Juízes eleitos do Tribunal Judicial de Nampula em greve
Sitoi Lutxeque (Nampula)
18 de setembro de 2017
Os juízes exigem pagamento de salários e honorários em atraso. O Governo diz que não se esqueceu, mas que a qualquer momento irá saldar a dívida.
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Desde a última sexta-feira (15.09.) mais de 80 juízes eleitos do Tribunal Judicial de todos os 23 distritos da província de Nampula e muitos da capital provincial decidiram abandonar as salas de sessões para reivindicar os seus honorários em atraso. Os juízes eleitos exigem o pagamento de três meses de retroativos referentes a 2014 e os salários dos últimos três meses do corrente ano.
Ali Saíde Mupasso é um deles e à DW África disse que os grevistas já tentaram "contactar o gabinete do Governador, a Direção Provincial da Economia e Finanças e o Tribunal Judicial da Província, mas a resposta é que não há fundos para o pagamento". "Mas como é que há problemas de salários só para os juízes eleitos enquanto outros funcionários têm direito a receber os seus salários?", questionou.De acordo com Ali Muapasso, citando o artigo número 3 do decreto 69/2014, os honorários dos juízes eleitos são suportados pelos fundos dos salários de cada tribunal. "Face à violação deste instrumento legal", Muapasso afirma que os juízes eleitos decidiram não trabalhar mais sem que seja solucionado o problema. "Vamos suspender a nossa participação nas sessões do tribunal até que haja uma solução [dos problemas]", disse.
Volume de audiências poderá diminuir?
Como resultado dessa paralisação, o volume das audiências poderá diminuir, algo que terá reflexos negativos para as pessoas que se encontram presas ou detidas, uma vez que, por lei, a presença desses juízes eleitos é fundamental nas sessões de julgamento.
O advogado Arlindo Muririua considera justa a reivindicação dos juízes e também exige que o Governo pague os salários e honorários em atraso.
"É uma greve justa, porque eles foram nomeados por uma lei que foi aprovada na Assembleia da República. Concorreram para estar a coadjuvar os Juízes de Direito, porque em todos os tribunais deve haver um Juiz de Direito e dois eleitos. Eles ali [no tribunal] assinam todos os processos e têm o direito de receber. Esse atraso todo porquê?'', perguntou.
Estado deve honrar os seus compromissosA DW África perguntou ao advogado Arlindo Muririua que impacto esta greve terá na resolução dos problemas de pessoas que aguardam o julgamento. Em jeito de resposta, Arlindo Muririua retorquiu: "É correto esses juízes eleitos estarem presentes nos tribunais com fome? O Estado deve criar fundos para lhes pagar o que lhes deve e de forma regular".
Entretanto, Bernardo Alide, diretor Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Nampula, reconhece a preocupação dos juízes eleitos. Mas assegura que os seus honorários em atraso serão pagos, assim que houver disponibilidade financeira, embora não tenha avançado datas e muito menos previsões.
"Nós, como Governo, sabemos que existe essa dívida para com os juízes eleitos e, neste momento, esforços estão a ser feitos para que a qualquer momento os pagamentos sejam efetuados. O pagamento desses honorários não foi esquecido", concluiu.
As riquezas minerais de Nampula
Em Moma, a província moçambicana de Nampula tem algumas das maiores reservas de areias pesadas do mundo, das quais se podem extrair minerais como a ilmenite, o zircão e o rutilo.
Foto: DW/Petra Aschoff
Cadeia de riquezas minerais
Em Moma, a província moçambicana de Nampula tem algumas das maiores reservas de areias pesadas do mundo, das quais se podem extrair minerais como a ilmenite, o zircão e o rutilo. As areias pesadas da região são parte de uma cadeia de dunas que se estendem desde o Quénia até Richards Bay, na África do Sul. Em Moma, exploram-se os bancos de areia de Namalote e as dunas de Topuito.
Foto: Petra Aschoff
Areias para diferentes indústrias
Unidade de lavagem de areias pesadas da mineradora irlandesa Kenmare, um dos chamados "megaprojetos" estrangeiros em Moçambique. A ilmenite, o zircão e o rutilo, extraídos das areias, são usados, respetivamente, na indústria de pigmentos, cerâmica e na produção de titânio. O rutilo, um óxido de titânio, é fundamental para a produção do titânio usado para a construção de aviões.
Foto: Petra Aschoff
Lucro após prejuízo
Os produtos são transportados através de um tapete rolante até um pontão no Oceano Índico. Segundo media moçambicanos, a extração de areias pesadas na mina de Topuito, em Moma, resultou num lucro de 39 milhões de dólares no primeiro semestre de 2012. No mesmo período de 2011, a empresa registou prejuízo de 14 milhões por causa da baixa dos preços devido à crise económica mundial.
Foto: Petra Aschoff
Problemas trabalhistas?
O semanário moçambicano Savana repercutiu, em outubro de 2011, a decisão do ministério do Trabalho de suspender 51 trabalhadores estrangeiros em situação ilegal na Kenmare. Segundo o Savana, na mesma altura, a Inspeção Geral do Trabalho descobriu que 120 trabalhadores indianos estavam para ser recrutados pela Kenmare. O recrutamento foi cancelado.
Foto: Petra Aschoff
Mudança de aldeia
Para poder explorar as areias pesadas em Nampula, entre 2007 e 2010 a mineradora irlandesa Kenmare transferiu as moradias de centenas de pessoas na localidade de Moma, no norte do país. A empresa prometeu acesso à água, casas melhores e postos de saúde. Na foto, nova escola primária para a população local.
Foto: Petra Aschoff
Acesso à água
Em 2011, o novo bairro de Mutittikoma, em Moma, ainda não tinha um poço d'água. Esta é transportada até o vilarejo com um camião cisterna. O acesso à água também é garantido com uma tubulação que a Kenmare instalou ali. Porém, como a mangueira só deixa correr um fio d'água, as mulheres que vêm buscá-la esperam no sol durante horas a fio para encher baldes e recipientes.
Foto: Petra Aschoff
Responsabilidade social
Uma casa construída pela Kenmare para a população desalojada por causa da exploração das areias pesadas em Moma. No início de setembro, Luísa Diogo, antiga primeira-ministra de Moçambique, disse que o país deve estar "muito atento" para que os grandes projetos de recursos naturais – como carvão e gás – beneficiem as populações. Ela também defende renegociação de contratos multinacionais.
Foto: Petra Aschoff
Em busca do brilho
Para além das areias pesadas, o solo da parte sul da província moçambicana de Nampula oferece mais riquezas. Na foto: garimpeiros à procura da pedra preciosa turmalina em Mogovolas. Os garimpeiros recebem cerca de um euro por dia para cavar buracos com vários metros de profundidade. As pedras são vendidas a um comerciante intermediário.
Foto: Petra Aschoff
Verde raro
As pedras de turmalina costumam ter várias cores. Uma das mais conhecidas é a verde. Mas existe outro verde precioso que se torna cada vez mais raro em Mogovolas: o da vegetação. Os buracos cavados pelos garimpeiros podem não ter pedras, mas permanecem após a escavação e sofrem erosão. As plantas não são plantadas novamente, apesar de a recomposição da vegetação ser prevista pela lei.