Afirmação é da plataforma da sociedade civil moçambicana ligada aos recursos naturais e indústria extrativa. As organizações alertam para a necessidade de prestação de contas no Fundo Soberano.
Área de extração de carvão em Tete, MoçambiqueFoto: DW/M. Barroso
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A plataforma da sociedade civil moçambicana ligada aos recursos naturais e indústria extrativa, constituída por 26 organizações, disse à imprensa que o modelo do Fundo Soberano proposto pelo Banco de Moçambique não garante transparência.
A sociedade civil refere que há aspetos que podem impedir que o fundo seja um instrumento catalisador de um crescimento económico inclusivo, que leve ao desenvolvimento e bem estar.
Agostinho Machava, do Centro para o Desenvolvimento da Democracia (CDD), sugere que, para que haja transparência, a gestão do futuro Fundo Soberano não deva ser feita apenas pelo banco central do país.
"Entidade independente"
Prospeção na Bacia do Rovuma, norte de MoçambiqueFoto: ENI East
"Nós achamos importante ter uma entidade independente a gerir esse fundo. Independente, no sentido de que não tenha influência política e possa decidir sobre as estratégias, as formas do fundo, sem estar ancorado ao regime que estiver a governar o país no momento", explicou Machava.
A plataforma da sociedade civil reconhece a competência do banco central em gerir o futuro Fundo Soberano, no entanto, Machava alerta que o Banco de Moçambique tem o dever moral de, antes de assumir a gestão operacional do Fundo Soberano, esclarecer ao povo moçambicano sobre dois escândalos.
Nomeadamente, o primeiro desses diz respeito "às contas negativas durante os anos de 2017 e 2018" e, acrescenta, "depois esta confusão entre o fato de o seu fundo de pensão estar relacionado com um banco comercial, que também é supervisionado pelo Banco de Moçambique".
Para a economista e pesquisadora do Centro de Integridade Pública (CIP), Inocência Mapisse, certos aspetos relacionados ao referido fundo estão a ser ignorados.
Proposta do Banco de Moçambique não agrada
Sede do Banco de Moçambique em MaputoFoto: Roberto Paquete/DW
"O Banco de Moçambique propõe que seja o Ministério da Economia e Finanças a gerir 50% das receitas que vão compor o Fundo Soberano no geral, [mas] nós achamos que isso ignora completamente a economia política das finanças públicas".
"Se formos revisitar os relatórios e pareceres do Tribunal Administrativo, está lá claro que existem várias deficiências na gestão dos recursos financeiros", argumentou.
Mapisse lembra que o Tribunal Administrativo menciona que parte das despesas realizadas pelo Ministério da Economia e Finanças não são justificadas.
"Algumas delas tampouco estão categorizadas", diz.
"Estruturalmente, o Ministério da Economia e Finanças distribui os seus recursos maioritariamente para despesas do seu funcionamento, que são improdutivas em relação às despesas de investimento. Supõe-se que o Fundo Soberano de Desenvolvimento seja um recurso direcionado para despesa de investimento produtivo", conclui.
Maputo tenta reorganizar comércio informal
As autoridades da capital moçambicana e da província de Maputo estão a remover os vendedores ambulantes dos passeios e a instalar o comércio informal nos mercados. Mas muitos resistem.
Foto: DW/R. da Silva
Vendedores informais são retirados das ruas
Na cidade de Maputo e nas sedes distritais da província, muitos vendedores informais foram colocados dentro dos mercados. O comércio nos passeios está a diminuir. Algumas avenidas na baixa Maputo costumavam ser tomadas pelo comércio informal, o que inviabilizava a circulação. Mas, com a ação da polícia, os carros agora ocupam os passeios.
Foto: DW/R. da Silva
Comércio local é reorganizado
Alguns locais da cidade de Maputo ainda continuam sob a alçada dos informais. O município de Maputo tenta reorganizar o comércio informal na tentativa de evitar que estes produzam mais lixo, joguem água no asfalto, entre outras práticas. Nesta imagem, uma mulher está a lavar os seus pertences jogando água suja no chão.
Foto: DW/R. da Silva
Os vendedores ambulantes resistem
Na saga da edilidade para retirar os informais das ruas da capital moçambicana e arredores, os ambulantes ainda resistem por causa da natureza do seu negócio. Os vendedores continuam a exercer as suas atividades nas ruas e escondem o produto, tirando apenas quando querem mostrar ao cliente.
Foto: DW/R. da Silva
Os vendedores ambulantes resistem
Na saga da edilidade para retirar os informais das ruas da capital moçambicana e arredores, os ambulantes ainda resistem por causa da natureza do seu negócio. Os vendedores continuam a exercer as suas atividades nas ruas e escondem o produto, tirando apenas quando querem mostrar ao cliente.
Foto: DW/R. da Silva
Falta de espaço nos mercados
As mulheres ocupam o todo do comércio informal na capital Maputo. Com a ordem de deixarem os passeios, as vendedoras afirmam que a medida é boa, mas queixam-se da falta de outros espaços nos mercados. "Quando o município nos tirar daqui para o mercado, haverá confusão, porque não vamos caber", queixam-se estas três mulheres.
Foto: DW/R. da Silva
A caça pelos clientes
Muitos informais preferem estar fora do mercado para encontrar mais clientes, numa corrida em que os que perdem são aqueles que estão dentro dos mercados. É por isso mesmo que todos querem os passeios, porque são nestes locais de muito movimento de pessoas que procuram vender os seus produtos.
Foto: DW/R. da Silva
"Prefiro estar aqui no passeio"
Gilda Mário diz que já esteve a vender no interior do mercado de Polana Caniço, mas a diferença está na avalanche de clientes. "Os meus produtos chegaram a apodrecer por falta de clientes. Mesmo agora que as pessoas estão em casa por causa da Covid-19 eu faço algum dinheiro para poder dar de comer às crianças", afirma.
Foto: DW/R. da Silva
Informais querem espaços adequados
Rita e Celeste dizem-se felizes por venderem no passeio da avenida Julius Nyerere, no mercado informal de Xikeleni. Estas moçambicanas consideram a atitude do município injusta, porque não mostra os locais onde podem caber todos os informais. "Enquanto todos estivermos aqui, dificilmente alguns irão aos mercados. Tem de ser todos e num único espaço", afirmam.
Foto: DW/R. da Silva
Barracas vazias
Estas barracas construídas para os informais pelo município de Maputo estão abandonadas, porque os vendedores preferem ir à rua para estar perto dos clientes. Estas bancas só voltam a ser ocupadas quando a polícia municipal atua de forma severa.
Foto: DW/R. da Silva
Perdidos na periferia
São muitos os mercados nos bairros na periferia de Maputo, que estão vazios. Este espaço em Laulane, a 7 quilómetros da capital, está reservado para os informais que ocupavam os passeios da baixa de Maputo. Muitos vendedores saem destes bairros para exercer o comércio na baixa. Por isso, quase todos os bairros têm mercados que podem evitar deslocações de informais para longe da sua jurisdição.
Foto: DW/R. da Silva
Praia sem vendedores informais
Esta é a zona da praia da Costa do Sol. Devido à pandemia, o Governo proibiu a venda informal nesta zona para evitar aglomerados. O município de Maputo está a ser criticado pela forma como está a tratar os informais. Mas a ideia é encontrar novas formas para dar uma outra beleza à praia da Costa do Sol. Os informais desta zona da praia vão ser colocados ao lado do mercado do Peixe.
Foto: DW/R. da Silva
Ruas livres
Na sede distrital de Magude, a 160 quilómetros do centro de Maputo, os informais estão a obedecer as ordens das autoridades. Os vendedores livraram os passeios e todos foram ao mercado. Os táxis que tinham que disputar os espaços com os informais estão a exercer a sua atividade sem riscos.
Foto: DW/R. da Silva
Comércio reorganiza-se
Este é o mercado da vila sede do distrito de Marracuene, a 30 quilómetros de Maputo. Dentro do mercado, estão alguns informais que foram retirados da EN1, que liga o sul ao norte de Moçambique, para reorganizar o comércio na vila.