Dois chefes de postos administrativos da província moçambicana são acusados de desvio de verbas do recenseamento geral da população. Outros funcionários estão a ser investigados.
Publicidade
Há novos casos de desvio de dinheiro na província da Zambézia, no centro de Moçambique. Dois chefes de postos de administrativos aguardam julgamento por desvio de fundos que se destinavam ao recenseamento geral da população, que decorreu em agosto.
A polícia garante que as investigações prosseguem junto da Procuradoria Provincial da Zambézia. Entretanto, ainda não se sabe a quantia exata do valor desviado. Estima-se que cerca de 300 mil meticais (4.170 euros) terão sido partilhados entre cinco funcionários do governo distrital, incluindo os dois chefes dos postos de Regone e Namarrói-Sede, segundo as autoridades.
O porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia, Miguel Caetano, confirmou a detenção dos dois chefes dos postos. Mas, neste momento, gozam de liberdade condicional, depois de terem pago uma fiança.
"O valor pertencia ao Instituto Nacional de Estatísticas. Após a detenção dos mesmos, houve a tramitação de processo para a Procuradoria. Neste momento, encontram-se soltos, aguardando o seu julgamento em liberdade. De facto, teriam pago caução para tal efeito". afirma Miguel Caetano.
Mais funcionários podem estar envolvidos no desvio
O delegado provincial da Zambézia do Instituto Nacional de Estatísticas, Armando Terenha, afirma que o dinheiro desviado destinava-se a subsídios para a formação de candidatos a recenseadores e controladores.
"O desaparecimento do valor parte de uma denúncia do logístico do distrito de Namarrói, que dá conta que os chefes dos postos administrativos se terão apoderado de uma parte dos valores, e esses valores não chegaram aos beneficiários. Destinavam-se ao subsídios de formação dos candidatos a controladores e recenseadores", explica.
Armando Terenha não duvida que haja mais funcionários públicos envolvidos no desvio da verba do Recenseamento Geral da População e Habitação. Ele revela que "está em curso o processo de recolha de contas", que irá verificar se outros servidores "se apoderaram indevidamente do dinheiro".
Funcionários públicos em mais um desvio dinheiro na Zambézia
"Cultura de impunidade na função pública"
O jornalista Jocas Achar critica a prática dos funcionários públicos. Ele diz que os jornalistas locais estão a apelar às autoridades, nomeadamente à justiça, para que se investigue este caso. Segundo Achar, "há uma cultura de impunidade na função pública".
"Isso não é bom para um país democrático como nosso pretende ser. Um funcionário público não pode retirar recursos públicos para interesses pessoais – isso chama-se corrupção política. A corrupção política quando atinge o tecido económico significa que este país está mal", considera o jornalista.
Prática frequente
O desvio de dinheiro pelos servidores públicos na província Zambézia, centro de Moçambique, é uma prática frequente. Nos últimos quatro meses, vários funcionários e dirigentes provinciais foram conduzidos à Justiça, acusados de desvio de fundos.
Armindo Primeiro, ex-diretor de Educação, por exemplo, veio a público, há dias, pedir desculpas por constar no processo de desvio de dois milhões de meticais daquele organismo (aproximadamente 27.800 de euros).
"São poucos os que trabalham muito e não erram. Eventualmente eu cometi erros. Enquanto chefe do maior grupo de funcionários que a Zambézia tem, queria pedir desculpas pelos erros e ofensas que eventualmente tenha cometido. Confesso se tal aconteceu foi sem intenção maldosa da minha parte", disse o ex-diretor de Educação daquela província.
Obras sobrefaturadas transformam Vilanculos em cidade-fantasma
Falta de transparência, obras inacabadas e a preços exorbitantes. Corrupção generalizada no Conselho Municipal de Vilanculos, em Inhambane, gera construções inacabadas, que não podem aproveitadas pela população.
Foto: DW/L. da Conceicao
O triplo do preço real
No Conselho Municipal de Vilanculos, na província moçambicana de Inhambane, os preços das obras estão a ser adulterados para beneficiar funcionários que recebem comissões ilegais de empreiteiros depois da adjudicação. Três balneários públicos ainda em construção custaram meio milhão de meticais aos cofres públicos, três vezes acima do preço normal.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Construções desnecessárias
O Conselho Municipal de Vilanculos construiu um alpendre com mais de 50
bancas. O investimento foi de 1,5 milhões de meticais, mas, há dois anos, quase ninguém ocupa esta infraestrutura. Os vendedores negam-se a ocupar as
bancas alegando que "não querem servir de fatura de alguém". A obra
não corresponde ao preço real segundo empreiteiros ouvidos pela DW África.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Obras continuam
As construções continuam em Vilanculos sem que ninguém ocupe as bancas. No mercado central, está a ser construído um novo mercado de peixes financiado pelo programa PROPESCA. O valor é de 9,6 milhões de meticais, quatro vezes acima do preço normal. A obra tem um prazo de 240 dias para ser executada e está a cargo da empresa Vilcon, cujo dono é investigado por fuga ao fisco.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Areia vermelha nas ruas principais
Muitas ruas na vila turística de Vilanculos não têm pavimento, mas o Conselho Municipal gasta mais com a colocação de área vermelha do que com paves. Os munícipes reclamam da degradação dos seus automóveis e questionam: "Por que gastar dinheiro com areia enquanto pode-se colocar paves ou saibro com o mesmo valor?". A colocação da areia vermelha facilita o esquema de corrupção no município.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Ruas em péssimo estado
Todos os anos, a Assembleia Municipal aprova o orçamento para a reabilitação desta rua do Mercado Novo. A via, no entanto, continua esburacada. O dinheiro sempre é dividido em comissões e resta pouco para a execução. A empreiteira selecionada é, há dois anos, a única empresa contratada para o efeito e não é sediada em Vilanculos, gerando o descontentamento de empresários locais.
Foto: DW/L. da Conceicao
Arrendamento caro
O sistema de corrupção no Conselho Municipal de Vilanculos tem foco na construção de novas bancas para facilitar a divisão do dinheiro entre os empreiteiros e os funcionários do órgão. É o caso concreto destas 12 bancas que foram construídas há dois anos no bairro 19 de Outubro, mas ninguém quer arrendar. Segundo os vendedores, o arrendamento está muito caro e não há rede elétrica.
Foto: DW/L. da Conceicao
Uma residência que custa milhões
As obras superfaturadas em Vilanculos também envolvem o governo da província de Inhambane. Este projeto prevê um investimento de quase 83 milhões de meticais para a construção de uma residência protocolar. Entretanto, falta transparência. A obra tem duração prevista de cinco anos, mas não se sabe quando começou.
Foto: DW/L. da Conceicao
Cadê o dinheiro?
O conselho empresarial de Vilanculos reclamou recentemente a reabilitação da Rua da Marginal para servir como cartão de visita aos turistas. Entretanto, anualmente tem se colocado areia vermelha para diminuir buracos de modo a permitir a circulação de viaturas, mas a rua continua em estado crítico. Os munícipes sempre questionam: Para onde vai o dinheiro da reabilitação desta via importante?
Foto: DW/L. da Conceicao
Corrupção de barba branca
A corrupção em Vilanculos vem desde há muito tempo. Em 2012, uma obra da reabilitação de uma avenida com quase três quilómetros custou quase 44 milhões de meticais aos cofres do município. A obra esteve a cargo da empresa chinesa Sinohydro e o financiamento veio do fundo de estrada. Até hoje, ninguém sabe
como tanto dinheiro foi gasto nesta obra.
Foto: DW/L. da Conceicao
Funcionários detidos por corrupção
Cerca de dez funcionários do Conselho Municipal de Vilanculos foram indiciados pelos crimes de corrupção e adjudicação de obras acima do preço normal. Dois foram detidos no ano passado por vender terrenos na zona da costa. Mangais foram destruídos para dar lugar à construção de um hotel residencial. Um flagrante desrespeito à lei ambiental.
Foto: DW/L. da Conceicao
Mangal vendido para dar lugar a hotéis
Boa parte da terra na costa foi adquirida por um empresário sul-africano que destruiu o mangal para construir condomínios. Alguns funcionários do Conselho Municipal de Vilanculos ainda estão sendo ouvidos no gabinete de combate à corrupção. A lei ambiental moçambicana proíbe a destruição de mangais e prevê punições.