Moçambique: 20 casos de detidos que compraram a liberdade
Lusa
22 de julho de 2017
Segundo autoridades judiciais, esquema envolvia venda de documentos falsificados para permitir a libertação dos presos. Uma investigação apura envolvimento de funcionários judiciais.
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O Tribunal Judicial da província de Nampula, no norte de Moçambique, detetou 20 casos de libertação de detidos a troco de dinheiro, anunciou um juiz daquela instância. O dinheiro serviria para falsificar documentos através dos quais era permitida a saída da prisão.
Está em curso uma investigação, visando apurar o grau de envolvimento dos funcionários judiciais na venda de libertações, nas cadeias da província, anunciou o juiz-presidente do Tribunal Judicial da província de Nampula, Alberto Assane, citado este sábado (22.07) pelo jornal Notícias.
Os casos foram descobertos na sequência de uma campanha nacional de julgamentos, com vista a acabar com situações em que a prisão preventiva já ultrapassava os prazos.
Alberto Assane referiu que a situação deriva da falta de documentos de identificação de alguns arguidos, na altura da detenção, e de o sistema penitenciário não possuir um cadastro informatizado.
"Queremos corrigir esta situação preocupante o mais rapidamente possível, identificando efetivamente o réu, em face do respetivo crime", sublinhou.
Os julgamentos que decorreram nos dias 13 e 14, na Penitenciária Regional Norte, em Nampula, envolveram 75 técnicos de justiça, tendo sido condenados 79 arguidos e absolvidos 24 dos 192 processos julgados.
Esta foi uma parte do trabalho que arrancou a 12 de junho, em todo o país. A campanha nacional de julgamentos de cidadãos cuja prisão preventiva já ultrapassou os prazos visou regularizar a situação de 1,3 mil pessoas e descongestionar as prisões, contando com apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Ilha de Moçambique: a "menina dos olhos" de Nampula
Há 200 anos, que a primeira capital de Moçambique foi elevada à cidade. Desde 1991 a ilha é Património Mundial da Humanidade. O arquipélago no norte de Moçambique concentra um incalculável valor histórico e cultural.
Foto: DW/J.Beck
Primeira capital de Moçambique
Situada na Província de Nampula, a Ilha de Moçambique é um destino turístico muito procurado na África Austral pelo seu vasto património histórico e cultural. "Descoberta" pelo navegador português Vasco da Gama, em 1498, aquando da viagem marítima para a Índia, esta ilha foi a primeira capital de Moçambique. É atualmente habitada por cerca de 15 mil pessoas.
Foto: DW/J.Beck
Pequena ilha, grande história
Apesar de ter apenas três quilómetros de comprimento e 400 metros de largura, esta pequena ilha carrega uma grande história. Quando Vasco da Gama a "descobriu", ela já era um importante lugar de trocas comerciais entre os africanos e os povos árabes. Após a chegada dos portugueses, a ilha ganhou uma importância estratégica na rota que ligava Lisboa a Goa, a "Carreira da Índia".
Foto: DW/J.Beck
Habitações com história
A Ilha de Moçambique está dividida em duas partes: a “cidade de pedra e cal” e a “cidade de macuti“. Na primeira (à direita da rua), eram construídas as casas que pertenciam às camadas mais altas da sociedade, onde estavam os palácios e fortalezas. Na segunda (à esquerda da rua), viviam as pessoas de classes mais baixas.
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Cidade de "macuti"
Na chamada “cidade de macuti“ viviam os mais pobres - os pescadores, por exemplo. É nesta parte da cidade que se encontram, como o nome indica, as construções mais precárias cobertas por macuti - as tradicionais folhas de coqueiro espalmadas.
Foto: DW/J.Beck
Património Mundial da Humanidade
Foi em 1991 que a ilha de Moçambique passou a integrar a lista dos destinos considerados Património Mundial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. De passagem pela ilha há vários monumentos que não pode deixar de visitar.
Foto: DW/J.Beck
Fortaleza de São Sebastião
Construída no século XVI pelos portugueses, a Fortaleza de São Sebastião visava dar proteção e apoio aos barcos que navegavam na chamada Carreira da Índia. É um dos mais representativos exemplos da arquitetura militar portuguesa na costa oriental de África.
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Capela de Nossa Senhora do Baluarte
A Capela de Nossa Senhora do Baluarte, construída em 1522 na extremidade norte da ilha, é hoje o único exemplo da arquitetura manuelina em Moçambique. O manuelino, ou também gótico português tardio, é um estilo que se desenvolveu no reinado de D. Manuel I nos séculos XV e XVI. O acesso à capela faz-se apenas pelo interior da Fortaleza de São Sebastião.
Foto: DW/J.Beck
Palácio de São Paulo
Construído em 1610, o Palácio de São Paulo, também conhecido como Palácio dos Capitães-Generais, funcionou primeiro como Colégio da Companhia de Jesus, tendo sido depois convertido no palácio do governador - função que manteve até a Ilha de Moçambique deixar de ser a capital do país, em 1898. No palácio podemos hoje visitar o Museu da Marinha e o Museu-Palácio de São Paulo.
Foto: DW/J.Beck
Outros locais de interesse turístico
O monumento dedicado ao poeta português Luís Vaz de Camões, que viveu entre 1567 e 1569 na Ilha de Moçambique, é outro dos locais que os visitantes da Ilha não podem deixar de conhecer, assim como a Igreja da Misericórdia e Museu de Arte Sacra e a Capela de São Francisco Xavier. Todos estes edifícios históricos estão localizados na Cidade da Pedra.
Foto: DW/J.Beck
Um destino multicultural
Apesar da clara influência do povo português, cabem na ilha de Moçambique apontamentos de muitas outras geografias mundiais. Encontramos aqui um largo número de culturas e religiões diferentes. Ao caminharmos pelos diferentes bairros da ilha, cruzamo-nos com várias igrejas e capelas, mas também com mesquitas e um templo hindu.
Foto: DW/J.Beck
Escola Maometana
A maioria dos habitantes da ilha pertence à religião muçulmana. A "Escola Maometana / The Mohamedia Madresa School" localiza-se ao lado da "Mesquita Central Seita Sunni" próximo do centro da Ilha de Moçambique. A ilha foi marcada durante séculos pela cultura suaíli e o islão dos povos da África Oriental, como também acontece na vizinha Tanzânia.
Foto: DW/J.Beck
Ilha em risco – um futuro incerto
Nos últimos anos, muitos são os especialistas que chamam a atenção para a possibilidade deste pequeno paraíso poder vir a desaparecer por causa das alterações climáticas. Teme-se que, devido à erosão costeira, um dia a ilha possa acordar no fundo do mar. Até ao momento já foram consumidas várias áreas pequenas.
Foto: DW/J.Beck
Fecalismo a céu aberto
Mas para além do câmbio climático, há outros problemas mais profanos no dia a dia da ilha. Muitos habitantes usam as praias como casa de banho, o que ameaça a saúde pública e coloca em perigo os atrativos turísticos da ilha. Para melhorar o saneamento básico, foram construídos sanitários públicos em vários lugares da ilha.
Foto: DW/J.Beck
Degradação apesar de Património Mundial
Apesar da classificação em 1991 como Património Mundial pela UNESCO, encontram-se muitos prédios em ruínas na Ilha de Moçambique. A recuperação é lenta. Desde que a capital do país passou para Maputo, no sul de Moçambique, os investimentos públicos concentram-se no sul do país. O norte e a Ilha de Moçambique perderam protagonismo político.
Foto: DW/J.Beck
Esforços em torno da preservação
No entanto, e apesar do património histórico omnipresente na ilha, ela quer continuar a ser um lugar para se viver. Por isso, o Governo de Moçambique e parceiros internacionais têm vindo a unir esforços para criar melhores condições sócio-económicas. E, claro, para preservar o património histórico e cultural da ilha.