“Graças à coragem, ao cometimento e à visão do Presidente Filipe Jacinto Nyusi, os terroristas estão a ser postos fora de combate e a situação de segurança tende a melhorar de forma progressiva”, afirmou o chefe da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) na Assembleia da República, Sérgio Pantie, esta quarta-feira (20.10) Pantie falava no discurso inaugural da IV sessão ordinária da IX legislatura da Assembleia da República.

O líder da bancada do partido no poder saudou as Forças de Defesa e Segurança (FDS), a missão militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o contingente militar do Ruanda pela restauração gradual da segurança em Cabo Delgado.

“Contrariamente a algumas vozes da nossa política e da sociedade civil, insensíveis à dor e ao sofrimento do nosso povo, a bancada parlamentar da FRELIMO saúda, encoraja e revê-se na decisão do Governo de Moçambique de acolher a vinda das tropas da SADC e do Ruanda, numa altura em que as ações dos terroristas estavam a recrudescer contra as populações indefesas”, declarou.

Grupos não estão totalmente neutralizados

Sérgio Pantie felicitou a SADC por ter decidido alargar a sua missão militar em Cabo Delgado, assinalando que a ação dos grupos armados ainda não está totalmente neutralizada.

“Temos noção de que ainda não é o momento para cantar vitória, mas temos a certeza de que a vitória contra os bandidos e terroristas é certa”, enfatizou Pantie.

Apesar da melhoria da segurança em Cabo Delgado, prosseguiu, a população vítima da violência armada continua a precisar de assistência humanitária, devido à barbaridade e sofrimento a que foi sujeita em mais de quatro anos de atuação dos grupos armados.

“Juntemos aquilo que pudermos, quer individualmente, quer coletivamente, através das confissões religiosas e outras organizações. Juntos fazemos a diferença e somos mais fortes”, realçou o chefe da bancada parlamentar da FRELIMO.

Sérgio Pantie apelou aos jovens atraídos pelos grupos armados para voltarem à vida normal, abandonando o caminho da violência

“O povo moçambicano espera que aproveitem esta oportunidade para se regenerarem. Agarrem-se à clemência que o povo moçambicano está a conceder-vos”, afirmou Pantie.

Pantie assinalou que as sessões plenárias do parlamento são retomamadas numa conjuntura marcada pela luta contra a pandemia de covid-19, contexto que impõe a manutenção da vigilância contra a doença.

“Por tudo que vivemos e atravessamos nesta fase, ficou a lição sobre a necessidade de tomada de consciência coletiva em relação à gravidade da doença, sobretudo, pelas consequências que daí advém quando não observados os cuidados necessários”, ressalvou Sérgio Pantie.

Mais de 3.100 mortes

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, segundo as autoridades moçambicanas.

Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020.

O parlamento moçambicano retomou hoje as sessões plenárias, depois de cinco meses de pausa, com uma ordem de trabalhos que tem a aprovação do Orçamento do Estado (OE) de 2022 como o ponto mais alto da agenda.

Além do OE de 2022, os 250 deputados da AR vão também debater o Plano Económico e Social (PES) do próximo ano.

A sessão plenária vai ainda debater as propostas de lei da comunicação social, da radiodifusão, das regras e critérios que definem a fixação da remuneração dos funcionários e agentes do Estado e demais servidores públicos, bem como da saúde pública.

A FRELIMO, partido no poder há 45 anos, desde a independência, tem uma maioria qualificada de 184 dos 250 assentos que compõem a AR, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) detém 60 e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) seis.