Moçambique: Governo de Nampula não tem como pagar dívidas
Sitoi Lutxeque (Nampula)
6 de dezembro de 2017
O Governo da província de Nampula, no norte de Moçambique, admite que não tem como saldar 700 milhões de meticais de dívidas que foram contraídas desde 2015 junto do empresariado local.
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Devido à falta de pagamento algumas empresas estão em risco de falência. As dívidas avaliadas em cerca de 700 milhões de meticais (mais de nove milhões e meio de euros) foram contraídas desde 2015 junto do empresariado local.
Segundo o governador da província de Nampula, Vítor Borges, as dívidas estão relacionadas com o fornecimento de produtos, serviços e bens ao Estado, incluindo a execução de várias obras.
"Nós fizemos um levantamento das dívidas totais tanto ao nível dos setores provinciais como dos governos distritais. Um primeiro valor indicava 1.3 mil milhões de meticais [até 2016]. Depois de uma auditoria e fiscalização às próprias dívidas, este valor ficou em cerca de 700 milhões de meticais [neste ano]'', disse Vítor Borges.
O chefe do Executivo da província mais populosa de Moçambique já informou os empresários credores da dívida que, devido a constrangimentos de natureza orçamental, não será possível saldar este ano.
Vítor Borges pediu paciência aos empresários no decurso do sexto fórum empresarial provincial, que aconteceu na semana passada, na cidade de Nampula.
"Não poderemos pagar até o final de ano, porque não conseguiremos inscrever uma verba este ano ainda; isso supera grandemente a nossa capacidade'', justificou o governante.
Vítor Borges, governador da província de Nampula, tem esperança de começar a pagar em 2018, já que este ano o Governo, com escassos recursos, dera prioridade a outras necessidades.
"Vamos ver como é que o Governo [central] vai conseguir inscrever algum valor para próximo ano e desse valor vamos tentar ter uma parte para Nampula poder cumprir com os seus compromissos, pagando as dívidas que tem até agora'', garantiu Vítor Borges.
Neste momento, segundo Vítor Borges, "é necessário que o CEP [Conselho Empresarial da Província] confirme junto da direção provincial da Economia e Finanças se as empresas credoras têm as suas dívidas refletidas nesses 700 milhões de meticais'', aconselhou.
Empresas credoras
Os empresários dizem estar esperançosos com as promessas do Governo. Mas algumas empresas estão em vias de falência, em consequência das dívidas e da crise financeira que afeta o país. "É triste, mas está-se a tentar equilibrar minimamente [as contas] para que as empresas não entrem em absoluta decadência'', afirmou Yonuss Gafar, presidente do Conselho Empresarial da província de Nampula.
Moçambique: Governo de Nampula não tem como pagar dívidas
Apesar das dificuldades, os empresários garantem continuar a trabalhar para contribuir, através das contribuições fiscais, para o Estado. "A província precisa de ganhar celeridade. É a província com maior população e essa consome muito [produtos e serviços]. Eu penso que a província de Nampula tem como obrigação trabalhar muito e fazer valer a capacidade de que dispõe'', referiu Yonuss Gafar.
O governador de Nampula não quer ver os empresários locais irem à falência. Mas Vítor Borges diz que quase só por milagre conseguiria regularizar as contas ainda em 2017. "Como nenhum de nós é dono de destino [...], se acontecer algo extraordinário que permita pagar, nós pagaremos antes [do final do ano]'', prometeu.
Ilha de Moçambique: a "menina dos olhos" de Nampula
Há 200 anos, que a primeira capital de Moçambique foi elevada à cidade. Desde 1991 a ilha é Património Mundial da Humanidade. O arquipélago no norte de Moçambique concentra um incalculável valor histórico e cultural.
Foto: DW/J.Beck
Primeira capital de Moçambique
Situada na Província de Nampula, a Ilha de Moçambique é um destino turístico muito procurado na África Austral pelo seu vasto património histórico e cultural. "Descoberta" pelo navegador português Vasco da Gama, em 1498, aquando da viagem marítima para a Índia, esta ilha foi a primeira capital de Moçambique. É atualmente habitada por cerca de 15 mil pessoas.
Foto: DW/J.Beck
Pequena ilha, grande história
Apesar de ter apenas três quilómetros de comprimento e 400 metros de largura, esta pequena ilha carrega uma grande história. Quando Vasco da Gama a "descobriu", ela já era um importante lugar de trocas comerciais entre os africanos e os povos árabes. Após a chegada dos portugueses, a ilha ganhou uma importância estratégica na rota que ligava Lisboa a Goa, a "Carreira da Índia".
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Habitações com história
A Ilha de Moçambique está dividida em duas partes: a “cidade de pedra e cal” e a “cidade de macuti“. Na primeira (à direita da rua), eram construídas as casas que pertenciam às camadas mais altas da sociedade, onde estavam os palácios e fortalezas. Na segunda (à esquerda da rua), viviam as pessoas de classes mais baixas.
Foto: DW/J.Beck
Cidade de "macuti"
Na chamada “cidade de macuti“ viviam os mais pobres - os pescadores, por exemplo. É nesta parte da cidade que se encontram, como o nome indica, as construções mais precárias cobertas por macuti - as tradicionais folhas de coqueiro espalmadas.
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Património Mundial da Humanidade
Foi em 1991 que a ilha de Moçambique passou a integrar a lista dos destinos considerados Património Mundial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. De passagem pela ilha há vários monumentos que não pode deixar de visitar.
Foto: DW/J.Beck
Fortaleza de São Sebastião
Construída no século XVI pelos portugueses, a Fortaleza de São Sebastião visava dar proteção e apoio aos barcos que navegavam na chamada Carreira da Índia. É um dos mais representativos exemplos da arquitetura militar portuguesa na costa oriental de África.
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Capela de Nossa Senhora do Baluarte
A Capela de Nossa Senhora do Baluarte, construída em 1522 na extremidade norte da ilha, é hoje o único exemplo da arquitetura manuelina em Moçambique. O manuelino, ou também gótico português tardio, é um estilo que se desenvolveu no reinado de D. Manuel I nos séculos XV e XVI. O acesso à capela faz-se apenas pelo interior da Fortaleza de São Sebastião.
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Palácio de São Paulo
Construído em 1610, o Palácio de São Paulo, também conhecido como Palácio dos Capitães-Generais, funcionou primeiro como Colégio da Companhia de Jesus, tendo sido depois convertido no palácio do governador - função que manteve até a Ilha de Moçambique deixar de ser a capital do país, em 1898. No palácio podemos hoje visitar o Museu da Marinha e o Museu-Palácio de São Paulo.
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Outros locais de interesse turístico
O monumento dedicado ao poeta português Luís Vaz de Camões, que viveu entre 1567 e 1569 na Ilha de Moçambique, é outro dos locais que os visitantes da Ilha não podem deixar de conhecer, assim como a Igreja da Misericórdia e Museu de Arte Sacra e a Capela de São Francisco Xavier. Todos estes edifícios históricos estão localizados na Cidade da Pedra.
Foto: DW/J.Beck
Um destino multicultural
Apesar da clara influência do povo português, cabem na ilha de Moçambique apontamentos de muitas outras geografias mundiais. Encontramos aqui um largo número de culturas e religiões diferentes. Ao caminharmos pelos diferentes bairros da ilha, cruzamo-nos com várias igrejas e capelas, mas também com mesquitas e um templo hindu.
Foto: DW/J.Beck
Escola Maometana
A maioria dos habitantes da ilha pertence à religião muçulmana. A "Escola Maometana / The Mohamedia Madresa School" localiza-se ao lado da "Mesquita Central Seita Sunni" próximo do centro da Ilha de Moçambique. A ilha foi marcada durante séculos pela cultura suaíli e o islão dos povos da África Oriental, como também acontece na vizinha Tanzânia.
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Ilha em risco – um futuro incerto
Nos últimos anos, muitos são os especialistas que chamam a atenção para a possibilidade deste pequeno paraíso poder vir a desaparecer por causa das alterações climáticas. Teme-se que, devido à erosão costeira, um dia a ilha possa acordar no fundo do mar. Até ao momento já foram consumidas várias áreas pequenas.
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Fecalismo a céu aberto
Mas para além do câmbio climático, há outros problemas mais profanos no dia a dia da ilha. Muitos habitantes usam as praias como casa de banho, o que ameaça a saúde pública e coloca em perigo os atrativos turísticos da ilha. Para melhorar o saneamento básico, foram construídos sanitários públicos em vários lugares da ilha.
Foto: DW/J.Beck
Degradação apesar de Património Mundial
Apesar da classificação em 1991 como Património Mundial pela UNESCO, encontram-se muitos prédios em ruínas na Ilha de Moçambique. A recuperação é lenta. Desde que a capital do país passou para Maputo, no sul de Moçambique, os investimentos públicos concentram-se no sul do país. O norte e a Ilha de Moçambique perderam protagonismo político.
Foto: DW/J.Beck
Esforços em torno da preservação
No entanto, e apesar do património histórico omnipresente na ilha, ela quer continuar a ser um lugar para se viver. Por isso, o Governo de Moçambique e parceiros internacionais têm vindo a unir esforços para criar melhores condições sócio-económicas. E, claro, para preservar o património histórico e cultural da ilha.