Moçambique: Há avanços nas negociações do salário mínimo
Lusa
10 de agosto de 2021
Ministra do Trabalho e Segurança Social moçambicana disse, esta terça-feira (10.08), que propostas de aumento do salário mínimo no país já estão quase fechadas, mas não desvendou os valores até agora acordados.
Foto: Romeu da Silva/DW
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Em declarações, esta terça-feira (10.08) à emissora pública Rádio Moçambique, Margarida Talapa, ministra do Trabalho e Segurança Social, avançou ainda que os consensos em torno da matéria serão submetidos ainda este mês ao executivo.
"Chegámos a acordo, em sede da Comissão Consultiva do Trabalho, sobre as propostas de aumento do salário mínimo", afirmou.
Margarida Talapa adiantou que os grupos de trabalho que discutem as propostas ainda não chegaram a entendimento sobre os ordenados mais baixos que devem vigorar em dois setores de atividade, devendo reunir-se até à próxima semana para debaterem o assunto.
Margarida Talapa, ministra do Trabalho e Segurança Social de MoçambiqueFoto: DW
A governante escusou-se a indicar os valores dos incrementos do salário mínimo já consensualizadas pelos parceiros sociais, assinalando que as propostas ainda serão submetidas ao Conselho de Ministros, que é o órgão com competência para aprovar os novos vencimentos.
O aumento de salários mínimos a vigorar em Moçambique foi congelado em 2020, devido ao impacto da pandemia de covid-19 no país, que provocou uma estagnação no crescimento na maioria dos setores empresas, mas de forma mais aguda na restauração.
O último reajuste de salários mínimos em Moçambique foi feito em 2019 com aumentos que variaram de 5% a 12%.
Os salários mínimos são tabelados em função de cada setor de atividade.
O mínimo mais baixo de 4.390 meticais (60 euros) corresponde ao setor de agricultura, pecuária, caça e silvicultura, enquanto o mínimo mais alto de 12.760,18 meticais (172 euros) cabe aos serviços financeiros, seguradoras e bancos.
Varredoras de Quelimane: Trabalho arriscado e mal pago
Mais de 270 mulheres fazem a limpeza da capital provincial da Zambézia, no centro de Moçambique. Com idades entre 40 e 60 anos, elas queixam-se das condições de trabalho e reclamam um salário digno.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Necessidade não vê idade
Alzira da Silva Mussalama, carinhosamente chamada "vovó Alzira" pelas colegas, é viúva e há 37 anos é varredora. Começou a trabalhar perto dos 19 anos. Agora com 56, a idade já pesa: ela sente dores constantes na coluna, mas, para garantir o seu sustento, é obrigada a aturar o trabalho. E "vovó Alzira" sequer tem um contrato de trabalho definitivo com a empresa municipal de limpeza urbana.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Companheiras de trabalho
A varredora Joaquina Luís (esquerda) também tem 56 anos de idade. E ao seu lado está Suraia Arune Jafar, que está há 16 anos na profissão. As colegas de trabalho, além de partilhar experiências, partilham preocupações. A maior de todas é o desconto salarial frequente. Elas dizem que a folha de pagamento não espelha o valor real que ambas recebem.
Foto: Marcelino Mueia/DW
O salário não compensa
Julieta Rafael, como as outras varredoras, pede a compaixão das autoridades para incrementarem o salário que considera péssimo e sem reajuste há vários anos. Com três filhos, a profissional diz que o pouco que recebe cobre apenas a alimentação da família durante um mês.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Falta de incentivo
Cecília Dinis José é supervisora das varredoras e queixa-se da falta de incentivos na profissão. Muitas varredoras exercem a atividade há pelo menos 15 anos, mas não são promovidas e nem mudam de carreira, embora tenham concluído algum nível académico - requisito principal exigido pelas autoridades para a promoção profissional.
Foto: Marcelino Mueia/DW
A chefe das mulheres
Hortência Agostinho é a diretora da empresa municipal de limpeza (EMUSA), uma instituição que é subordinada ao Conselho Autárquico de Quelimane e congrega 270 varredoras de rua. Como mulher, e a comandar as outras mulheres, Hortência diz que o seu desafio é garantir o salário a tempo e criar condições condignas de trabalho para as varredoras.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Riscos diários
Manter a cidade limpa constitui o maior desafio das varredoras. Mas o trabalho nas ruas é bastante arriscado. As varredoras enfrentam o risco de atropelamento devido à circulação dos automobilistas, motociclistas e ciclistas. Outro risco iminente é o de contrair doenças respiratórias devido à poeira e o cheiro de lixo.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Embelezamento da cidade
Além da limpeza das ruas, há quem cuide dos jardins municipais. É o caso da
Victória Mateus Dima (de fato azul), em companhia das suas colegas de
trabalho. Victória está acostumada com o trabalho que antes teve dificuldades de realizar por alguns considerarem uma tarefa masculina.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Amontoados de lixo
Entretanto, o lixo chega a permanecer dois ou três dias nas ruas. De um lado, a incapacidade das autoridades na coleta dos resíduos associada à falta de meios. Do outro, a conduta dos próprios munícipes que não obedecem os horários para o descarte do lixo - uma falta de respeito com o trabalho das varredoras.
Foto: Marcelino Mueia/DW
"Edifício sucata"
Esta é a sede da EMUSA, empresa responsável pelas varredoras de Quelimane. O edifício está sucateado e clama por manutenção, uma pintura externa e o aprimoramento dos sistemas de saneamento interno.
Foto: Marcelino Mueia/DW
Contentores de sucata
Além do edifício-sede da EMUSA, há contentores de lixo que se transformaram em ferro-velho. Os contentores chegaram a Quelimane há mais de dois anos, e o resultado é este. Esse sucateamento do setor dificulta ainda mais o trabalho das varredoras.