Isaltina Lucas demite-se, deputado da RENAMO pede cadeia
Leonel Matias (Maputo)
21 de abril de 2020
Isaltina Lucas renunciou ao cargo de assessora do primeiro-ministro de Moçambique. António Muchanga, da RENAMO, aprecia o gesto, mas diz que "o lugar" de Lucas, alegadamente envolvida nas "dívidas ocultas", é na cadeia.
Foto: P. Manjate
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Isaltina Lucas já não é assessora do primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário. Renunciou ao cargo numa altura em que a sua nomeação estava a ser contestada, por alegado envolvimento no caso das chamadas "dívidas ocultas".
O deputado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), António Muchanga, criticou a nomeação quando o primeiro-ministro se deslocou ao Parlamento, no início de abril, na companhia de Isaltina Lucas para apresentar o Programa Quinquenal do Governo.
António Muchanga, deputado da RENAMOFoto: DW/Romeu da Silva
À DW, António Muchanga disse esta terça-feira (21.04) que saúda o afastamento de Isaltina Lucas, por não acreditar que seja alguém que "está para combater a corrupção". Mas pede mais: "Para a maioria de nós, o lugar de Isaltina é no Língamo [cadeia], onde estão os outros, porque isso também demonstra que se está a combater a corrupção de uma maneira seletiva".
"Dívidas ocultas"
As "dívidas ocultas" foram contraídas a favor de três empresas com o aval do governo sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais. Na altura, Isaltina Lucas era diretora do Tesouro no Ministério da Economia e Finanças.
Uma auditoria realizada pela consultora Kroll afirma que ela "recebeu 95 mil dólares pelo [seu] papel durante o período de agosto de 2013 a julho de 2014 pela EMATUM", uma das empresas que contraiu as dívidas.
Moçambique: O abecedário das dívidas ocultas
A auditoria independente de 2017 às dívidas ocultas não revela nomes. As letras do abecedário foram usadas para os substituir. Mas pelas funções chega-se aos possíveis nomes. Apresentamos parte deles e as suas ações.
Foto: Fotolia/Africa Studio
Indivíduo "A"
Supõe-se que Carlos Rosário seja o indivíduo "A" do relatório da Kroll. Na altura um alto quadro da secreta moçambicana que se teria recusado a fornecer as informações solicitadas pelos auditores da Kroll alegando que eram "confidenciais" e não estavam disponíveis. Rosário foi detido em meados de fevereiro no âmbito das dívidas ocultas. Há inconsistências nas informações fornecidas pelo indivíduo.
Foto: L. Meneses
Indivíduo "B"
Andrew Pearse é ex-diretor do banco Credit Suisse, um dos dois bancos que concedeu os empréstimos. No relatório da Kroll é apontado como um dos envolvidos nos contratos de empréstimos originais entre a ProIndicus e o Credit Suisse. De acordo com a justiça dos EUA, terá recebido, juntamente com outros dois ex-colegas, mais de 50 milhões de dólares em subornos e comissões irregulares.
Foto: dw
Indivíduo "C"
Manuel Chang, ex-ministro das Finanças, assinou as garantias de empréstimo em nome do Governo moçambicano. Admitiu à auditoria que violou conscientemente as leis do orçamento ao aprovar as garantias para as empresas moçambicanas. Alega que funcionários do SISE convenceram-no a fazê-lo, alegando razões de segurança nacional. Hoje é acusado pela justiça dos EUA de ter cometido crimes financeiros.
Foto: Getty Images/AFP/W. de Wet
Indivíduo "D"
Maria Isaltina de Sales Lucas, na altura diretora nacional do Tesouro, terá coadjuvado o ministro das Finanças Manuel Chang, ou indivíduo "C", na arquitetura das dívidas ocultas. No Governo de Filipe Nyusi foi vice-ministra da Economia e Finanças, mas exonerada em fevereiro de 2019. Segundo o relatório, terá recebido 95 mil dólares pelo seu papel entre agosto de 2013 e julho de 2014 pela Ematum.
Foto: P. Manjate
Indivíduo "E"
Gregório Leão foi o número um do SISE, os Serviços de Informação e Segurança do Estado. O seu nome é apontado no relatório da Kroll e foi detido em fevereiro passado em conexão com o caso das dívidas ocultas.
Foto: Ferhat Momad
Indivíduo "F"
Acredita-se que Lagos Lidimo, diretor do SISE, Serviços de Informação e Segurança do Estado, desde janeiro de 2017, seja o indivíduo "F". Substituiu Gregório Leão, o indivíduo "E". Na altura disse que não tinha recebido "qualquer registo relacionado as empresas de Moçambique desde que assumiu o cargo." A ONG CIP acredita que assumiu essa posição para proteger Filipe Nyusi, hoje chefe de Estado.
Foto: Ferhat Momad
Indivíduo "K"
Salvador Ntumuke é ministro da Defesa desde de 2015. Diz que não recebeu qualquer registo relacionado com as empresas moçambicanas desde que assumiu o cargo. O relatório da Kroll diz que informações fornecidas pelo Ministério da Defesa, Ematum e a fornecedores de material militar não coincidem. Em jogo estariam 500 milhões de dólares. O ministro garante que não recebeu dinheiro nem equipamento.
Foto: Ferhat Momad
Indivíduo "L"
Víctor Bernardo foi vice-ministro da Planificação e Desenvolvimento no Governo de Armando Guebuza. E na qualidade de presidente do conselho de administração da ProIndicus, terá assinado os termos e condições financeiras para a contratação do primeiro empréstimo da ProIndicus ao banco Credit Suisse, juntamente com Maria Isaltina de Sales Lucas.
Foto: Ferhat Momade
Indivíduo "R"
Alberto Ricardo Mondlane, ex-ministro do Interior, terá assinado em nome do Estado o contrato de concessão da ProIndicus, juntamente com Nyusi, Chang e Rosário. Um email citado pela justiça dos EUA deixa a entender que titulares de alguns ministérios moçambicanos envolvidos no caso, entre eles o do Interior, iriam querer a sua "fatia de bolo" enquanto estivessem no Governo.
Foto: DW/B . Jaquete
Indivíduo "Q"
Filipe Nyusi, na altura ministro da Defesa, seria identificado como indivíduo "Q" no relatório. Uma carta publicada em 2019 pela imprensa moçambicana revela que Nyusi terá instruído os responsáveis da Ematum, MAM e ProIndicus a fazerem o empréstimo. Afinal, parte dessas empresas estavam sob tutela do seu ministério. Hoje Presidente da República, Nyusi nunca esclareceu a sua participação no caso.
Foto: picture-alliance/Anadolu Agency/M. Yalcin
Indivíduo "U"
Supõe-se que Ernesto Gove, ex-governador do Banco de Moçambique, seja o indivíduo "U". Terá sido uma das entidades que autorizou a contração dos empréstimos. E neste contexto, em abril de 2019 foi constituído arguido no processo judicial sobre as dívidas ocultas. Entretanto, em 2016 Gove terá dito que não tinha conhecimento do caso das dívidas. (galeria em atualização)
Foto: Ferhat Momade
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Lucas, que ocupou mais tarde o cargo de vice-ministra da Economia e Finanças, teria igualmente assinado pareceres favoráveis à emissão das garantias do Estado para a concessão dos empréstimos.
À DW África, António Muchanga da RENAMO, explica que não fazia sentido nomear Isaltina Lucas, especialmente neste momento: "O Governo diz estar comprometido com uma negociação com a comunidade doadora internacional, e está num momento de reconciliação com os moçambicanos, que foram lesados pela atitude irresponsável dela."
Presunção de inocência
Isaltina Lucas não é arguida no processo aberto pela Procuradoria-Geral da República, um caso que conta com 20 arguidos, 19 dos quais estão detidos. Também se encontra detido na África do Sul o então ministro moçambicano das Finanças na altura da contração das dívidas, Manuel Chang.
Isaltina Lucas consta, no entanto, de uma lista de 16 pessoas que o Ministério Público remeteu ao Tribunal Administrativo, pedindo que fossem responsabilizadas financeiramente.
Uma fonte próxima de Isaltina Lucas comentou as pressões para a sua resignação defendendo que ela goza de presunção de inocência, por não ter sido constituída arguida.
O deputado da RENAMO, António Muchanga, acredita, porém, que há pessoas que estão a ser protegidas e outras que devem ser expostas: "Eu penso que não é uma boa maneira de governar um país", refere.