A atuação da JICA, a agência de cooperação do Japão, no projeto agrícola ProSavana em Moçambique vai ser investigada por uma comissão independente do Japão. É resultado de denúncias feitos pelos camponeses.
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Os camponeses do Corredor de Nacala, província norte de Nampula, têm protestado contra o maior projeto agrícola em Moçambique financiado principalmente pela JICA, a Agência Internacional de Cooperação do Japão. Jeremias Vunjanhe da ADECRU, Ação Académica Para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, uma das ONGs que representam os camponeses nesta ação, fala à DW África sobre este facto novo na campanha "Não ao ProSavana". Antes, conta que a comissão independente de investigação deve chegar a Moçambique em finais deste mês de julho e deve encontrar-se com os queixosos e organizações envolvidas no caso.
DW África: O que representa esta investigação no âmbito da campanha contra o ProSavana?
Jeremias Vunjanhe (JV): Tanto para os camponeses como para a própria campanha, representa algum reconhecimento de que as várias denúncias de questões e graves irregularidades que têm sido feitas estão finalmente a ser consideradas por uma parte dos proponentes do projeto, em particular, a própria JICA. Isso também nos deixa esperançosos, de certa forma, de que esta aceitação do início de um processo de investigação, perante as queixas que foram apresentadas, de que, eventualmente, tudo o que foi feito até agora, mas que vinha sendo recusado, pode ser aceite finalmente.
DW África: O que esperam da investigação?
JV: Que esta investigação apure a verdade. E a verdade dos factos e dos acontecimentos indica que o modelo de agricultura que está a ser implementado no Corredor de Nacala é um modelo prejudicial para os camponeses e, por isso, os camponeses têm vindo a contestar. Também esperamos que esta investigação identifique os responsáveis por um conjunto de ações intimidatórias e até certa forma manipuladoras que acabaram por afetar as próprias organizações. As próprias organizações [da sociedade civil] foram divididas: umas em mecanismos da sociedade civil e outras foram consideradas as mais radicais. Por outro lado, a aceitação desta queixa, que é um sinal importante para todos nós, acontece numa altura em que a própria JICA rescindiu o contrato com a Solidariedade de Moçambique por entender que esta organização não reúne as condições para concretizar o que se propunha fazer, que eram as consultas comunitárias. Isso significa que é um ponto que nos dá razão, é uma sucessão de acontecimentos que de certa forma nos deixa um pouco esperançosos, embora acreditemos que os proponentes do ProSavana farão de tudo para que esta investigação não avance no estilo que queremos que aconteça.
DW África: Disse que a sociedade civil ficou dividida na luta contra o ProSavana. Acha que houve aqui uma intenção clara de dividir para melhor reinar?
JV: Claramente, não há dúvidas. Aliás, essa é uma das questões que sempre denunciamos. Houve uma clara intenção e por isso mesmo é que se investiu bastante, primeiro, numa estratégia de comunicação para ridicularizar e marginalizar todas as organizações de camponeses que defendiam o não ao ProSavana por causa dos seus graves problemas. Por outro lado, essa estratégia visava também aliciar certas organizações e lideranças para que essas organizações pudessem viabilizar o ProSavana em troca de financiamento. E esse foi o caso do Mecanismo da Sociedade Civil do Corredor de Nacala, representado neste caso pela Solidariedade de Moçambique, que, mais tarde, veio a rubricar contratos com a própria JICA.
Moçambique: Investigação à JICA no caso ProSavana vista como conquista na luta contra o projeto
DW África: E uma ação contra o Governo também está no plano dos camponeses ou de ONGs como a sua? Porque afinal quem deve velar pelos direitos do cidadão é o Governo ou o Estado moçambicano, em primeiro lugar...
JV: Penso que está na mesa. O que temos, tanto a ADECRU como a Justiça Ambiental, enquanto agentes dos queixosos em representação da campanha "Não ao ProSavana", e o próprio ProSavana tem vindo a discutir com os camponeses é que eles assumam todos os mecanismos legais que permitam que este projeto não avance. Em segundo [lugar], que os próprios camponeses não estejam numa situação de vulnerabilidade por causa da sua posição. Então, aquilo que os camponeses fizeram até agora foi acionar um mecanismo de queixa contra a JICA e o Governo japonês como primeiro passo. Mas o camponeses e organizações sempre colocaram na mesa a possibilidade de acionarem outros mecanismos internamente contra o Estado moçambicano.
África exige justiça ambiental
Cientistas dizem que a Terra poderá aquecer até quatro graus até ao fim do século. A África já sofre com o aquecimento global. Caso não se combata a alteração do clima, as consequências serão desastrosas.
Foto: Getty Images/AFP/S. Maina
Há cada vez menos água em África
Segundo o Banco Mundial, basta um aquecimento do clima de dois graus centígrados para que caia menos um terço de chuva em África. O que terá como consequência um aumento das secas. Na seca extrema de meados de 1990, os pastores etíopes perderam cerca de metade do seu gado.
Foto: Getty Images/AFP/S. Maina
Chuva a mais
Futuramente as chuvas poderão aumentar no leste da África. Mas serão chuvas torrenciais concentradas em poucos dias e não regulares e distribuídas pelo ano. Em 2011, a cidade portuária tanzaniana Dar-es-Salam foi surpreendida por fortes quedas de chuva, que submergiram bairros inteiros. Pelo menos 23 pessoas morreram, outras 10 000 tiveram que abandonar as suas casas.
Foto: cc-by-sa-Muddyb Blast Producer
Colheitas falhadas
Em África cerca de 90% dos produtos agrários são cultivados por pequenos agricultores. Caso não se reforce marcadamente a sua resistência contra o aumento de secas e enchentes, mais 20% pessoas do que hoje vão passar fome, alerta a Organização das Nações Unidas.
Foto: Getty Images/AFP/A. Joe
Riscos para a saúde
Já hoje a alimentação deficiente por causa de colheitas fracas representa um problema em muitos países. Muitas pessoas mudam-se para os bairros de lata das grandes cidades, onde doenças como a cólera se espalham rapidamente. Um aumento da temperatura poderá fazer disparar a incidência de doenças como a malária, inclusive nos planaltos africanos, onde, até agora, a maleita não existe.
Foto: Getty Images/S. Maina
Extinção das espécies
O aumento da temperatura influencia eco sistemas completos. Muitos animais e plantas não se conseguem adaptar suficientemente depressa. Segundo um relatório do Conselho Mundial do Clima, entre 20% a 30% de todas as espécies estão ameaçadas de extinção por causa da mudança do clima.
Foto: CC/by-sa-sentouno
O Kilimanjaro sem neve
A manta de neve do monte Kilimanjaro tem 12 000 anos. Nos últimos 100 anos derreteu mais de 80% do seu gelo. Caso prevaleçam as condições atuais, o gelo no Kilimanjaro desaparecerá entre 2022 e 2033, calcula uma equipa de cientistas do Estado federado do Ohio, nos Estados Unidos da América. A seca e a falta de chuva levam a que o gelo derreta rapidamente.
Foto: Jim Williams, NASA GSFC Scientific Visualization Studio, and the Landsat 7 Science Team
Só quando a última árvore for abatida ...
A mudança do clima deve-se, sobretudo, aos carros, centrais de energia e fábricas na Europa, América e Ásia. Mas o abate de árvores em muitas florestas africanas, por exemplo, para produzir carvão vegetal, aumenta o CO2 na atmosfera e contribui para o esgotamento dos solos. Em tempos, um terço da superfície do Quénia era floresta, hoje são apenas 2%.
Foto: Getty Images/AFP/T. Karumba
Muda a muda cresce a floresta
Hoje, muitas pessoas já se aperceberam da necessidade de medidas para contrariar este desenvolvimento nefasto. Há algumas décadas, cidadãos empenhados no Quénia começaram a plantar novas árvores, contribuindo para que a superfície florestal crescesse para 7%. As árvores impedem que a chuva leve a preciosa terra arável e retiram os gases de efeito de estufa da natureza.
Foto: DW/H. Fischer
Proteção através da diversidade
As monoculturas são vulneráveis a secas e animais daninhos. Se forem plantadas diversas frutas lado a lado, a colheita fica assegurada, mesmo que uma espécie falhe. Segundo o Programa Ambiental das Nações Unidas, a agricultura ecológica aumenta também bastante mais a resistência às consequências da mudança do clima do que a agricultura convencional.
Foto: Imago
Menos palavras, mais ação
Reservas subterrâneas de água da chuva, seguros contra o risco de colheitas falhadas: há muitas maneiras de, pelo menos, amenizar as consequências do aquecimento global. A assistência ao desenvolvimento e a protecção do clima não podem ser separadas, exigiram, recentemente, os delegados numa conferência das Nações Unidas. Mas não houve promessas concretas de assistência.
Foto: picture alliance/Philipp Ziser
Paris desperta expectativas
“Justiça ambiental, já!” exigiram os manifestantes na Conferência do Clima das Nações Unidas em Durban, na África do Sul, em 2011. Agora o mundo aguarda a conferência que se realiza em Paris no fim de 2015. Está planeada a assinatura de um acordo global sobre o clima, com o objetivo de limitar o aquecimento global a dois graus centígrados e reduzir as consequências nefastas da mudança do clima.