Moçambique: Mais casos de "falsos advogados" em Nampula
Sitoi Lutxeque (Nampula)
4 de janeiro de 2024
Ordem dos Advogados de Moçambique, através do Conselho Provincial em Nampula, diz-se preocupada com o aumento de falsos advogados na província. Pelo menos três escritórios foram fechados no ano passado.
Pelo menos três escritórios que ofereciam serviços de assistência jurídica foram fechados no ano passado em NampulaFoto: Sitoi Lutxeque/DW
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A procura de dinheiro de forma fácil e ilegal está a contribuir para o aumento de falsos advogados na província moçambicana de Nampula, denuncia a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).
"A Ordem dos Advogados está preocupada com o índice elevado da procuradoria ilícita em Nampula e que está a surgir de indivíduos que se fazem passar por advogados", sublinha o vice-presidente do Conselho Provincial da organização em Nampula, Plínio Mabombo.
Também a população local manifesta inquietação diante da situação e clama por soluções imediatas
"Quando se fala de falso advogado, é mesmo complicado. Como é que os tribunais admitem que existam falsos advogados?", questiona o residente Vanilson Joaquim.
Também para Cremildo Alberto trata-se de "uma situação preocupante". "Nós olhamos como burla, porque pagamos por algum serviço e, no final, percebemos que a pessoa não está registada na Ordem. Por isso, a justiça tem de ser vigilante", apela.
No ano passado, o Conselho Provincial Executivo da OAM e as autoridades judiciais encerraram três escritórios que ofereciam assistência jurídica de forma ilegal na província: dois na cidade de Nampula e um em Nacala-Porto.
"Temos representações em todos os distritos. Colegas advogados que nos vão passando informações sobre o que está a acontecer em cada um. Foi com base nisso que, no caso de Nacala-Porto, por via da denúncia de uma colega, fomos verificar que se tratava de procuradoria ilícita e procedemos nos termos legais até ao encerramento," conta Mabombo.
Analista Wilker Dias atribui o aumento de casos de "falsos advogados" à fraca fiscalizaçãoFoto: Arcénio Sebastião/DW
Fraca fiscalização
Até o momento, não houve detenções relacionadas a esse tipo de crime, mas as autoridades prometem redobrar esforços para responsabilizar os falsos advogados e instam a população a denunciar.
O analista Wilker Dias atribui a ascensão desses casos à fraca fiscalização e apela aos órgãos da administração da justiça a conterem o fenómeno antes que a situação se agrave.
"No caso concreto de Nampula, se já houve três escritórios encerrados, podem existir mais escritórios a operar da mesma forma. Deve haver um aumento na fiscalização, especialmente nas províncias mais populosas, por parte da Ordem dos Advogados de Moçambique," frisa.
Dias também alerta para a possibilidade da situação se estender por todo o país, relembrando casos passados.
"Nós tivemos, por exemplo no caso das 'dívidas ocultas' uma situação em que, na fase de produção de provas, um dos indiciados [Carlos Agostinho do Rosário] estava praticamente a ser defendido por um advogado que não tinha ainda carteira funcional. Este é um dos muitos exemplos que podemos verificar a nível da nossa praça, o que devemos fazer é apelar à fiscalização para evitar essas situações", conclui.
Nampula: "Terra prometida" não consegue albergar mais "peregrinos"
Nampula tornou-se, desde o início dos ataques terroristas em Cabo Delgado, uma das "terras prometidas" para os refugiados. Muitos deslocados querem agora fixar ali residência, mas há dificuldades por falta de espaço.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Dificuldades em acolher mais pessoas
Muitos deslocados querem fixar residência em Nampula, uma cidade desenvolvida e calma no norte de Moçambique. No entanto, sentem fortes dificuldades devido à falta de terras disponíveis. O Governo local tenta encontrar soluções, que muitas vezes não são as que os habitantes mais gostam.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Há novas construções em zonas de risco
O fluxo populacional que a cidade de Nampula está a conhecer nos últimos anos, principalmente desde os conflitos em Cabo Delgado, tem contribuído para o aumento da construção de habitações em locais de risco. Até 2017, a cidade contava com mais de 700 mil habitantes, mas atualmente, de acordo com fontes do município, estima-se que sejam cerca de 900 mil.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Vende-se terreno: uma violação da lei que é ignorada
Em Moçambique, de acordo com a lei, a terra não pode ser vendida. Os terrenos são propriedade do Estado e cabe ao mesmo atribuí-los aos cidadãos. No entanto, as vendas ocorrem com regularidade. Em Nampula, em todos os bairros, incluindo os que estão em expansão, os terrenos são vendidos com um olhar indiferente por parte das instituições que velam pela legalidade.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
“Conflito por terras” entre mortos e vivos
A procura de espaço para viver está a originar o aumento de conflitos. Na zona do Muthita, no bairro de Mutauanha, a população invadiu áreas de reserva para construção de diversas infraestruturas do município. Esta imagem mostra uma disputa de terra num cemitério comunitário, entre os mortos e os cidadãos que o invadiram, tirando o sossego dos defuntos.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Naphutha: um rio resistente
O Rio Naphuta é fundamental no abastecimento de água da população do bairro de Mutauanha. Contudo, a sua existência é cada vez mais difícil. O rio sofre uma forte pressão humana, devido às construções de moradias e alterações climáticas.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Moradores unem esforços e abrem estrada
Na Unidade Comunal Muthita, no bairro de Mutauanha, os moradores decidiram unir-se. Recorrendo a enxadas, ancinhos, entre outras ferramentas de trabalho agrícola, decidiram abrir estradas. Embora de dimensões reduzidas, estes caminhos em terra batida permitem a mobilidade de viaturas pequenas.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Terras “sem ninguém”
A cidade de Nampula é a maior do norte de Moçambique. Na sua área ainda permanecem vastas terras férteis e intactas. Contudo, muitos cidadãos preferem ignorá-las devido à falta de condições mínimas. Em algumas destas zonas não ocupadas têm sido feitas delimitações de terrenos, mas a distribuição dos mesmos não tem sido frequente.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Nem tudo é negativo
A lotação da cidade moçambicana de Nampula não está apenas a criar pesos negativos. Os bairros de expansão da cidade estão também a conhecer novas e melhores moradias. Há nestes bairros luz e água. No entanto, a oferta desta última, por parte do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), não dura as 24 horas do dia.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
Fábricas consomem mais terras
O “boom” populacional na cidade não está a travar o desenvolvimento. Nos últimos anos, a cidade tem vindo a conhecer um aumento de novas infraestruturas económicas e vários investimentos que consomem extensas terras. Ao longo da Estrada Nacional número 1, desde a entrada até à saída da cidade, há novas construções de indústrias a surgirem.