A justiça moçambicana condenou a Vale a pagar indemnizações a camponeses impedidos de chegar aos seus campos por uma vedação da empresa.
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A sentença do Tribunal Provincial de Tete, datada de terça-feira (26.01) e a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira, o Tribunal Judicial da província de Tete dá razão a 48 camponeses do distrito de Moatize, no interior centro de Moçambique, que exigiram na justiça o pagamento de indemnizações no valor de 300 mil meticais (3.295 euros) cada, totalizando 14,4 milhões de meticais (cerca de 158 mil euros), pela mutlinacional brasileira Vale. Em causa estava uma vedação da empresa.
"Há dano na medida em que a vedação causou, entre outros impactos, o bloqueio da estrada vicinal", que era usada "pelos camponeses para chegar a Chidwé e outras regiões a sul da área concessionada", lê-se na sentença.
A decisão da Vale levou ao abandono das atividades nas "machambas" (campos agrícolas) na medida em que a distância a percorrer era "humanamente incomportável", diz a sentença.
Empresa pôs em causa segurança alimentar da população
O Tribunal Judicial da Província de Tete, cuja sentença é assinada pelo juiz Justo Mulembwé, observa que a postura da Vale pôs em causa a segurança alimentar e nutricional dos camponeses atingidos, violando a Lei de Minas no capítulo sobre a tutela dos direitos das comunidades residentes nas áreas de exploração mineira.
Recentemente, a Vale anunciouestar à procura de quem lhe compre a operação de carvão em Moçambique, como parte do processo global de abandono de combustíveis como objetivo ser neutra ao nível das emissões de carbono até 2050 e reduzir algumas das suas principais fontes de poluição daquele tipo até 2030.
Agricultura urbana em Maputo: um modelo a ser seguido
A atividade de horticultura na cintura verde da capital moçambicana garante a subsistência de milhares de pessoas. O cultivo de hortícolas, como beterraba, couve e espinafre, é um propulsor da economia local.
Foto: DW/R. da Silva
Cintura verde
O vale do Infulene é a principal cintura verde da capital moçambicana. A produção de hortícolas é intensa com os agricultores a aproveitar a baixa do rio Milauze, que separa as cidades de Maputo e Matola e a zona da Costa do Sol. A agricultura urbana é praticada por milhares de pessoas. Abnério Matusse, de 26 anos, consegue, assim, alimentar os seus dois filhos.
Foto: DW/R. da Silva
No meio da cidade
O modelo de agricultura urbana de Maputo é semelhante ao implementado em Havana devido à Revolução Cubana. As cinturas verdes na capital cubana foram fundamentais para a população sobreviver ao isolamento na guerra civil. Em Maputo e arredores, mais de dez mil agricultores de pequena escala promovem a agricultura dentro da cidade.
Foto: DW/R. da Silva
Terras férteis
A cintura verde do vale do Infulene é a zona de agricultura urbana mais extensa. Os pequenos agricultores aproveitam a fertilidade dos solos para juntarem a produção à beleza. Os jovens que aqui trabalham criaram uma paisagem agrícola para atrair mais clientes.
Foto: DW/R. da Silva
No quintal de casa
Nas zonas onde a terra é bastante fértil, as famílias aproveitam os espaços nos seus quintais para reduzir a dependência dos mercados. Dessa maneira, não gastam dinheiro, senão pouco apenas para a compra de mudas.
Foto: DW/R. da Silva
Banquinha
Famílias de baixa renda preferem ir comprar verduras e vendê-las em banquinhas em frente às suas casas. Os principais clientes são os vizinhos, que reduzem assim as distâncias para os mercados. Os canteiros de beterrabas, couve-acelga, cenouras, espinafres e muitas outras hortícolas servem como base para a alimentação da população de Maputo.
Foto: DW/R. da Silva
Mercados
Perto da praia da Costa do Sol, existe também uma cintura verde que permite a produção de hortícolas para os mercados suburbanos de Maputo. Daqui, saem produtos para o maior mercado informal de Maputo, o mercado de Xikelene, na Praça dos Combatentes.
Foto: DW/R. da Silva
Couve, a preferida
Nestes canteiros na cintura da Costa do Sol, a couve é das mais procuradas hortaliças. Por isso, os agricultores sempre as colocam à disposição dos seus clientes.
Foto: DW/R. da Silva
Subsistência de famílias
Muitas famílias dedicam-se à pratica da agricultura urbana para sobreviver. Por se tratar de produtos da época, os vendedores afirmam que são muitos os clientes que compram para o consumo de vários tipos de saladas.
Foto: DW/R. da Silva
Nas escolas
A prática da agricultura já é uma realidade nas escolas. As autoridades educacionais introduziram a disciplina de agropecuária, e o resultado é visível. Muitos alunos dedicam-se a esta prática. Com a orientação de seu professor, cada um abre o seu canteiro.
Foto: DW/R. da Silva
Vendedores locais
Senhoras como dona Helena tem o seu próprio canteiro. A cidadã colhe quantidade suficiente para vender. Dependendo da adesão dos clientes, ela garante que regressa ao canteiro para buscar mais hortaliças.
Foto: DW/R. da Silva
Água para a rega
Mesmo no tempo seco, a água está sempre disponível. Os produtores abrem pequenas valas para canalizar água que chegue para todos. É uma fonte que não seca, por isso, mesmo no tempo de muito calor, as hortícolas são sempre vendidas.
Foto: DW/R. da Silva
Pressão
Na zona da Costa do Sol, há muita produção, mas há também muita pressão dos grandes burgueses em Maputo que compram espaços a fim de construir casas luxuosas. Há algumas pessoas que acabaram deixando de praticar a agricultura para ceder o espaço aos endinheirados.