Tribunal de Chókwe libertou de forma provisória e mediante pagamento de caução 18 delegados do partido Nova Democracia, detidos desde 15 de outubro em Xai-Xai. Membros da RENAMO e MDM permanecem sob custódia policial.
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Os 18 membros do partido Nova Democracia (ND), força da oposição, detidos há 46 dias em Moçambique, conseguiram reunir os 10 mil euros exigidos como caução por um tribunal para serem libertados. Na sequência do pagamento da caução, os 18 delegados foram libertados este sábado (30.11).
"Conseguimos reunir o valor através de uma campanha de angariação que decorreu nos últimos cinco dias", disse a mandatária do partido, Quitéria Gueringuane, à Lusa.
A campanha foi necessária dado que nem o partido, nem as famílias tinham a quantia, inacessível para a generalidade dos moçambicanos. O grupo, composto maioritariamente por jovens, estava detido na cadeia de Xai-Xai, capital provincial de Gaza.
O partido e várias organizações internacionais consideraram desproporcional o valor de caução, bem como a prolongada prisão preventiva, uma vez que está em causa a alegada falsificação de uma credencial no dia das eleições - desmentida pelo ND.
"Não nos basta viver na ilusão de uma liberdade provisória. Continuaremos em luta até que eles e nós sejamos efetivamente livres", acrescentou Quitéria Gueringuane, numa alusão à continuação do processo.
Na prisão de Xai-Xai permanecem sob detenção outros cinco delegados partidários da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Crimes de falsificação e uso de documentos falsos
Os detidos permanecem acusados de crimes de falsificação e uso de documentos falsos e não de ilícito eleitoral. O artigo 239 da Lei 2/2019 de 3 de maio, sobre falsificação de documentos relativos à eleição, não é explícito sobre credenciais e refere que "aquele que de alguma forma com dolo vicie, substitua, suprima, destrua ou altere os cadernos de recenseamento eleitoral, os boletins de voto, as actas e os editais das mesas das assembleias de voto ou quaisquer outros documentos respeitantes a eleição e apuramento, é punido com pena de multa de seis a doze salários mínimos nacionais."
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique considera que faltavam provas consistentes para a detenção. "As provas ainda não são consistentes para a detenção. Tinha de se reunir indícios e depois tomar a decisão de detenção", disse Luís Bitone, acerca do caso.
A acusação vem sendo rebatida pelo ND, que diz ter recebido os documentos da mão das autoridades, e refutada pelo Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização não-governamental (ONG) que associa a prisão a uma alegada recusa dos 18 elementos em colaborar com uma fraude eleitoral, depois de um homem ter oferecido 1.000 meticais (14 euros) a cada um.
As eleições gerais e provinciais de 15 de outubro deram vitórias com maioria absoluta em todos os círculos e votações à FRELIMO e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi - obtendo mais de 90% em Gaza, onde conquistou todos os 22 deputados para o parlamento, confirmando a província como um dos seus tradicionais redutos.
Dia de eleições em Moçambique em imagens
De norte a sul de Moçambique, grande afluência de eleitores marcou primeiras horas de votação. 13,1 milhões de moçambicanos foram chamados a escolher Presidente da República, 250 deputados e 10 governadores provinciais.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Filipe Nyusi abre votação em Maputo
As primeiras assembleias de voto abriram às 07:00 para as sextas eleições gerais. Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique e candidato a um segundo mandato, abriu a votação em Maputo. Depois de votar na Secundária Josina Machel, em direto na televisão pública, pediu ao país para mostrar ao mundo que Moçambique "apoia a democracia". "Vamos acreditar e vamos confiar", sublinhou o candidato da FRELMO.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Ossufo Momade vota na Ilha de Moçambique
O candidato presidencial da RENAMO, Ossufo Momade, disse que "nunca" vai aceitar "resultados eleitorais manipulados", assinalando que a negação da vontade popular levou o país a hostilidades militares no passado. "Estamos determinados em fazer qualquer coisa que o povo nos indicar", declarou Momade. O candidato falava após votar na sua terra natal, na Ilha de Moçambique, província de Nampula.
Foto: Getty Images/A. Barbier
Daviz Simango apela ao voto de todos
Daviz Simango, candidato à presidência pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votou no bairro de Macuti. "Aproveito esta oportunidade para lembrar a todos os moçambicanos que não votarem que vão ter a oportunidade de ser dirigidos por aqueles que não escolheram", advertiu. Pediu ainda às autoridades para "criarem condições para que estas eleições sejam transparentes livres e justas".
Foto: DW/A. Sebastião
Tentativas de fraude a favor da FRELIMO
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), registaram-se já vários "casos de tentativas de enchimento de urnas" nos dois maiores círculos eleitorais do país. Os casos, a favor da FRELIMO, ocorreram nas assembleias de voto instaladas nas escolas primárias completas Eduardo Mondlane de Angoche, em Nampula, e 16 de Junho, em Mopeia, na Zambézia, precisou a ONG.
Foto: DW/L. da Conceição
UE: Observação eleitoral "em boas condições"
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) considera que a abertura das mesas de voto decorreu de modo ordeiro. "Havia muitas filas, mas os procedimentos foram seguidos em grande parte", disse Sànchez Amor. O chefe da missão da UE informou ainda que "a observação está a realizar-se em boas condições" e, por enquanto, "o processo desenrola-se conforme o previsto".
Foto: DW/L. Matias
Quelimane: Zambezianos em peso nas urnas
Assembleias de voto em Quelimane, província central da Zambézia, registam grande afluência de eleitores desde as primeiras horas. A DW encontrou vários cidadãos que não conseguiram votar por problemas com o cartão de eleitor. Luís Boavida, cabeça de lista do MDM, e Manuel de Araújo, da RENAMO, apelaram aos zambezianos para irem às urnas. Pio Matos, da FRELIMO, garantiu que está "tudo tranquilo".
Foto: DW/N. Issufo
Gaza: Ambiente calmo e ordeiro
A tranquilidade marcou a abertura das mesas de voto em Mandlakazi, na província de Gaza, no sul. Gaza foi notícia nos últimos meses porque foi aqui que os órgãos eleitorais moçambicanos recensearam cerca de 230 mil eleitores a mais do que o número da população em idade eleitoral anunciada pelo INE. Irregularidades muito contestadas por oposição e sociedade civil.
Foto: DW/C. Matsinhe
Nampula: Eleitores impedidos de votar
Em Mulila, no populoso bairro de Namicopo, na cidade de Nampula, pelo menos oito eleitores foram impedidos de votar, alegadamente porque os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais. O bairro de Namicopo é na sua maioria habitado por apoiantes da RENAMO. Já a Sala da Paz condenou a "falta de vontade dos órgãos eleitorais" em credenciar observadores na província de Nampula.
Foto: DW/S. Lutxeque
Tete: Balanço positivo da Sala da Paz
A Sala da Paz faz um balanço positivo das primeiras horas de votação em Tete, apesar de se verificaram longas filas de eleitores e de alguns membros desta plataforma eleitoral não terem sido credenciados pelos órgãos de administração eleitoral para a observação do pleito. Nestas eleições, Tete elege 21 deputados para a Assembleia da República e 82 membros para a Assembleia Provincial.
Foto: DW/A. Zacarias
Inhambane: Prioridade para eleitores idosos
Idosos em Inhambane estão a ter prioridade nas mesas das assembleias de voto. Nesta província, as mesas abriram à hora prevista, com milhares de eleitores nas filas para exercerem o seu direito cívico. A afluência às urnas diminuiu ao final da manhã. Os concorrentes ao cargo de governador votaram cedo e aguardam os resultados nas suas residências, sob fortes medidas de segurança.
Foto: DW/L. da Conceição
Pemba: Longa espera para votar
Ao contrário de Inhambane, em Pemba, província de Cabo Delgado, alguns idosos queixam-se da longa espera para votar e lamentam que não lhes seja concedida prioridade, como preconiza a lei. "Há lutas na fila e como nós somos mais velhas não conseguimos ficar paradas, por isso ficamos sentadas", disse à DW África a idosa Albertina Navaia, que vota na Escola Primária de Cariacó.
Foto: DW/D. A. Uatanle
Manica: Votação sem sobressaltos
Em Manica, a votação tem sido sobressaltos nem registo de ilícitos eleitorais. Apesar de, no geral, os partidos darem nota positiva ao arranque do processo na província, o delegado do MDM, Humberto Escova, lamentou a circulação de automóveis blindados, na zona de Pinanganga, no distrito de Gondola, e acusou o contingente policial de semear o medo entre os eleitores.