O primeiro presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique defendeu hoje que os resultados eleitorais no país devem ser divulgados em, pelo menos, 48 horas. Brazão Mazula criticou a alegada "desonestidade e falta de transparência" nos escrutínios, durante uma mesa-redonda sobre integridade dos processos eleitorais e confiança nas instituições que decorreu em Maputo esta terça-feira (20.08).

"Temos de refletir e encurtar o máximo possível o período entre a votação e a divulgação dos resultados eleitorais", afirmou o académico, para quem, "em 48 horas, Moçambique é capaz de divulgar os resultados".

As afirmações de Mazula surgem poucos dias antes do início da campanha para as eleições presidenciais de 9 de outubro , que vão decorrer em simultâneo com as legislativas e dos governadores.

O ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane, a mais antiga instituição de ensino superior de Moçambique alertou para as múltiplas "desconfianças" que o intervalo temporário entre a votação e a divulgação dos resultados eleitorais provoca, sobretudo quando demora bastante tempo.

"Penso que, nas últimas eleições, levámos 45 dias para divulgar os resultados eleitorais", lembrou. "Esse período, para mim, não é pela complexidade dos números, e leva o cidadão a pensar que é nesse período que se está a maquinar as fraudes e a reduzir os votos do adversário", avisou.

Mazula propõe Tribunal Eleitoral

Brazão Mazula, doutorado em História e Filosofia, sugeriu aos órgãos eleitorais o uso de tecnologias para acelerar a divulgação dos resultados nos escrutínios. "Por que não se pode informatizar o processo de tal maneira que em 48 horas tenhamos resultados?", questionou. O académico suspeita que esse período longo visa "permitir a adulteração dos resultados em favor deste ou daquele partido".

O ex-presidente da CNE considera que as eleições em Moçambique não têm sido "honestas" e pediu aos órgãos eleitorais "coragem" e "moral", visando assegurar a imparcialidade em momentos de tomada de decisões. Afirmou que "a CNE e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral [STAE] não são donos do processo eleitoral", pelo que ambas as instituições "devem ser o caminho para a verdade e justiça eleitoral".

Mazula acrescentou que é papel destas instituições realizar eleições com foco na manutenção da paz, tendo sugerido, inclusive, a criação de um "tribunal eleitoral", porque, argumentou, a "injustiça" e "inverdade" são "pecados mortais" dos órgãos eleitorais.

Exclusão da CAD

Por outro lado, o académico acusou a CNE e o Conselho Constitucional de terem sido "muito legalistas" na sua decisão que culminou com a exclusão da Coligação Aliança Democrática (CAD), formação política que suportava a candidatura do político Venâncio Mondlane à Presidência de Moçambique.

"Ainda não entendi porque é que a CAD foi excluída do processo eleitoral", disse Mazula, acrescentando que "não houve honestidade" nesse processo, tendo-se imposto à sociedade "uma inverdade, que é um pecado imortal das eleições".