os casos, a favor da FRELIMO, ocorreram nas assembleias de voto instaladas nas escolas primárias completas Eduardo Mondlane de Angoche, em Nampula, e 16 de Junho, em Mopeia, na Zambézia, precisou a ONG.
Foto: DW/L. da Conceição
UE: Observação eleitoral "em boas condições"
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) considera que a abertura das mesas de voto decorreu de modo ordeiro. "Havia muitas filas, mas os procedimentos foram seguidos em grande parte", disse Sànchez Amor. O chefe da missão da UE informou ainda que "a observação está a realizar-se em boas condições" e, por enquanto, "o processo desenrola-se conforme o previsto".
Foto: DW/L. Matias
Quelimane: Zambezianos em peso nas urnas
Assembleias de voto em Quelimane, província central da Zambézia, registam grande afluência de eleitores desde as primeiras horas. A DW encontrou vários cidadãos que não conseguiram votar por problemas com o cartão de eleitor. Luís Boavida, cabeça de lista do MDM, e Manuel de Araújo, da RENAMO, apelaram aos zambezianos para irem às urnas. Pio Matos, da FRELIMO, garantiu que está "tudo tranquilo".
Foto: DW/N. Issufo
Gaza: Ambiente calmo e ordeiro
A tranquilidade marcou a abertura das mesas de voto em Mandlakazi, na província de Gaza, no sul. Gaza foi notícia nos últimos meses porque foi aqui que os órgãos eleitorais moçambicanos recensearam cerca de 230 mil eleitores a mais do que o número da população em idade eleitoral anunciada pelo INE. Irregularidades muito contestadas por oposição e sociedade civil.
Foto: DW/C. Matsinhe
Nampula: Eleitores impedidos de votar
Em Mulila, no populoso bairro de Namicopo, na cidade de Nampula, pelo menos oito eleitores foram impedidos de votar, alegadamente porque os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais. O bairro de Namicopo é na sua maioria habitado por apoiantes da RENAMO. Já a Sala da Paz condenou a "falta de vontade dos órgãos eleitorais" em credenciar observadores na província de Nampula.
Foto: DW/S. Lutxeque
Tete: Balanço positivo da Sala da Paz
A Sala da Paz faz um balanço positivo das primeiras horas de votação em Tete, apesar de se verificaram longas filas de eleitores e de alguns membros desta plataforma eleitoral não terem sido credenciados pelos órgãos de administração eleitoral para a observação do pleito. Nestas eleições, Tete elege 21 deputados para a Assembleia da República e 82 membros para a Assembleia Provincial.
Foto: DW/A. Zacarias
Inhambane: Prioridade para eleitores idosos
Idosos em Inhambane estão a ter prioridade nas mesas das assembleias de voto. Nesta província, as mesas abriram à hora prevista, com milhares de eleitores nas filas para exercerem o seu direito cívico. A afluência às urnas diminuiu ao final da manhã. Os concorrentes ao cargo de governador votaram cedo e aguardam os resultados nas suas residências, sob fortes medidas de segurança.
Foto: DW/L. da Conceição
Pemba: Longa espera para votar
Ao contrário de Inhambane, em Pemba, província de Cabo Delgado, alguns idosos queixam-se da longa espera para votar e lamentam que não lhes seja concedida prioridade, como preconiza a lei. "Há lutas na fila e como nós somos mais velhas não conseguimos ficar paradas, por isso ficamos sentadas", disse à DW África a idosa Albertina Navaia, que vota na Escola Primária de Cariacó.
Foto: DW/D. A. Uatanle
Manica: Votação sem sobressaltos
Em Manica, a votação tem sido sobressaltos nem registo de ilícitos eleitorais. Apesar de, no geral, os partidos darem nota positiva ao arranque do processo na província, o delegado do MDM, Humberto Escova, lamentou a circulação de automóveis blindados, na zona de Pinanganga, no distrito de Gondola, e acusou o contingente policial de semear o medo entre os eleitores.