O Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) lançou esta semana um concurso público para a alocação de rotas aéreas domésticas, regionais e intercontinentais. Isso acontece justamente numa altura em que o país vive uma crise no setor do transporte aéreo de passageiros. A DW África ouviu o IACM, na pessoa do seu porta-voz, Francisco Cabo.

DW África: O concurso lançado é uma resposta aos precários serviços de transporte aéreo e nesse sentido o resultado da visita do Presidente Filipe Nyusi a LAM ou é apenas um procedimento normal do IACM?

Francisco Cabo (FC): Este é um procedimento normal. Regularmente o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) lança estes concursos para que os operadores nacionais e internacionais possam concorrer para oferecerem, dentro das suas capacidades, os seus serviços nas rotas que estão estabelecidas.

DW África: Já houve empresas que manifestaram interesse em operar a nível doméstico, isso há alguns anos. O que impede a entrada desses operadores em Moçambique?

FC: Do ponto de vista jurídico e legal nada impede. Temos estado a receber pedidos de operadores para operarem no mercado nacional. É preciso ter em consideração que na República de Moçambique temos licenciados 17 operadores. A questão que se coloca é que a generalidade destes operadores estão mais virados para o segmento de charter. O que há sim, são as normas internacionalmente definidas pela Organização Internacional de Aviação Civil, que passam pela certificação com as suas cinco fases que todos os operadores têm para passar a operar em Moçambique e depois disso a companhia aérea é licenciada para fazer a sua operação. Há bem pouco tempo tivemos duas companhias que estiveram em processos de certificação e uma delas inclusive passou em todas as fases, mas depois decidiu não fazer a operação para a qual tinha definido.

DW África: Quais foram os motivos apresentados para a desistência de última hora?

FC: Do ponto de vista oficial não houve nenhum motivo apresentado ao IACM. Presumimos que sejam motivos ligados a própria companhia aérea. Nós não recebemos nenhum notificação.

DW África: Chega a ser hilariante saber que muitos moçambicanos vão para África do Sul, primeiro, para poderem chegar a Nampula, no seu país, e através de uma companhia aérea internacional, como é o caso da South African Airways...

FC: Sim, mas é preciso olhar para uma ciscunstância que estamos a viver no nosso mercado, Moçambique está na lista negra da União Europeia. Então, essa questão que coloca tem a ver com essa situação específica que hoje estamos a viver. As grandes empresas instaladas em Moçambique acabam criando essas restrições impedindo os seus trabalhadores de voarem nas companhias aéreas nacionais, por isso temos essa situação.

DW África: O mercado aéreo moçambicano é atrativo o suficiente para despertar interesse de operadores aéreos internacionais, por exemplo?

FC: É preciso olhar primeiro para a própria estrutura do mercado. Estamos a falar de um país onde temos aproximadamente 24 milhões de pessoas, e desses 24 quantos efetivamente viajam de avião? Do ponto de vista doméstico apenas movimenta 600 mil pessoas por ano. Isso é menos do que se movimenta no mercado sul-africano. Então, é preciso que a nossa análise em relação à esta questão comece por aí. Porque não temos companhias de grande porte a operarem em voos domésticos? Talvez não haja tanta atratividade para termos um mercado muito grande. O mercado de transporte aéreo em Moçambique não é tão elástico assim como possa parecer.