Membros da sociedade civil moçambicana farão parte da CNE
af | Lusa
13 de novembro de 2020
A Assembleia da República de Moçambique lançou nesta quinta-feira (12.11), em Maputo, um concurso para a seleção de sete membros da sociedade civil que vão integrar a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
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A informação foi tornada pública, em conferência de imprensa, pelo presidente da comissão parlamentar responsável pelo processo, José Amélia.
"As organizações da sociedade civil legalmente constituídas, integradas em fóruns ou individualmente, podem apresentar as candidaturas a membros da CNE no prazo de 15 dias depois da publicação deste anúncio", declarou José Amélia.
Após o encerramento do prazo de entrega das candidaturas, a comissão tem 30 dias para a análise e seleção dos sete candidatos, que serão depois submetidos a validação pela plenária da AR.
"Lançamos um apelo às organizações da sociedade civil para participarem massivamente no processo", frisou José Amélia, considerando o processo uma "nobre oportunidade" para a sociedade civil contribuir para a transparência das eleições em Moçambique.
"O Estado moçambicano reconhece e valoriza o papel da sociedade civil, por isso, cria esta nobre oportunidade de as organizações da sociedade civil integrarem a Comissão Nacional de Eleições para contribuir na transparência do processo eleitoral", sublinhou.
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Paridade parlamentar
Além de escolher os sete membros da sociedade civil, o Parlamento moçambicano terá ainda de eleger dez membros propostos pelos três partidos com representação parlamentar, para perfazer 17 elementos que compõem este órgão eleitoral.
Ao abrigo da legislação eleitoral em vigor, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) indica cinco membros para a CNE, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) quatro e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) elege um.
Os atuais 17 membros daquele órgão eleitoral terminaram o mandato em abril, após uma prorrogação de um ano aprovada pela AR em 2019, visando a gestão das eleições gerais do último ano.
Oito dos membros da CNE que há um ano se opuseram à aprovação dos resultados das eleições gerais (validados pelos outros nove), alegando irregularidades, referiram numa carta que o órgão eleitoral "continua a não ter a possibilidade real de cumprir com as suas obrigações, sendo por isso incapaz de garantir um processo eleitoral justo e cujos resultados sejam aceites por todos".
As eleições gerais de 15 de outubro deram vitórias por maioria absoluta à FRELIMO, partido no poder desde a independência, nas províncias, Parlamento e Presidência, com a reeleição de Filipe Nyusi.
Campanha eleitoral em Moçambique: Província a província
Campanha em Moçambique: Província a província
Foto: DW/B. Jequete
Niassa: Província lembrada em período de campanha
Em época de conquistar os eleitores a oposição lembra-se que esta província do norte é marginalizada. O potencial agrícola também é chamado nos discursos dos partidos políticos. Os eleitores dizem que basta de promessas não cumpridas e manifestam desejo de ver a província, considerada esquecida, desenvolvida.
Foto: DW/M. David
Cabo Delgado: Campanha em palco de ataques armados
Há mais de dois anos que esta província do norte é alvo de ataques armados organizados por homens até ao momento sem face. Caça ao voto em solo molhado de sangue e clima de terror não é com certeza a todo vapor. Mas os partidos, em áreas seguras, seguem com suas promessas. Na terra do futuro, pois alberga uma das maiores reservas de gás do mundo, os jovens exigem emprego.
Foto: DW/D. Anacleto
Nampula: Tragédia em comício da FRELIMO
Mais de 10 mortos e 85 feridos foi o saldo do evento de campanha da FRELIMO no estádio 25 de junho. Mesmo assim a FRELIMO e o seu candidato não interromperam a caça ao voto, num gesto de luto. Mas reagiu imediatamente, prometendo entre outras coisas o acompanhamento aos familiares das vítimas. Aguarda-se pelo apuramento das responsabilidades. Desconfia-se que aspetos de segurança tenham falhado.
Foto: DW/S. Lutxeque
Zambézia: Ato macabro mancha caça ao voto
Nesta província a mobilização do eleitorado é grande, por isso a festa também é em grande. E é com a mesma proporção que desponta a violência eleitoral. Até ao momento o incêndio criminoso da casa da mãe do candidato da RENAMO às provinciais, Manuel de Araújo, é a maior mancha do processo na província central. A RENAMO acusa a FRELIMO de autoria, mas o partido no poder nega.
Foto: DW/Marcelino Mueia
Tete: Desenvolvimento é a tónica de campanha
Os dois principais partidos, FRELIMO e RENAMO, contam promover o desenvolvimento da província central usando os recursos que a região oferece. Já o MDM dá ênfase à saúde.
Foto: Sérgio Vinga
Manica: Proximidade com o eleitor
Tal como em todo o país, as regras de afixação de cartazes eleitorais não são respeitadas nesta província central. Mas esta não é a única forma de propaganda usada pelas formações políticas, como é habitual, os candidatos vão ao encontro do eleitor com os panfletos nas mãos.
Foto: DW/B. Chicotimba
Sofala: Ciclone Idai faz mudança climática ser prioridade
O Idai atingiu duramente a província central em meados de abril. Até hoje o país não se refez completamente das suas consequências. O evento está a ser aproveitado para conseguir votos. Os partidos estão a prometer a um eleitorado recém afetado medidas para minimizar os impactos das alterações climáticas.
Foto: DW/Arcénio Sebastião
Inhambane: As ameaças de ex-guerrilheiros da RENAMO
É em época de caça ao voto que os guerrilheiros da RENAMO acantonados na base de Matokose, nesta província do sul, fazem ameaças. Justificam que estão descontentes com a sua liderança. Garantem que têm muito armamento, que deveria ter sido entregue às autoridades até o 21 de agosto. É neste contexto que os partidos vão trabalhando junto do eleitorado.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Gaza: Campanha sob o espectro da desconfiança de fraude
A caça ao voto nesta província do sul acontece mesmo sem que o caso da disparidade de números de eleitores apresentados pelo INE e STAE tenha sido resolvido. A suspeição em relação à Gaza é grande. Neste bastião da FRELIMO, onde a oposição costuma ser alvo de violência, as ações de campanha decorrem até agora com tranquilidade.
Foto: DW/C.A. Matsinhe
Maputo: Promessas ajustadas ao eleitor urbano
Redução do IVA e combate à corrupção são algumas das promessas da oposição nesta província do sul. As fraquezas do Governo da FRELIMO têm servido, até certo ponto, de armas para a RENAMO e MDM nesta campanha. Também promessas de mais emprego para uma região densamente povoada por jovens não faltam. Já a FRELIMO prefere continuar a apostar, entre outras coisas, na continuidade.