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Manuel de Araújo é ouvido em processo por ofensa moral

10 de junho de 2019

Em Quelimane, o edil Manuel de Araújo foi ouvido esta segunda-feira (10.06) pelo Serviço de Investigação Criminal da província da Zambézia. O autarca é acusado de ofensa moral por membros do MDM e da FRELIMO.

Posse do edil Manuel de Araújo, em fevereiroFoto: DW/M. Mueia

Este é o segundo processo que Manuel de Araújo enfrenta desde maio no Tribunal Provincial da Zambézia. A acusação é sobre supostas ofensas morais que o autarca terá causado a membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), durante a sua tomada de posse como edil de Quelimane, pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), em fevereiro.

Um dos queixosos é Domingos de Albuquerque, o antigo presidente da Assembleia Municipal de Quelimane – que durante 15 dias foi presidente interino do município, na sequência da mudança de Manuel de Araújo do partido MDM para a RENAMO.

Além de Albuquerque, estão no processo os nomes de José Lobo, deputado da Assembleia da República pela bancada do MDM, e Carlos Baptista Carneiro, da FRELIMO – que também foi adversário de Manuel de Araújo nas eleições autárquicas realizadas em outubro do ano passado.

Antes da audiência desta segunda-feira, nos serviços de Investigação Civil da Zambézia, a DW tentou por muitas vezes e sem sucesso ouvir Manuel de Araújo.

Moçambique: Manuel de Araújo é ouvido em processo por ofensa moral

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Responsabilização

Entretanto, Carlos Carneiro, o membro da FRELIMO ofendido, disse em entrevista à DW que espera que Manuel de Araújo seja responsabilizado pelos danos que causou contra a sua integridade.

"Isto aconteceu numa altura em que estávamos a festejar a própria posse [de Manuel de Araújo], é uma atitude incorreta perante o publico", disse Carneiro, que refere: "Não se pode ter aquele nível de comportamento para um dirigente em condições normais. Quando se diz ‘se vocês ouvirem que já morri, procurem o Carneiro', o que é que estava querendo dizer, significa que eu sou um assassino".

Para José Lobo, deputado do MDM, Manuel de Araújo "tem que assumir a responsabilidade daquilo que ele disse". "Em qualquer processo democrático as liberdades terminam quando começa a liberdade do outro. Eu não posso ir à casa do senhor Jornalista e dizer de forma pública que o senhor quer me matar. Não temos ódio de ninguém e nem prender. Queremos educar as pessoas para que cada cumpra o seu mandato sem ofender a outrem".

Uma fonte dos serviços de investigação criminal da Zambézia disse ainda esta segunda-feira à DW que não deve avançar qualquer detalhe sobre este caso, para não atrapalhar as investigações que estão em curso.

Ivone Soares, líder parlamentar da RENAMOFoto: DW/J. Carlos

RENAMO não foi comunicada

Mas, a RENAMO considera estranho o facto de Manuel de Araújo e as autoridades judiciárias não terem dito nada ao partido a propósito a deste processo. Segundo Ivone Soares, a chefe da bancada parlamentar da RENAMO: "Não fomos notificados, pelo que eu saiba. Quando formos notificados teremos prontidão para podermos nos pronunciar".

O outro processo que corre contra Manuel de Araújo no Tribunal Provincial da Zambézia tem a ver com a alegada falta de pagamento de salário aos 39 membros da Assembleia Municipal daquela cidade no mandato anterior, quando Manuel de Araújo ainda era membro do Movimento Democrático de Moçambique, antes de se filiar à RENAMO.

Quanto a esta questão, Ivone Soares foi clara: "Penso que é claro que se não há desembolsos para a edilidade. O edil não vai tirar do seu bolso para pagar os salários", afirmou a líder parlamentar, que disse que o partido vai se pronunciar quando for "comunicado sobre este assunto".

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