Acredita-se que as aparentes manipulações no recenseamento eleitoral visam também reduzir o peso da oposição no Parlamento. ONG e oposição entendem que o STAE é conivente, ao servir os interesses do partido no poder.
Parlamento moçambicano Foto: Leonel Matias
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O Parlamento moçambicano é composto por 250 deputados. Determina o número de assentos dos partidos o número de eleitores inscritos por províncias, ou seja, círculos eleitorais. E isso é determinado pelo artigo 165, relativo à distribuição de deputados por círculos, da Lei Eleitoral.
Embora o recenseamento eleitoral ainda não tenha terminado, falta uma semana apenas, já se percebe uma clara tendência de perda de mandatos principalmente nas províncias dominadas pela oposição: Zambézia, Nampula, Sofala e Maputo cidade.
O pesquisador do CIP, ONG que luta por transparência, Borges Nhamire, entende que "com menos pessoas recenseadas do que o previsto vai haver perda do número de mandatos em relação ao ano anterior, porque o número de pessoas recenseadas este ano diminuiu em relação a 2014, do ponto de vista proporcional e não do ponto de vista absoluto."
Artimanhas para reduzir a oposição no Parlamento?
Um posto de recenseamento em Nampula. A província mais populosa do país e reduto da oposição regista números muito abaixo do estimadoFoto: DW/S. Lutxeque
Para se calcular a proporcionalidade divide-se o total de eleitores inscritos no país pelo total de deputados, 250, entrando também na equação os círculos eleitorais, segundo o método de Hondt, que está na base do artigo 165.
E a Zambézia é ate agora a mais lesada, podendo perder seis assentos se o recenseamento continuar ao ritmo em que está. A província é um bastião da RENAMO, o maior partido da oposição. O seu porta-voz, José Manteigas, está convicto de que há uma intenção clara de os prejudicar no Parlamento.
"A questão dos assentos é exatamente para reduzir a representação dos moçambicanos dessas regiões, porque para o regime os deputados dessas zonas são uma "pedra no sapato". Então, a única maneira de excluir a voz dos moçambicanos dessas zonas é reduzir o número de mandatos das províncias, o que não é justo e não vai traduzir-se em eleições livres e transparentes", diz Manteigas.
A FRELIMO tem a maioria no Parlamento, com 191 assentos, o que lhe permite fazer passar ou chumbar confortavelmente o que for do seu interesse. A RENAMO tem 51 e o MDM, a segunda maior força da oposição, tem 8.
STAE ao serviço da FRELIMO?
Moçambique: Manobras para reduzir a oposição no Parlamento
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Embora as duas últimas forças estejam muito longe do partido no poder, a composição pode vir a mudar por causa da má imagem que o partido no poder está a desenvolver. E travar isso parece ser a aposta da FRELIMO, com a ajuda do STAE, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
"São agendas do regime, por isso nós, por três vezes, já exigimos a demissão imediata do diretor geral do STAE, porque tem sido um empecilho nesse processo", acusa o porta-voz da RENAMO.
Assim, na corrida eleitoral de outubro próximo, a FRELIMO terá dado a largada antes do apito soar. O pesquisador do CIP antevê que "se efetivamente os números terminarem como estão agora e conforme o CIP projetou, se a FRELIMO ganhar mais 12 deputados isso significa que a FRELIMO já parte em vantagem, com o potencial de ganhar a eleição e com isso mais deputados."
O recenseamento eleitoral com vista as eleições gerais de 15 de outubro de 2019 começaram a 15 de abril e terminam a 31 de maio.
Vítimas do ciclone Idai na Zambézia: A vida renasce no centro de reassentamento
No centro de reassentamento de Dugudiua, na província central da Zambézia, os desalojados refazem a vida. Constroem as suas próprias casas com o material distribuído pelo INGC. Até uma escola está a ser edificada.
Foto: DW/M. Mueia
A escola ficou mais longe
As crianças do centro de reassentamento de Dugudiua, na província central da Zambézia, ficaram sem escola na sequência do ciclone Idai. Algumas tiveram de se mudar para casas de familiares que vivem próximo da estrada, para ficarem mais perto da escola mais próxima. Mesmo assim percorrem longas distâncias para lá chegarem.
Foto: DW/M. Mueia
Faltam terrenos
O régulo ″Dugudiua” pede ajuda para a população reassentada. A maioria das famílias não tem casa e nem terreno. Os terrenos distribuídos pelas autoridades não são suficientes para as mais de 200 famílias carenciadas.
Foto: DW/M. Mueia
Terrenos agrícolas para habitação
A falta de terrenos para a habitação está a obrigar os desalojados a ocuparem alguns campos destinados a agricultura. Estão a ser ocupados de forma provisória, porque em breve as famílias serão retiradas do espaço, segundo relatam as vítimas das enchentes.
Foto: DW/M. Mueia
Já há mercado, mas...
Um comerciante convidou alguns amigos a instalar um pequeno mercado no centro de acomodação das vítimas das cheias no distrito de Nicoadala em Dugudiua. Madjembe, pende, e camarão, são os alimentos preferidos pelas famílias. Devido à falta de peixe fresco e dinheiro alguns fazem as refeições sem caril, o molho indispensável nas refeições de muitos moçambicanos. As verduras são a principal opção.
Foto: DW/M. Mueia
Lonas como cobertura
Nesta casa vivem sete pessoas, marido, mulher e filhos. Devido à falta de material para cobrir o teto as famílias recorrem a lonas ou coberturas plásticas oferecidas pelo
governo provincial da Zambézia.
Foto: DW/M. Mueia
Desalojados constroem escola
Um grupo de pais organizou-se para construir esta escola que vai lecionar da 1ª a 7ª
classe, porque desde fevereiro os filhos não estudam por falta de escola. A região onde se situa o centro de reassentamento, em Dugudiua, a escola terá apenas uma sala para as sete classes. A construção iniciou segunda feira (13.05.) e prevê-se que termine este final de semana.
Foto: DW/M. Mueia
Casa - modelo
As imensas dificuldades para aquisição de material de construção obrigam os desalojados a optarem pela construção de casas deste modelo, feita de paus e lonas. É a única forma de garantirem um teto.
Foto: DW/M. Mueia
Não há latrinas
Ativistas de saúde lamentam a falta de organização territorial. Isso dificulta a construção de latrinas. Até hoje as mais de duzentas famílias não têm latrinas e nem casas de banho, porque estão a ser movimentadas de um lado para o outro, não possuem um terreno fixo.
Foto: DW/M. Mueia
A água levou os documentos
Desde segunda-feira (13.05.), está em curso o registo civil dos habitantes do centro de acomodação de Dugudiua. Nenhuma das vítimas possui documentos de identificação. Os seus documentos desapareceram com as inundações.
Foto: DW/M. Mueia
Com as próprias mãos faz a sua casa
Jeremias Rui, pai de 4 filhos, diz que está empenhado na construção da sua casa que começou a ser edificada há duas semanas. Apesar da falta de material de construção, conseguiu receber lonas que cobrem o teto e a base da casa do INGC, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades. Antes, dormia ao ar livre porque ainda não tinha recebido um terreno do governo provincial.
Foto: DW/M. Mueia
Água não falta
É a única fonte de água no centro de reassentamento que abastece com o precioso líquido mais de 200 famílias. É um fontenário manual e suporta a demanda do centro. A água é usada para beber, tomar banho, lavar a roupa e a loiça.
Foto: DW/M. Mueia
Onde construir a casa?
Emilia Aguenta está empenhada na construção da sua casa, ao lado do seu marido. Tem cinco filhos e está abalada como as outras familias porque não sabe onde construir a sua casa. Por duas vezes foi alertada para sair do terreno por um grupo de técnicos topógrafos. Estes alegam que foi ocupado um espaço delimitado para uma rua, dentro do centro de reassentamento
