Sociedade civil critica a forma como estão a ser escolhidos os locais de reassentamento das comunidades desalojadas no âmbito da exploração do gás. E acusam Governo de continuar na posse dos direitos de uso das terras.
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Cinco organizações da sociedade civil moçambicana estiveram recentemente na região de Palma, na província nortenha de Cabo Delgado, para inteirar-se do processo de reassentamento da população que mora no local onde será instalada uma fábrica de liquefação de gás natural e várias infraestruturas da multinacional norte-americana Anadarko. No terreno, constataram que ainda subsistem irregularidades referentes, por exemplo, aos reembolsos.
A denúncia foi feita em Maputo pelas organizações, que não estão satisfeitas com a forma como estão a ser escolhidos os locais de reassentamento.
Fátima Mimbire do Centro de Integridade Pública (CIP), aponta o exemplo da população de Milamba:"Desde o início das consultas públicas temos dito que é importante olhar para as especificidades de cada comunidade. Milamba é tratada como uma comunidade dentro de outra comunidade, Quitupo, mas esta comunidade vive eminentemente da pesca. E ela vai ser transferida para o interior, isto é uma violência".
"É possível achar alternativas" no caso concreto da comunidade de Milamba, que da e na costa. "É possível encontrar zona de reassentamento na costa", defende Fátima Mimbire.
Persistem lacunas
Organizações criticam ações do Governo em Palma
As organizações da sociedade civil moçambicana constataram ainda que é preciso melhorar a atualização do registo do património de cada agregado familiar, com o cálculo atempado dos reembolsos.
Segundo o presidente da organização Sekelekani, Tomás Vieira Mário, o Governo continua na posse dos DUATs - Direito de uso e Aproveitamento da Terra - da comunidade.
"Foi feita uma auditoria jurídica que confirma essa ilegalidade", começa por afirmar Tomás Vieira Mário, acrescentando que esta associação tem vindo, "desde o inicío do processo, a encorajar o Governo para que corrija essa lacuna. No entanto, até à data, ainda não foi corrigida."
"Achamos que é uma mancha que pode muito bem ser limpa para que o projeto decorra sem qualquer ilegalidade", acrescenta Mário.
A empresa Anadarko e o Governo não reagiram a estas inquietações. Contudo, as organizações da sociedade civil aplaudem os esforços que o Governo e a empresa norte-americana Anadarko estão a desenvolver para que o processo seja transparente.
Pemba: degradação em tempos de boom
Apesar do crescimento económico causado pelas descobertas de gás no norte de Moçambique, os edifícios históricos de Pemba continuam degradados. Os investimentos vão à construção de novos edifícios e não à reabilitação.
Foto: DW/E. Silvestre
Casas históricas em ruínas
Apesar do crescimento económico causado pelas descobertas de gás no norte de Moçambique, os edifícios do centro histórico de Pemba continuam degradados. Os investimentos vão à construção de novos edifícios e não à reabilitação. A degradação não poupa prédios com elevado valor histórico como esta casa, que foi na era colonial e até 1979 a residência do governador da província de Cabo Delgado.
Foto: Eleutério Silvestre
Mercado central de Pemba
O mercado localiza-se na cidade baixa da cidade desde 1940. Foi uma atração turística de Pemba, que em tempos coloniais era chamada Porto Amélia. Os números e as letras na placa por cima da fachada da entrada, resistem as intempéries naturais e ainda testemunham o quanto foi importante o mercado para os colonos portugueses.
Foto: Eleutério Silvestre
Negócio parado: as bancas do mercado
Nestas bancas simples eram expostos cereais, leguminosas e outros produtos alimentares. Antes do total abandono nos anos 2000, o mercado era frequentado por cidadãos da classe média de diferentes bairros de Pemba, atraídos pelo nível de higiene que caraterizava na exposição dos produtos. Vendia-se o melhor peixe e a melhor carne da cidade de Pemba.
Foto: Eleutério Silvestre
Abandono total: o cinema de Pemba
O cinema de Pemba, localizado na periferia da cidade baixa, era o único da cidade. Até 1990, eram projetados filmes na sala: das 14 às 16 horas os filmes para menores e das 17 às 21 horas as longas metragens para maiores de 18 anos. O cinema era ponto de encontro de cidadãos de diferentes idades de Pemba. O edifício funcionou também como ginásio de 2008 a 2012.
Foto: Eleutério Silvestre
Novas construções na vizinhança
Em vez de renovar e adaptar edifícios históricos já existentes, constroem-se novos prédios em Pemba, a capital da província moçambicana de Cabo Delgado. Este projeto do anfiteatro de Pemba é fruto de uma parceria público privada, entre o Hotel Wimbe Sun e o Conselho Municipal de Pemba. Mais um exemplo de que os investimentos vão para a construção e não para a reabilitação.
Foto: DW/E. Silvestre
Construir de raiz em vez de reabilitar
Mesmo para escritórios, que facilmente poderiam ser instalados em prédios históricos renovados, a opção preferida é construir de raiz. Assim sendo, o "boom" económico causado pela descoberta de grandes quantidades de gás na Bacia do Rovuma na província de Cabo Delgado não beneficia o centro histórico da cidade de Pemba. Este edifício é destinado para albergar uma filial bancária.
Foto: DW/E. Silvestre
Antiga delegação da Cruz Vermelha
Esta casa localiza-se na principal via de acesso à cidade baixa de Pemba. Serviu em regime de arrendamento como primeira delegação da Cruz Vermelha na província. A partir deste edifício, a Cruz Vermelha desencadeou ações humanitárias durante a guerra civil de Moçambique. Em 1999, a Cruz Vermelha de Moçambique abandonou a casa e mudou para infraestruturas próprias modernas.
Foto: Eleutério Silvestre
Armazém histórico de Pemba
Este armazém na cidade baixa faz parte dos edifícios históricos abandonados. Durante a guerra civil, serviu para o armazenamento de alimentos. Foi aqui que os residentes do bairro mais antigo de Pemba, Paquitequete, compravam produtos de primeira necessidade. Teve um papel muito importante durante a emergência de fome que assolou a população de Pemba durante a guerra civil no ano de 1980.
Foto: Eleutério Silvestre
Porto de Pemba
Quando o centro histórico está em degradação, uma das zonas mais dinámicas de Pemba é o porto. Do lado direito, as antigas instalações, do lado esquerdo a zona de ampliação destinada a carga do material da exploração do gás. O cais flutuante foi construído pela empresa francesa Bolloré. A esperança é que o boom do gás ajuda a reabilitar para além do porto também os edifícios históricos de Pemba.