"Foram definidas as duas prioridades nacionais que serão apresentadas na Assembleia Geral da ONU, em setembro: liberdade da pobrezae zero violência contra mulheres e raparigas", avançou em comunicado o Ministério do Trabalho, Género e Ação Social moçambicano, sobre a decisão, tomada após reunião na sexta-feira com agências das Nações Unidas, em Maputo.

Para o Governo, "investir na rapariga e na mulher é garantir um futuro próspero para" Moçambique. 

Segundo informação anterior da Organização das Nações Unidas para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), as duas áreas-chave serão anunciadas pelo Presidente da República, Daniel Chapo, na 80.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a decorrer em Nova Iorque em 22 de setembro.

A reunião de sexta-feira entre o Governo moçambicano, a ONU Mulheres, Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e a Unido (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial) incluiu o lançamento do relatório nacional Beijing+30.

Marcando um "momento histórico" de reflexão sobre os progressos, desafios e prioridades de Moçambique "rumo à igualdade de género", explica por sua vez uma nota da ONU Mulheres, acrescentando que ao longo do dia seis painéis temáticos debateram sobre as áreas prioritárias da Agenda Beijing+30, com temas relacionados com revolução digital, poder de decisão igualitária, paz e segurança, justiça climática, entre outros, para "acelerar a igualdade de género até 2030".

ONU pede "financiamento adequado" a iniciativas de mulheres

As Nações Unidas destacaram os esforço de Moçambique para integrar a igualdade de género nas políticas públicas, mas pediram compromisso do país na materialização de políticas que garantam acesso ao "financiamento adequado" a iniciativas de mulheres. 

"Moçambique tem demonstrado liderança regional ao integrar a igualdade de género nas suas políticas públicas, ao mobilizar comunidades e ao promover reformas legislativas, mas precisamos que os compromissos sejam acompanhados de financiamento adequado, de monitoria eficaz e da participação ativa das mulheres a todos os níveis", disse Marie Laetitia Kayisire, em representação da coordenadora residente da ON em Moçambique.

Durante o lançamento do relatório nacional Beijing+30, a responsável prometeu que as Nações Unidas vão continuar a apoiar Moçambique na implementação de políticas para a igualdade de género, quando apenas cinco anos restam dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2030), que incluem avanços no acesso a oportunidade para mulheres.

No mesmo evento, a ministra do Trabalho, Género e Ação Social, Ivete Alane, assinalou o aumento de partos institucionais em Moçambique, de 87% em 2019 até 93% em 2023, em resultado da expansão da rede de serviços e programas de saúde sexual e reprodutiva no país.

Desafios

A governante alertou, contudo, para a persistência de desafios sérios como "a necessidade de remover barreiras estruturais ao pleno desenvolvimento das mulheres, garantir maior acesso a serviços básicos e emprego digno", tendo apontado também para a necessidade de eliminar de forma definitiva a violência baseada no género e as uniões prematuras.

Moçambique registou mais de 9.000 casos de violência baseada no género (VBG) e de 4.000 casos de violência doméstica no primeiro semestre do ano, foi anunciado em 22 de julho pelas autoridades locais.